TJSP 06/02/2015 -Fl. 262 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
262
DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB:
300902/SP); Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP);
4001608-48.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4001608-48.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito
e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Leandro de
Goes Leite (OAB: 280316/SP); Apelado: Alex Fabiano de Souza Elias; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/01/2015
1000332-72.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1000332-72.2014.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá; Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP); Apelado: Wilson Cesar Dionisio; Advogado:
Fernando Ribeiro Pereira (OAB: 142566/SP);
1017966-09.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1017966-09.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP); Apelado:
Severino Martins de Lacerda; Advogada: Clarice Aparecida dos Santos Albarelli (OAB: 151930/SP);
1027421-95.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1027421-95.2014.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP); Apdo/Apte: Fundação Richard Hugh
Fisk; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP);
1032826-15.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1032826-15.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Nelson Alves Baptista e outro; Advogada: Livia Pavini Ramos (OAB: 240147/SP); Apelado: Diretor Presidente da São Paulo
Previdência - Spprev;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2015
1002181-20.2014.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1002181-20.2014.8.26.0566; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Apelado: Denes Roberto da Costa; Advogado: Luiz Fernando
Biazetti Prefeito (OAB: 168981/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2015
1004745-31.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004745-31.2014.8.26.0223; Assunto: Isenção; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP); Apelada: ISABELLE
DOS SANTOS TEIXEIRA; Advogado: Vidal Thibes Prado Filho (OAB: 78814/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2015
0900623-17.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0900623-17.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP); Apelada: Maritima Seguros Sa;
1000982-77.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 1000982-77.2014.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: GISELE APARECIDA CAMILO
MARTINS; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/
SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP);
1001062-41.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1001062-41.2014.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: LUIZ HENRIQUE DE JESUS SOARES; Advogado:
Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); Apelado: Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS; Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP);
1002470-70.2014.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1002470-70.2014.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Vanderlei Antonio Vieira; Advogado: Anderson
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