Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
1529
Guarulhos - Apelado: Sandra D Angelo Montenegro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini
(OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 29)
0504690-81.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Fernandes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Franzolin
(OAB: 71170/SP)
0504780-73.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Petit Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) (Procurador)
0504784-66.2008.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru - Apelado: Idylio de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti
(OAB: 136193/SP) (Procurador)
0504852-11.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelado: Memphis Serviços e Representaçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clarissa
Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Claudio Bini
(OAB: 52887/SP)
0505028-55.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Samuel dos Santos e S/mr - Apelado: Samuel dos Santos (E sua mulher) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP)
0505108-19.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Abrahao Nicolau Beyruti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille
(OAB: 233960/SP) (Procurador)
0505327-42.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol
- Apelado: Jose da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP)
(Procurador)
0505425-17.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Nm/c - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador)
0505452-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Fihlo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone
(OAB: 193970/SP)
0505528-24.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob Santa Tereza Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille
(OAB: 233960/SP) (Procurador)
0505583-72.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ponte Alta Empreend Imob Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB:
242965/SP)
0505601-93.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Lutfalla S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marjorie Nery
Paranzini (OAB: 83188/SP)
0505623-54.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Lazaro de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB:
67894/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0505627-91.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Basilio Rodrigues (E sua mulher) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava
(OAB: 81951/SP) (Procurador) (Fls: 23)
0505673-80.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Logam G Ritchie - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
(Procurador)
0505674-65.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ponte Alta Emp Imob Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone
(OAB: 193970/SP)
0505770-80.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob Constr Lutfalla S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/
SP) (Procurador) (Fls: 11)
0505775-05.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Verissimo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB:
193970/SP) (Procurador) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º