TJSP 06/11/2014 -Fl. 346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
346
0000648-32.2014.8.26.0311; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000648-32.2014.8.26.0311;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Arquilino Firmino Marques; Advogado: José Cesar Pedrini (OAB: 259000/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP);
0016409-86.2013.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0016409-86.2013.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Alexandre
Goncalves (OAB: 114196/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Myrthes Quadrado Calixto (Justiça Gratuita); Advogado: Jose
Antonio da Silva (OAB: 64180/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/10/2010
0007019-78.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000701978.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Luis Matos dos Santos; Advogada: Laura Conceição
Pereira de Oliveira (OAB: 110274/SP); Advogada: Daniela Lucio Santos (OAB: 177908E/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2014
0030248-94.1997.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 602.01.1997.030248-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada:
Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) (Procurador); Apelado: Iracema Quintino Santos;
0042612-93.2000.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0042612-93.2000.8.26.0602; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Juliana de Souza (OAB: 274326/SP); Apelado: Instituto de Previdencia do Estado
de Sao Paulo;
0042895-19.2000.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2000.042895-3/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador); Apelado: Amaral e AGuiar Consultoria de
Bens;
0043509-87.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0043509-87.2001.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador); Apelado: C W e Comercio e Representaçoes
Ltda;
0044307-48.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0044307-48.2001.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP); Apelado: Mf Moto Formula Comercio de Moto Peças Ltda (E
outros(as)); Apelado: Claudir Elias Straioto; Apelado: Julia Pereira dos Santos;
0045655-96.2004.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0045655-96.2004.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra; Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP); Apelado: Pedro Petruchio;
0045701-85.2004.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0045701-85.2004.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra; Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP); Apelado: Claudio Costa;
0045835-15.2004.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0045835-15.2004.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra; Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP); Apelado: Donizetti Aparecido de Camargo;
0045939-07.2004.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2004.045939-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Araçoiaba da Serra; Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP) (Procurador); Apelado: Adao Pires da
Silva;
0051527-97.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0051527-97.2001.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP); Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Apelado: Tropicco
Corretora de Seguros de Vida Ltda (E outros(as)); Apelado: Eurico Ramos Junior;
0068727-20.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0068727-20.2001.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP); Apelado: Cipriano Fernandes;
0083708-64.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0083708-64.1995.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP); Apelado: Luiz Wisintainer;
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