TJSP 29/10/2014 -Fl. 931 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
931
234643/SP) - Phitágoras Fernandes (OAB: 286708/SP) - Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042087-85.2005.8.26.0554/50000 (990.10.255697-2/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Alvaro
Augusto Fernandes (Espólio) - Embargte: Marlene Gentil Fernandes (Espólio) - Embargte: Marlene Augusto Fernandes Pech
(Inventariante) - Embargte: Olinda Augusta Ferrão (Espólio) - Embargte: Maria Isabel Chaddad Ferrão Vendeiro (Inventariante)
- Embargte: Beatriz das Neves Fernandes - Embargdo: Juízo Ex-offício - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de junho de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Pedro Stabile Neto (OAB: 49652/SP) - Fernando Romera Stabile (OAB: 242993/SP) - Caroline Romera Stábile
(OAB: 227994/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042087-85.2005.8.26.0554/50000 (990.10.255697-2/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Alvaro
Augusto Fernandes (Espólio) - Embargte: Marlene Gentil Fernandes (Espólio) - Embargte: Marlene Augusto Fernandes Pech
(Inventariante) - Embargte: Olinda Augusta Ferrão (Espólio) - Embargte: Maria Isabel Chaddad Ferrão Vendeiro (Inventariante)
- Embargte: Beatriz das Neves Fernandes - Embargdo: Juízo Ex-offício - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pedro Stabile Neto (OAB:
49652/SP) - Fernando Romera Stabile (OAB: 242993/SP) - Caroline Romera Stábile (OAB: 227994/SP) - Beverli Teresinha
Jordao (OAB: 85269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042087-85.2005.8.26.0554/50000 (990.10.255697-2/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Alvaro
Augusto Fernandes (Espólio) - Embargte: Marlene Gentil Fernandes (Espólio) - Embargte: Marlene Augusto Fernandes Pech
(Inventariante) - Embargte: Olinda Augusta Ferrão (Espólio) - Embargte: Maria Isabel Chaddad Ferrão Vendeiro (Inventariante)
- Embargte: Beatriz das Neves Fernandes - Embargdo: Juízo Ex-offício - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre Diante da decisão de fls. 701/708, passo ao exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. Seguem decisões
em separado. São Paulo, 17 de junho de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pedro Stabile Neto (OAB: 49652/SP) - Fernando
Romera Stabile (OAB: 242993/SP) - Caroline Romera Stábile (OAB: 227994/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042439-81.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Braz Peres Borin - Embargte:
Jacira Vieira de Gois - Embargte: Irineu Berti Filho - Embargte: Ines Sudaria Grangeiro da Silva - Embargte: Dimas Cardoso de
Lima - Embargte: Decio da Costa - Embargte: Carlos Augusto Ferreira de Barros - Embargte: Jaime Gardenal Junior - Embargte:
Aparecido Carlos da Silva - Embargte: Antonio dos Santos - Embargte: Antonio Carlos Ramos - Embargte: Antonio Amancio
Pereira Neto - Embargte: Amauri Lucio Mendes - Embargte: Ademir Donizete de Lima - Embargte: Walter Robson Meglio Embargte: Ana Paula Covolo Rodrigues (E outros(as)) - Embargte: Luiz Vagner Bonfim - Embargte: Sidney Testi - Embargte:
Sergio Aparecido de Souza - Embargte: Sebastião Schorz Filho - Embargte: Nicanor Molina Garcia - Embargte: Maria das
Graças da Silva - Embargte: Marcia Cristina Malta Soares Batista - Embargte: João Carlos D Elia - Embargte: Luiz Carlos de
Oliveira Peixoto - Embargte: Julio Cesar Lima - Embargte: José Valdemir da Silva - Embargte: José Ronaldo da Silva - Embargte:
José dos Santos - Embargte: Jonas de Oliveira Filho - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 7 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Bruna
Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042778-89.2011.8.26.0554/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Indústria e Comércio Dahrug Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de julho de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Roberto Pereira Goncalves (OAB: 105077/SP) - Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP) - Julio
Cesar Gonzalez de Camargo (OAB: 319778/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043318-59.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Irondina Herrera Maciel - Embargte:
Maria Luiza Ataide Simplicio - Embargte: Maria Di Grassi Bombini - Embargte: Lourdes Butignol Lopes - Embargte: Maria Luiza
Zecchim de Aguirre - Embargte: Elisette Mendonça Facuri - Embargte: Apparecida Erlite Loge Genovese - Embargte: Ana Flavia
Petrovcic Fattore - Embargte: Adelina Grechi Stavarengo - Embargte: Zilda Batista Rocha - Embargte: Dinora Quagliato Galrao
- Embargte: Marilene Gomes de Matos - Embargte: Maria Moro Simon - Embargte: Regina Eunice Baptista Pereira - Embargte:
Romilda Barbosa Oppermann - Embargte: Suraia Bahdur Chueire - Embargte: Selma Ricarda Manente Santucci - Embargte:
Tereza Aparecida Libanore Caldeira - Embargte: Tereza de Jesus Tavares Novo - Embargte: Yara Fabbri - Embargte: Teresa
Aparecida Vecchiato Saenz - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2
de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043318-59.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Irondina Herrera Maciel - Embargte:
Maria Luiza Ataide Simplicio - Embargte: Maria Di Grassi Bombini - Embargte: Lourdes Butignol Lopes - Embargte: Maria Luiza
Zecchim de Aguirre - Embargte: Elisette Mendonça Facuri - Embargte: Apparecida Erlite Loge Genovese - Embargte: Ana Flavia
Petrovcic Fattore - Embargte: Adelina Grechi Stavarengo - Embargte: Zilda Batista Rocha - Embargte: Dinora Quagliato Galrao
- Embargte: Marilene Gomes de Matos - Embargte: Maria Moro Simon - Embargte: Regina Eunice Baptista Pereira - Embargte:
Romilda Barbosa Oppermann - Embargte: Suraia Bahdur Chueire - Embargte: Selma Ricarda Manente Santucci - Embargte:
Tereza Aparecida Libanore Caldeira - Embargte: Tereza de Jesus Tavares Novo - Embargte: Yara Fabbri - Embargte: Teresa
Aparecida Vecchiato Saenz - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
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