TJSP 09/02/2015 -Fl. 2366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2366
Processo 3000064-10.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Concessão - JULIANA MORALES DE BARROS - INSS Em 04/02/2015 relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência ao autor da designação do dia 27 de
março de 2015 para realização de perícia, na Clínica Santa Mônica em Avaré, Rua Dr. Paulo Novaes, 699, no período da manhã.
- ADV: FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 3000198-37.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Concessão - Antonio Carlos Fernandes - INSS - Em
04/02/2015 relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência ao autor da designação do dia 27 de março
de 2015 para realização de perícia, na Clínica Santa Mônica em Avaré, Rua Dr. Paulo Novaes, 699, no período da manhã. ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 3000470-31.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSELY DE
FÁTIMA OLIVEIRA - INSS - Em 04/02/2015 relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência ao autor da
designação do dia 13 de março de 2015 para realização de perícia, na Clínica Santa Mônica em Avaré, Rua Dr. Paulo Novaes,
699, no período da manhã. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 3000574-23.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA ANTONIA SENNA
VITOLO - INSS - Em 04/02/2015 relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência ao autor da designação
do dia 27 de março de 2015 para realização de perícia, na Clínica Santa Mônica em Avaré, Rua Dr. Paulo Novaes, 699, no
período da manhã. - ADV: LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 3000871-30.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MEIRE TEREZINHA DOS
SANTOS LOVATO - INSS - Em 04/02/2015 relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência ao autor da
designação do dia 27 de março de 2015 para realização de perícia, na Clínica Santa Mônica em Avaré, Rua Dr. Paulo Novaes,
699, no período da manhã. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/
SP)
Processo 3000930-18.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITA TELMA DE
ANDRADE PEREIRA - Em 04/02/2015 relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência ao autor da
designação do dia 20 de março de 2015 para realização de perícia, na Clínica Santa Mônica em Avaré, Rua Dr. Paulo Novaes,
699, no período da manhã. - ADV: LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 05/02/2015
PROCESSO :0000599-19.2015.8.26.0452
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 16/2014 - Oleo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : M.C.F.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000626-02.2015.8.26.0452
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 000041/2015 - Manduri
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.M.
VARA:1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2015
Processo 0000164-45.2015.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - FERNANDO CLÁUDIO
ARTINE - JOSÉ DE SOUZA CRUZ GUIMARAES - Vistos. Do exame dos autos, denota-se que o autor ajuizou ação de cobrança
contra pessoa domiciliadasem outra comarca. A teor do artigo 4º, inciso I, da Lei n. 9.099/95, o Juizado competente para o
processamento do feito é aquele localizado no domicílio do réu. Embora a incompetência territorial seja relativa, pode ser
reconhecida de ofício em sede de Juizado Especial Cível. Nesse sentido é o Enunciado nº 89 do XVI Encontro Nacional de
Coordenadores de Juizados Especiais no Brasil, do seguinte teor: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício
nos sistemas de juizados especiais cíveis.” Posto isso, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95, DECLARO
EXTINTO o presente processo de cobrança movido por FERNANDO CLÁUDIO ARTINE contra JOSÉ DE SOUZA CRUZ
GUIMARAES. Oportunamente, anote-se a extinção do processo no sistema informatizado SAJ/PG5. Após, aguarde-se por 90
(noventa) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/09, item 21.1.1, prazo esse em que poderão os interessados,
querendo, retirar os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO
CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP)
Processo 0000196-50.2015.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Mantovani & Oliveira
Supermercado Ltda Me - JOCIEL DA CRUZ - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a audiência de tentativa de conciliação foi designada para
o dia 26/03/2015 às 10:25h (fica o(a) autor(a) devidamente intimado(a), se o caso, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para
comparecimento pessoal em audiência. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º