TJSP 14/11/2014 -Fl. 1370 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
1370
MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), RAQUEL DE ARRUDA GUERREIRO FERRARIS (OAB 273689/
SP)
Processo 4019224-48.2013.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.P.P. - - M.D.P. - Aguarde-se o prazo de 60 dias
para conclusão do procedimento administrativo. Após dê-se nova vista à FESP - ADV: ANA FATIMA CARAMATTI (OAB 100181/
SP)
Processo 4021153-19.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.C.S. - S.L.D. - - W.S.P.
- - K.C.D.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação mérito, relativamente a ré S. L. D., com
fundamento no artigo 267, inciso VI (ilegitimidade passiva), do Código de Processo Civil. JULGO PROCEDENTE, no mais, a
presente ação para anular o reconhecimento da paternidade constante do assento de nascimento de K. C. D. de S., constando
deste, doravante, que a demandada é filha de E. C. S. e que passará chamar-se K. C. D. S., cujos avós paternos são V. L. S. e
M. C. de L. S.. Considerando a natureza necessária da ação e a ausência de efetiva resistência ao pedido, deixo de condenar
os réus ao pagamento de custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE VERGANI (OAB 208751/SP), LYDIANE BERNAVA
ALVES (OAB 267696/SP)
Processo 4023808-61.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - Paulo Henrique Alcantara
Vasconcelos de Oliveira - - Leticia Zamboni Peixoto de Caldas - INTIME(M)-SE os autores a darem o regular andamento ao feito
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA
ELAINE GARUTTI (OAB 134276/SP)
Processo 4024324-81.2013.8.26.0114 - Interdição - Família - S.R.C.T. - N.R.T. - Fls.80: Defiro, providencie a serventia. Int. ADV: MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP)
Processo 4024721-43.2013.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MONICA ANDREIA JAYME SKUBS APARECIDA GARCIA NOGUEIRA - - ALFREDO FREDERICO GONZAGA JAYME - Requeiram o que de direito no prazo de cinco
dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP)
Processo 4025366-68.2013.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - EDNA CARVALHO DE MORAES - CARLOS EDUARDO DE
MORAES - Manifestem-se as partes interessada em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se eventual provocação no
arquivo. - ADV: MARIA DE LOURDES ALBERGARIA PEREIRA BARBOSA (OAB 140428/SP)
Processo 4025541-62.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.G.S.L.L.
- J.A.L.J. - Fls.46/48: Anote-se, para eventual pagamento da divida alimentar pelo executado.Aguarde-se o cumprimento do
mandado de prisão expedido. - ADV: SERGIO ROBERTO ACACIO (OAB 101912/SP)
Processo 4026052-60.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.S.R. - A.L.S.S.
- Retirar Mandado de Levantamento Judicial nº 201/2014 - ADV: SUELI LUIZ (OAB 194279/SP), MARCELO KHATTAR GALLI
(OAB 253367/SP), MARCIA CARVALHO GARCIA SILVA (OAB 96933/SP), BRENO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 292697/SP)
Processo 4026410-25.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.A.S. - D.B.S.
- Não conheço do pedido de fls.77/79, que deverá ser deduzido nos autos em que foi homologado o acordo. Arquivem-se os
autos. Int. - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO (OAB 127853/SP)
Processo 4027126-52.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A.E.B. - M.C.A. - Fls.65:
Concedo o prazo de 30(TRINTA) dias para as providências necessárias. Decorrido tal prazo e no silêncio, intime-se a autora a
promover o regular andamento, sob pena de extinção(art. 267, III do CPC). - ADV: MARCOS GARCIA HOEPPNER (OAB 99280/
SP)
Processo 4028327-79.2013.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.V.F. - - M.T.F. - Fls.52/53: Trata-se de erro
material , retifique-se a certidão lançada às fls.40, consignando-se que a sentença de fls.38, transitou em julgado em 18/01/12014
e não como constou. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258192/SP)
Processo 4028463-76.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.G. - - N.R.B. - Ante o exposto, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil. Sem custas, pois
beneficiários da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: ROSALVA MARIA DA SILVA E SILVA (OAB 223554/SP)
Processo 4028603-13.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.A.B. - J.L.B. - Manifestese a procuradora da Requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: FLÁVIA AZEVEDO PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 128913/SP)
Processo 4028818-86.2013.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - GERSON ANASTÁCIO DE SOUZA
- BENEDICTA DE JESUS DIAS SOUZA - - EZIDIO ANASTÁCIO DE SOUZA - Aguarde-se a conclusão do procedimento
administrativo pelo prazo de 60 dias(Fls. 70). Int. - ADV: JUSSARA FERREIRA KASTELIC (OAB 204947/SP)
Processo 4029659-81.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.B.R.N. - B.R.L. - - E.T.S. - Vistos. Solicito a(o)
MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação às cartas precatórias
encaminhadas àqueles Juízos em 24/01/2014: (X) devolução, devidamente cumprida. ( ) devolução, independentemente de
cumprimento. (X) informar sobre o seu andamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (OAB 200086/SP)
Processo 4029882-34.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.C.S. - C.S.C.S. - C.R.C.S. - Cota M.P.(fls.36):Manifestem-se os exequente . - ADV: HAMILTON DE ALMEIDA (OAB 88189/SP)
Processo 4029986-26.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.D.G.P. L.D.T.P. - Concedo o prazo de 30(TRINTA) dias para as providências necessárias. Decorrido tal prazo e no silêncio, aguarde-se
eventual provocação da parte interessada no arquivo - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (OAB 105203/SP),
GILBERTO FALCO JUNIOR (OAB 235820/SP), FERNANDA NUNES RAMOS (OAB 282097/SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MARCELO DE SOUZA MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2014
Processo 0008925-80.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008925) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.A.D. - W.A.D.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º