TJSP 06/04/2015 -Fl. 2189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2189
(OAB 323131/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), RENE JORGE GARCIA (OAB 274718/SP)
Processo 0561031-74.2004.8.26.0405 (405.01.2004.561031) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Osasco - Saci Campinas Ind Sa - (PMO - 14741/04) Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 46/49.
Int. - ADV: ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 3001382-72.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Orlanda Rocha - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Ordem: 116/2013 - Vistos . INTIME-SE a Prefeitura do Município de Osasco, através de seu Procurador,
para, no prazo de cinco dias a partir do recebimento desta intimação, sob pena de fixação de multa diária, comprove o cumprimento
da sentença proferida nos autos, fls. 34/35, e transitada em julgado, fls. 68. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB
265808/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 3002336-21.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Meio Ambiente - Jose Oswaldo Tanese Miranda - SENHOR
GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DE OSASCO DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO CETESB Ordem: 153/2013 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 300. Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, nada sendo
pedido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB 248961/
SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP)
Processo 3013332-78.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOAO CASTILHEIRO - ESTADO DE SAO
PAULO - Ordem: 780/2013 - Vistos. Defiro o prazo solicitado pela FESP, fls. 60. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV:
RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP), JOÃO PAULO DOS
SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 3025859-62.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Oliveira Souza
Neto - MUNICIPIO DE OSASCO SP - Ordem: 2068/2013 - Vistos. Diante do levantamento judicial, arquivem-se os autos com
as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: CELIA REGINA NUNES (OAB 265252/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB
107159/SP)
Processo 3026821-85.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - RONALDO RODRIGUES SILVA
- DIRETOR DA CIRETRAN DE OSASCO - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem: 2286/2013 - Vistos . Fls. 71 - defiro.
Anote-se. Após, INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através de sua Representante Legal do teor da r.
Sentença proferida nos autos. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), GEREMIAS FRANCO CARNIEL
RIGOBELLO (OAB 327531/SP)
Processo 3033543-38.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Luis Carlos Mirolli - ESTADO DE
SAO PAULO - FAZENDA PUBLICA - - Arnaldo Xavier Ribeiro - Luis Carlos Mirolli - Ordem: 2939/2013 - Vistos. I - Diante da
certidão retro, anote-se a justiça gratuita ao correquerido Arnaldo Xavier Ribeiro. II - Recebo os recursos de apelação, fls.
111/117 e 127/131 nos seus regulares efeitos. III - Vista ao Autor para as contrarrazões. Intimem-se. - ADV: RENAN RAULINO
SANTIAGO (OAB 329030/SP), LUIS CARLOS MIROLLI (OAB 173945/SP), LUZIA APARECIDA ZANIBONI (OAB 218301/SP)
Processo 4012371-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - EUNICE MARIA AZARA - HOSPITAL
MUNICIPAL ANTONIO GIGLIO - Ordem: 2636/2013 - Vistos. Diante das fls. retro, oficie-se ao Hospital Antonio Giglio para que,
no prazo de cinco dias, a partir do recebimento do ofício remeta a este Juízo cópia do prontuário médico, devendo tal ofício ser
entregue via oficial de justiça. Com a juntada, oficie-se ao IMESC. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB 289912/
SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2015
Processo 0007947-35.2015.8.26.0405 (processo principal 1008887-17.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liminar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Andre Sacco Junior - Vistos. Fls. 01- Proceda-se como pedido, expedindo-se o
necessário. Int. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1000087-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - DAGOMIR PEDRO GARCIA MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 39- Defiro a retificação do polo passivo da ção, procedendo a Serventia o necessário. Sobre
a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP), DANILO
BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 1000633-21.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - VAGNER LOPES ROMAN JUNIOR - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS -DARH - Ciente da decisão do E. Tribunal, oficiando-se, se o caso. A Serventia deverá ficar atenta para
o cumprimento fiel de fls. 88. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/
SP)
Processo 1000633-21.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - VAGNER LOPES ROMAN JUNIOR - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS -DARH - Intime-se a PMO, com celeridade, a respeito de fls. 94/95 e para que dê cumprimento. - ADV:
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)
Processo 1001051-56.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA DO
MUNIICPIO DE OSASCO - rode rojas alves - - MARIA ROJAS BERNAL FERREIRA - - MADALENA ROJAS BERNAL COUTINHO
- - MARTA ROJAS BERNAL COUTINHO - - RUTH ROJAS DA SILVA - - ana rojas bernal pimentel - - NOEMIA ROJAS BERNAL
- - FRANCISCA ROJAS BERNAL VITRIANO - - MARCOS ROJAS BERNAL - - ANTONIO ROJAS BERNAL - - LIDIA ROJAS
BERNAL DA SILVA - - JOAO ROJAS BERNAL - - ISABEL ROJAS DA SILVA NASCIMENTO - - MATEUS ROJAS BERNAL - Diga
a embargante sobre a questão relativa ao valor da causa - ADV: AGUINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 187941/SP), ANTONINA
KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 1001358-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ANA CARLA DE OLIVEIRA BENICIO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sem prejuízo do despacho anterior, digam as partes sobre as fls.
47/50. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BRUNO LUIS AMORIM
PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1002065-75.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Saúde - THALES POLI CARNEIRO - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de Osasco - V I S T O S. THALES POLI CARNEIRO, representado pela sua
genitora e curadora Lúcia Poli Carneiro, ingressou com ação de Obrigação de Fazer contra o MUNICÍPIO DE OSASCO e contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º