TJSP 24/11/2014 -Fl. 1223 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
1223
de nulidade processual, converto o julgamento em diligência, determinando, com a máxima urgência, o retorno dos autos à
origem a fim de que se intime o réu tanto a respeito da r. sentença de fls. 154/157 como para que possa, se quiser, constituir
novo Advogado, sob a advertência de que sua inércia implicará a ratificação da nomeação de Defensor dativo já realizada. Se
oferecidas novas contrarrazões, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Em seguida ou, do contrário, se não
apresentada outra peça processual , tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2014. HERMANN HERSCHANDER
Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0004244-36.2012.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Edilson Vieira da Costa Junior - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 11/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, Relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Jose Roberto Stabile (OAB: 43831/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0012083-80.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Angelo José de Angelis Nicoletti - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal no. 0012083-80.2012.8.26.0114 Apelante: Ângelo José de Angelis Nicoletti
Apelado: Ministério Público Comarca: Campinas Vistos. Observo que o disco de fls. 106, referente à audiência una realizada no
dia 28 de novembro de 2012, encontra-se quebrado. Assim, determino a remessa dos autos à origem, com a máxima urgência,
para que se providencie a juntada de cópia da mídia digital danificada. Após, tornem conclusos. São Paulo, 18 de novembro
de 2014. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Silvio Artur Dias da Silva (OAB:
42221/SP) - Marcio Trevisan (OAB: 186707/SP) - 8º Andar
Nº 0015089-50.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Paula Fernanda Benvindo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 12 de novembro de 2014. (a) Fernando Torres Garcia - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Márcio Ázar (OAB: 171942/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0027155-37.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 11/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, Relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0037845-28.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Fernando de Carvalho - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 12 de novembro de 2014. (a) Fernando Torres Garcia - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0062046-18.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Diogenes Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 11/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, Relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia
- Advs: Sergio Rubens da Silva (OAB: 117341/SP) - Vanessa Regina Silva Lourêncio (OAB: 182706/SP) - 8º Andar
Nº 3020774-95.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Jonas Coelho Moreira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 12 de novembro de 2014. (a) Fernando Torres Garcia - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
DESPACHO
Nº 0000360-63.2014.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Marcio de Mello Morelli - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 11/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, Relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB: 291240/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001537-44.2009.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Nascimento Luiz de Almeida - Vistos. A PGJ. São Paulo, 11/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, Relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Karina Peres de Almeida Franco (OAB: 216581/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002120-46.2014.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Jhony Elton da Silva Viana - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 12 de novembro de 2014. (a) Fernando Torres Garcia - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Arisson Saiki Vanzo (OAB: 294894/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003021-18.2012.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: Janser Oliveira Basso - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 12 de novembro de 2014. (a) Fernando Torres Garcia - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Claudio Figueroba Raimundo (OAB: 86440/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0006813-55.2013.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dorival
Bansi - Vistos. A PGJ. São Paulo, 12 de novembro de 2014. (a) Fernando Torres Garcia - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia
- Advs: Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB: 62034/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0007977-05.2011.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: Marcio Rodrigues Sastre - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 12 de novembro de 2014. (a) Fernando Torres Garcia - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Marcelo Paes Athú (OAB: 154924/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0010873-78.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apelante: Ageu Ribeiro Filho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 11/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, Relator - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Advs: Fabio Cardoso (OAB: 202606/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0012313-43.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. R. da S. - Vistos. A PGJ.
São Paulo, 11/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, Relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Leonilce Antonia
Martins da Silva (OAB: 81639/SP) - Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP) - 8º Andar
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