TJSP 12/12/2014 -Fl. 1055 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1794
1055
RELAÇÃO Nº 0257/2014
Processo 1005583-96.2014.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.S. - J. - “Fica o autor intimado a atender a fala do Ministério Público, em 10 dias”. - ADV: WAGNER GIOVANETI TEIXEIRA
(OAB 39163/SP)
Processo 1006152-97.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSEFA MARIA DA SILVA BARBOSA - - Valdir
Cristiano Barbosa - - CRISTIANE LEAL FERREIRA BARBOSA - - Ademir Barbosa - - Silmara Aparecida de Lima - - CLAUDIONOR
BARBOSA - - Wanderléia Cristina de Oliveira Barbosa - - ALDECI BARBOSA - - ROSINEI APARECDIDA DE LIMA BARBOSA
- - Vanderlei Barbosa - - José Barbosa - - Sidinéia Munhoz Barbosa - - MARIA JOSE BARBOSA SOUZA - - Elias David de
Souza - - ALDEMAR BARBOSA - - ANGELICA GOMES BARBOSA - - Clelia Barbosa - - ELZA DA SILVA BARBOSA - - Rafael
Miguel da Silva - - Sandra Regina da Silva - - Jessica Amanda de Jesus da Silva - CARLOTA JOSEPHINA MALTA CARDOZO
- - Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - Renato Scarlassari - - Maria Isabel Sampaio Vidal de Rezende Khanis - - Luis
Khanis Socolovsky - - Francisco Malta Cardozo Neto - - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo - - Paulo Marcondes
Ciarlo - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Rubens Travitzky - - Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga - Constantino de Campos Fraga e outro - Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de
extinção do processo, uma vez que presentes condições da ação e pressupostos processuais, assim como por não comportar o
processo julgamento conforme o estado, passo ao saneamento. Citados, os réus, confinantes e terceiros interessados, ausentes
e desconhecidos, deixaram de contestar o pedido. Nomeada Curadora Especial, contestou o feito por negativa geral (folhas
201). Defiro a produção de prova documental e oral. As provas devem incidir sobre os pontos fáticos e desde logo devem ser
fixados os seguintes pontos controvertidos: 1) a existência de posse mansa e pacífica exercida pelo autor. 2) Lapso temporal da
prescrição aquisitiva da posse pela autora sobre o imóvel usucapiendo. Designo audiência de instrução, debates e julgamento,
para o dia 24 de fevereiro de 2015, às 15:30 horas. Int. - ADV: MARCELA ROSSI DIAS (OAB 284222/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006152-97.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSEFA MARIA DA SILVA BARBOSA - - Valdir
Cristiano Barbosa - - CRISTIANE LEAL FERREIRA BARBOSA - - Ademir Barbosa - - Silmara Aparecida de Lima - - CLAUDIONOR
BARBOSA - - Wanderléia Cristina de Oliveira Barbosa - - ALDECI BARBOSA - - ROSINEI APARECDIDA DE LIMA BARBOSA
- - Vanderlei Barbosa - - José Barbosa - - Sidinéia Munhoz Barbosa - - MARIA JOSE BARBOSA SOUZA - - Elias David de
Souza - - ALDEMAR BARBOSA - - ANGELICA GOMES BARBOSA - - Clelia Barbosa - - ELZA DA SILVA BARBOSA - - Rafael
Miguel da Silva - - Sandra Regina da Silva - - Jessica Amanda de Jesus da Silva - CARLOTA JOSEPHINA MALTA CARDOZO - Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Maria
Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - Renato Scarlassari - - Maria Isabel Sampaio Vidal de Rezende Khanis - - Luis Khanis
Socolovsky - - Francisco Malta Cardozo Neto - - Vera Salomão Malta Cardozo - - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes
Ciarlo - - Paulo Marcondes Ciarlo - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Rubens Travitzky - - Maria Aparecida Rodrigues Netto
de Campos Fraga - - Constantino de Campos Fraga - Vistos. Tendo em vista a existência de menores e incapazes nos autos (fls.
39 e 52), dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça para. Int.. - ADV: MARCELA ROSSI DIAS (OAB 284222/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006649-14.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - FLAVIA FERREIRA CANOVA - Edson Canova - Christiano Altenfelder da Silva - - Carlota Josephina Malta Cardoso - - Carlota Josephina Malta Cardoso dos
Reis Boto - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Maria Antonieta dos Reis Boto - - Maria Isabel Sampaio Vidal de Rezende Khanis
- - Francisco Malta Cardoso Neto - - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo - - Maria Alice Cintra Travitzky - - Maria
Aparecida Rodrigues Neto de Campos Fraga - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Luís Khanis Socolovsky - - Vera Salomão
Malta Cardoso - - Rubens Travitzky - - Constantino de Campos Fraga - Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo
Civil, não sendo o caso de extinção do processo, uma vez que presentes condições da ação e pressupostos processuais, assim
como por não comportar o processo julgamento conforme o estado, passo ao saneamento. Citados, os réus, confinantes e
terceiros interessados, ausentes e desconhecidos, deixaram de contestar o pedido. Nomeada Curadora Especial, contestou o
feito por negativa geral (folhas 108). Defiro a produção de prova documental e oral. As provas devem incidir sobre os pontos
fáticos e desde logo devem ser fixados os seguintes pontos controvertidos: 1) a existência de posse mansa e pacífica exercida
pelo autor. 2) Lapso temporal da prescrição aquisitiva da posse pela autora sobre o imóvel usucapiendo. Designo audiência de
instrução, debates e julgamento, para o dia 11 de fevereiro de 2015, às 15:20 horas. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP)
Processo 1008453-17.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Webster Marcos Fiorvante - - Maria Auxiliadora
da Silva Fioravante - Carlota Josephina Malta Cardoso - - Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto - - Ana Maria Boto
Siqueira Bueno - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - Maria Isabel Sampaio
Vidal de Rezende Khanis - - Luis Khanis Socolovsky - - Francisco Malta Cardozo Neto - - Vera Salomão Malta Cardozo - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo - - Paulo Marcondes Ciarlo - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Rubens
Travitzky - Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de extinção do processo, uma vez
que presentes condições da ação e pressupostos processuais, assim como por não comportar o processo julgamento conforme
o estado, passo ao saneamento. Citados, os réus, confinantes e terceiros interessados, ausentes e desconhecidos, deixaram
de contestar o pedido. Nomeada Curadora Especial, contestou o feito por negativa geral (folhas 128). Defiro a produção de
prova documental e oral. As provas devem incidir sobre os pontos fáticos e desde logo devem ser fixados os seguintes pontos
controvertidos: 1) a existência de posse mansa e pacífica exercida pelo autor. 2) Lapso temporal da prescrição aquisitiva da
posse pela autora sobre o imóvel usucapiendo. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 11 de fevereiro
de 2015, às 15:00 horas, intimando-se as partes bem como as testemunhas já arroladas e aquelas eventualmente indicadas no
prazo de dez (10) dias, a contar deste despacho. Int. - ADV: FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010099-62.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROSANA VANZO BARBOSA DA SILVA - - Eder
Junior Bezerra da Silva - - Luiz Felipe Bezerra da Silva - CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA - - Carlota Josephina Malta
Cardoso - - Carlota Josephina Malta Cardoso dos Reis Boto - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Maria Abntonieta dos Reis
Boto - - MARIA ISABEL SAMPAIO VIDAL DE REZENDE KHANIS - - Francisco Malta Cardoso Neto - - Maria de Lourdes Cintra
Silva Marcondes Ciarlo - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Rubens Travitzky - - Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos
Fraga - Vistos. F.132. Providenciem os requerentes, dando assim, integral cumprimento ao despacho de fls. 126. Int. - ADV:
MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP)
Processo 1010597-61.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALICE DIAS DE ALMEIDA - - EDVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º