TJSP 02/12/2014 -Fl. 852 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
852
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
DESPACHO
Nº 0000022-54.2014.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Everton Charles Luciano - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Marília Cherubini Rosseto Buozi (OAB: 274147/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000027-59.2013.8.26.0282 - Apelação - Botucatu - Apelante: R. C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. A PGJ.
São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Vera Lucia Pazzini
Calaca (OAB: 79838/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000030-54.2012.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Apelante: Leandro José da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. são Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000046-43.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Silas Romualdo Junior - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - 8º Andar
Nº 0000483-31.2012.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Claudinei Bruzatti - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 11/11/2014 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Silvia Alencar
Gallego (OAB: 283140/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000572-37.2013.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Fernanda Cristiane Ribeiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001018-14.2014.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: E. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. A PGJ.
são Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Maria Jose Mussolim
Suzigan (OAB: 232424/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001443-84.2012.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Apelante: Paulo Henrique Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. são Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Agenor Ivan Marques Magro (OAB: 267984/SP) - 8º Andar
Nº 0001567-12.2012.8.26.0563 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Apelante: Luan Silva de Almeida - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Jose Antonio Thomaz da Silva (OAB: 106983/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002314-87.2010.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Rodolfo José da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB: 187667/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002369-26.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Juliano Marcos Borges - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. são Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: André Luís Rocha (OAB: 190151/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003339-76.2011.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Sidenei Aparecido Raimundo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Clarissa Mariano (OAB: 176459/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003347-58.2014.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Marcos Juliano dos Santos Teles - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0004564-98.2011.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: Joel Pistila - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 26/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia Advs: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP) - 8º Andar
Nº 0004583-27.2007.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Roberto Leandro Lemes Rodrigues - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Gilberto José Rodrigues (OAB: 159250/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0004774-48.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleber
Tassio de Sousa - Vistos. A PGJ. São Paulo, 26/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Advs: Mauricio Pereira Campos (OAB: 143146/SP) - 8º Andar
Nº 0005430-27.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Alex Sander Lourenço Gonçalves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. são Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º