TJSP 10/12/2014 -Fl. 1657 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
1657
Nº 0000351-79.2010.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Edson Pereira do Nascimento - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistoa. A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Rodrigo Rodrigues (OAB: 179468/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000643-54.2013.8.26.0534 - Apelação - Santa Branca - Apelante: Lucas Augusto Simoes de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. APGJ. São Paulo, 02/12/2014 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Helcio
Aparecido Antunes da Silva (OAB: 281455/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000722-42.2013.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: Sandro Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistoa. A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Advs: Marcelo Jorge Ferreira (OAB: 218968/SP) - 8º Andar
Nº 0001676-09.2012.8.26.0116 - Recurso em Sentido Estrito - Campos do Jordão - Recorrente: Luiz Carlos Pinto - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. APGJ. São Paulo, 02/12/2014 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia Advs: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002174-17.2012.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Apelante: Carlos Roberto Pereira da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. APGJ. São Paulo, 02/12/2014 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Luiz
Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002408-20.2013.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Ivan Arboleia - Vistos. A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Advs: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) - 8º Andar
Nº 0002908-78.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Jeferson Eufrausino - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Advs: Fábio Pires Alonso (OAB: 184670/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0006770-83.2013.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Mauricio Aparecido Cesar de Godoy - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos . A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Luciana Macedo Garzim (OAB: 305840/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0015199-24.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Vieira Correia dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) - 8º Andar
Nº 0017317-60.2014.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Francisco Carlos Paulo de Abreu - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos . A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0022359-90.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Anselmo Duarte Galdino - Apelante: Aparecido Alberto
Trifanovas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistoa. A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres
Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Eduardo Mizutori (OAB: 186169/SP) - Dalva do Carmo Dias
(OAB: 116198/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0033704-75.2008.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: C. E. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos . A PGJ.
São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Alfeu Carlos de
Andrade (OAB: 167049/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0037479-23.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: D. de S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistoa. A PGJ.
São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Fernanda Costa
Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0045032-87.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Pedro Tiago dos Santos Domingues - Vistos. APGJ. São Paulo, 02/12/2014 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Ana
Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0059916-55.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maiqui Nascimento Silva - Apelante: Douglas de Souza
Amaral - Apelante: Jose Carlos Cavalcante do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. APGJ.
São Paulo, 02/12/2014 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP) - Carlos
Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - - 8º Andar
Nº 0071173-85.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Giovani da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Advs: Fábio José de Araujo Bandeira (OAB: 229539/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0942300-69.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Geovane Ferreira Lima - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 3005308-38.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno
Moro de Lima - Vistos. APGJ. São Paulo, 02/12/2014 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Isaac Scaramboni Pinto
(OAB: 222161/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º