TJSP 01/12/2014 -Fl. 1276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
1276
177 - 2170551-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator Geraldo
Xavier - Agravante: Jasson Lucio Gelain Boeniares - Agravado: Saae e Meio Ambiente de Sertãozinho (saemas) - Advogado:
Ernesto de Oliveira Junior (OAB: 75180/SP) - Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP)
178 - 0500225-96.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Ricardo Fontenla Parada (Inventariante) e outro - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP) - Advogado: Tania Maria Silva Ribeiro (OAB: 109747/RJ) (Fls: 11)
179 - 0005389-15.2007.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: prefeitura municipal de valinhos
- Apelado: Virma da Conceição Cazarotto - Advogada: Carla Mestriner Luvezuto (OAB: 283174/SP) (Procurador) - Advogada:
Karen Cristina Fortunato (OAB: 164725/SP)
180 - 9110099-69.2009.8.26.0000 (994.09.315463-0) - Apelação - Campinas - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP)
- Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogado: Elizandra Maria Maluf Cabral (OAB: 160439/SP)
181 - 0005336-95.1993.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Faster Armazens Gerais Transportes e Serviços - Apelado: Jose Carlos Meleiro Apelado: Antonio Picado Sobrinho - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
182 - 0001615-55.1999.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Saaedoco - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - Apelado: Matheus de Oliveira Filho - Advogado: Paulo Dorival Previero (OAB:
119551/SP)
183 - 0002300-15.1999.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Agricobraz Soc. Exp. Agric e Coml Ltda - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/
SP) (Procurador) (Fls: 67)
184 - 0000520-19.1997.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de
Votorantim - Apelado: Helena da Silva Votorantim Me - Advogada: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador) (Fls:
51)
185 - 0003300-27.2008.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Agostinho Shizuo Odasaki e outro - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB:
114427/SP) (Procurador) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando
de Oliveira Wolf (OAB: 66760/SP) (Fls: 19) - Advogada: Rita de Cássia Penilha (OAB: 266078/SP) (Fls: 19)
186 - 0005027-48.2004.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Francesco Michele Calabria Apelado: Fazenda Publica Municipal de Agudos - Advogado: Dalton Luis Bombonatti (OAB: 170663/SP) (Fls: 23) - Advogado:
Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841/SP) (Fls: 121)
187 - 9000105-98.2007.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Embargte:
Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fernando
Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB:
195447/SP)
188 - 0013516-25.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitra Municipal de São José dos Campos - Apelado: Helinton Rodolfo de Castro (E sua mulher) e outros
- Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Advogada: Sabrina Amorim Pantaleão (OAB: 237686/SP)
189 - 0023359-48.2005.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Maria Rita Santos - Advogada: Marina Medeiros Queiroz de
Moraes (OAB: 223245/SP) - Advogada: Priscila Fazolari de Moraes (OAB: 179899/SP)
190 - 0000717-24.2001.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Antonio Lopes - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
191 - 0008724-65.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Paulo Nascimento de Godoy - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador) (Fls: 15)
192 - 0080781-70.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
193 - 0005159-90.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Lucas Sandro Ribeiro Soares - Advogado: José Eduardo Melhen (OAB:
168923/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Stagni Viana E Silva (OAB: 305262/SP) (Fls: 27)
194 - 0006214-48.2003.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Costa e Carneiro S/c Ltda - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º