TJSP 17/12/2014 -Fl. 2651 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
2651
MARCON (OAB 55024/SP), WAGNER LUIS DA SILVA (OAB 342484/SP)
Processo 0014848-14.2014.8.26.0224 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.P. X Rite Ribeiro dos Santos e outro
- Fica o advogado de defesa intimado a apresentar alegações finais na forma escrita, no prazo legal. - ADV: SIDNEY PUGLIESI
(OAB 194773/SP)
Processo 0028235-96.2014.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 00005014720138260244
- 1ª Vara) - JP X RAFAEL VIANA NASCIMENTO - Vistos, Retifico o despacho de fls. 07, para fazer constar que trata-se de
audiência de advertência dos efeitos das drogas . Guarulhos, 26 de novembro de 2014. - ADV: LUCIANO TEIXEIRA RIBEIRO
(OAB 204324/SP)
Processo 0031010-84.2014.8.26.0224 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JP X MAICON ROCHA DE
OLIVEIRA E MARCUS VINICIUS WATANABE FANTINE DE OLIVEIRA - “Após apresentação de defesa preliminar, por não haver
pressupostos para absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação disciplinada
pela Lei 11.719/08, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de março de 2015, às 13 h e 30 min. Expeça-se
o necessário para a intimação do acusado, bem como, se necessário requisite-se sua apresentação. Intime-se e/ou requisitese as testemunhas arroladas na denúncia . Caso necessário expeça-se carta precatória para inquirição das testemunhas de
acusação. Havendo testemunha de defesa a serem ouvidas por precatória, aguarde-se a informação, pelo Juízo deprecante,
no dia que serão inquiridas as de acusação, depreque-se então a oitiva das testemunhas de defesa em data posterior.” - ADV:
SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), DILSON DAVANSO (OAB 95932/SP
Processo 0031940-05.2014.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 3005363-57.2013.8.26.0099 - 1ª Vara Criminal
Foro de Bragança Paulista) - JP X Alan Rodrigo de Oliveira - Vistos. Designo audiência de para inquirição da testemunha para o
dia 26 de março de 2015, às 13 h e 30 min. Expeça-se o necessário para a intimação da testemunha, bem como, se necessário
requisite-se sua apresentação. Comunique-se ao Juízo Deprecante, via e-mail institucional , nos termos do comunicado CG
02/2014 e dos artigos 112 a 121 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento 1929/2011,devendo o
Juízo deprecante intimar o Dr. Defensor pela imprensa oficial para o ato ora designado. - ADV: ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO
(OAB 204883/SP)
Processo 0032628-64.2014.8.26.0224 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - JP X - SAMIR ANDRE DE MORAES Presentes os requisitos do artigo 41 do CPP, recebo a denúncia oferecida contra SAMIR ANDRÉ DE MORAES. Cite-se e intimese o acusado para que, por escrito e por intermédio de advogado, ofereça resposta à acusação, no prazo de dez dias, contados
a partir de sua cientificação. Na resposta, consistente em defesa prévia e exceções, o acusado poderá argüir preliminares e
invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar
testemunhas. Cientifique-se o acusado de que se a resposta não for apresentada no prazo, a mesma será apresentada pela
Defensoria Pública, a qual desde já, fica nomeada para defendê-lo. Apresentada a defesa escrita, voltem os autos conclusos
para nova deliberação. Defiro o requerimento do Ministério Público. Oficie-se. Pesquisem-se os antecedentes em nome do réu,
requisitando-se as certidões dos processos informados.Anotando-se no sistema SAJ os dados de identificação do réu (RG,
RGC, Matr. , etc., local de prisão, se for o caso. ) Comunique-se ao IIRGD. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB
346497/SP)
Processo 0033353-53.2014.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001626-51.2014.826.0394
- 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA ODESSA/SP) - JP X REINALDO BORGES DOS SANTOS - “Vistos. Designo audiência de
para inquirição da testemunha para o dia 17 de março de 2015, às 17 h e 15 min. Expeça-se o necessário para a intimação
da testemunha, bem como, se necessário requisite-se sua apresentação. Comunique-se ao Juízo Deprecante, via e-mail
institucional , nos termos do comunicado CG 02/2014 e dos artigos 112 a 121 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça e do Provimento 1929/2011.” - ADV: VALDEMIR BALDINO (OAB 275070/SP)
Processo 0036735-54.2014.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00181720420118260099 - 2ª VARA CRIMINAL
- FORUM BRAGANÇA PAULISTA) - JP X VALTER JOSE EVANGELISTA E VICENTE JOSE EVANGELISTA - “Vistos. Designo
audiência de para inquirição de testemunhas para o dia 16 de março de 2015, às 13 h e 30 min. Expeça-se o necessário para
as intimações das testemunhas. Comunique-se ao Juízo Deprecante, via e-mail institucional, nos termos do comunicado CG
02/2014 e dos artigos 112 a 121 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento 1929/2011.” - ADV:
DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP)
Processo 0036978-95.2014.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0005375120098260011 - 1ª Vara Criminal Foro Regional XI - Pinheiros) - ROBINSON DAMIÃO OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Designo audiência de para inquirição de
testemunha para o dia 16 de março de 2015, às 14:00 horas. Expeça-se o necessário para a intimação das testemunhas, bem
como, se necessário requisite-se sua apresentação. Comunique-se ao Juízo Deprecante, via e-mail institucional , nos termos
do comunicado CG 02/2014 e dos artigos 112 a 121 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento
1929/2011. - ADV: CYNTHIA LEMOS VALENTE (OAB 209174/SP)
Processo 0040752-36.2014.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 00022829620128260549 - VARA
UNICA) -JP X Maurilio Thomaz Junior da Silva Porto - Designo audiência de interrogatório para o dia 18 de março de 2015, às
17:00 horas. Intime-se e requisite-se o acusado que deverá ser cientificado de que sua ausência acarretará a decretação de
sua revelia, sendo que o mesmo deverá estar acompanhado de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo .
Comunique-se ao Juízo Deprecante, via e-mail institucional , nos termos do comunicado CG 02/2014 e dos artigos 112 a 121
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento 1929/2011.- ADV: ADMA DE DEUS SILVA (OAB
264373/SP)
Processo 0042403-06.2014.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0005425-33-2012 - 2 Vara Criminal) -JP
X RAFAEL SILVA SANTOS - “Designo audiência de interrogatório para o dia 11 de março de 2015, às 17:00 horas. Requisitese e intime-se o acusado que deverá ser cientificado de que sua ausência acarretará a decretação de sua revelia, sendo
que o mesmo deverá estar acompanhado de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo . Comunique-se
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