TJSP 02/12/2014 -Fl. 1343 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
1343
PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 0046355-17.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Andre de
Oliveira Mascarenhas - 1- Frustrado o bloqueio on line, Determino a qualquer Oficial de Justiça de minha jurisdição que, em
cumprimento ao presente, proceda à penhora e avaliação dos bens do executado, Carlos Andre de Oliveira Mascarenhas,
tantos quanto bastem para garantir a execução, no valor do débito (R$ 4.160,85 - nov/2014), bem como a sua intimação da
penhora, advertindo-o de que poderá oferecer impugnação/embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, § 1º do CPC),
autorizado, desde já, o benefício do art. 172, §§ 1° e 2° do CPC, bem como, ao prudente arbítrio do sr. Oficial de Justiça, a
ordem de arrombamento e a requisição de reforço policial. 2- Certifique-se, se o caso, a impossibilidade de praticar o ato, ante a
necessidade de conhecimentos especializados, nos termos do art. 680 do CPC. CUMPRA-SE, valendo este como mandado de
penhora e avaliação. - ADV: LUCIANO BARBOSA DA SILVA (OAB 326267/SP), BRUNA AMAJONES (OAB 326461/SP)
Processo 0046940-69.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto
Alan Silva - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794,
I do CPC. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença, bem como dou por levantada
eventual penhora e cancelada eventual medida constritiva. AS PARTES FICAM CIENTES QUE EVENTUAIS DOCUMENTOS
FÍSICOS RELATIVOS AO PROCESSO, QUE SE ENCONTREM EM CARTÓRIO, PODERÃO SER DESTRUÍDOS, SE O CASO,
DEPOIS DE DECORRIDOS 90 (NOVENTA) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO PEDIR A RESTITUIÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA
DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO
CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: ROBERTO ROGGIERO JUNIOR
(OAB 142261/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 1001015-96.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - IARA
MARIA FIDALGO - Banco Bradesco S/A e outro - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), no prazo
de 10 dias, a retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. A parte, representada
por advogado constituído, poderá retirar o referido mandado em cartório mediante autorização expressa de seu patrono nos
autos. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.” - ADV: ADRIANO AUGUSTO FIDALGO (OAB 172359/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (OAB 285519/SP)
Processo 1001435-04.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JANAINA
APARECIDA VIEIRA BARBOSA - Brasil Telecom S/A - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a),
no prazo de 10 dias, a retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. A parte,
representada por advogado constituído, poderá retirar o referido mandado em cartório mediante autorização expressa de seu
patrono nos autos. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.” - ADV: MOISES BITENCOURT DA SILVA (OAB 309358/
SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1002808-70.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli
Pereira Acioli - Banco Itaú S/A - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 dias, a
retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. A parte, representada por advogado
constituído, poderá retirar o referido mandado em cartório mediante autorização expressa de seu patrono nos autos. No silêncio,
os autos serão remetidos ao arquivo.” - ADV: CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARÃES (OAB 149416/RJ), ANDRÉA LÚCIA DE
BARROS TESONI ACIOLI (OAB 159520/SP)
Processo 1002859-81.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Benedita Machado da Silva Banco Bradesco S/A - JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Ante a inexistência de interesse recursal,
dou por transitada em julgado esta sentença, bem como dou por levantada eventual penhora e cancelada eventual medida
constritiva. AS PARTES FICAM CIENTES QUE EVENTUAIS DOCUMENTOS FÍSICOS RELATIVOS AO PROCESSO, QUE SE
ENCONTREM EM CARTÓRIO, PODERÃO SER DESTRUÍDOS, SE O CASO, DEPOIS DE DECORRIDOS 90 (NOVENTA) DIAS
DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE OS INTERESSADOS
PODERÃO PEDIR A RESTITUIÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS,
DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA
PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB 99304/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 1004606-66.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PAULO
CESAR VITAL - - DAIANNE CRISTINE NARDI VITAL - TOKIO MARINE SEGURADORA - - AUTO 10 IMPORT RECUP DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 dias, a
retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. A parte, representada por advogado
constituído, poderá retirar o referido mandado em cartório mediante autorização expressa de seu patrono nos autos. No silêncio,
os autos serão remetidos ao arquivo.” - ADV: CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), GRAZIELA DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 253884/SP), CLAUDIO FURTADO CALIXTO (OAB 216989/SP)
Processo 1004629-12.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabio
Pinto Tecedor - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 dias, a retirar MANDADO
DE LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. A parte, representada por advogado constituído, poderá
retirar o referido mandado em cartório mediante autorização expressa de seu patrono nos autos. No silêncio, os autos serão
remetidos ao arquivo.” - ADV: VANESSA PINTO TECEDOR (OAB 254142/SP)
Processo 1006093-62.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cristina Donizete Ilhotes
Lopes - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 dias, a retirar MANDADO DE
LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. A parte, representada por advogado constituído, poderá
retirar o referido mandado em cartório mediante autorização expressa de seu patrono nos autos. No silêncio, os autos serão
remetidos ao arquivo.” - ADV: LUCIANE ROSA DA SILVEIRA (OAB 160401/SP)
Processo 1009111-03.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Durcelia
Moreira Sobral - Itaú Unibanco S/A. - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 dias,
a retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. A parte, representada por advogado
constituído, poderá retirar o referido mandado em cartório mediante autorização expressa de seu patrono nos autos. No silêncio,
os autos serão remetidos ao arquivo.” - ADV: CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARÃES (OAB 149416/RJ), ANALURDES DA
SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), HELENA ALVES DA SILVA (OAB 133525/SP)
Processo 1009122-32.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ROSA MARIA RODRIGUES LIMA - King Star Colchões Ltda - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua)
advogado(a), no prazo de 10 dias, a retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. A
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