TJSP 24/10/2014 -Fl. 823 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
823
Processo 1038717-07.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - DEBORA LIMA CARVALHO - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo
269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência
ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1046514-34.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Lucas Carvalho dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo
269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência
ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Expeça-se guia de levantamento judicial referente aos
honorários advocatícios sucumbenciais conforme requerido. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GUILHERME DIAS
GONÇALVES (OAB 302632/SP)
Processo 1056021-19.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - REINALDO LOBO CAETANO - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo
269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência
ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se.
- ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1056025-56.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - RENATO ALVES VIEIRA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269,
III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao
prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1066723-24.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - TIAGO WILLIAM ALVES DA COSTA - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo
269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência
ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se.
- ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1071896-29.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - LUZINETE DE JESUS SOUSA - FEDERAL
SEGUROS S/A - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC,
modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para a
interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA
(OAB 219937/SP)
Processo 1074156-79.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - VILSON RODRIGUES NASCIMENTO - Porto
Seguro Cia Seguros Geral - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III,
do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo
para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV:
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO
GALASSO JUNIOR (OAB 152215/SP)
Processo 1081219-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Luiz Augusto de Andrade Capuano - Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos
do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda,
a desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registrese. Arquivem-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP)
Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo
DESPACHO
Nº 1002587-28.2014.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo Agravada: Ceni Dias - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta.Após, se em termos, os autos
serão materializados e remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal, uma vez que os presentes autos tramitam digitalmente
neste Colégio, e não há possibilidade de remessa digital do mesmo - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio
- Advs: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) - ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
DESPACHO
Nº 1014469-21.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: LETÍCIA DIAS RANGEL - Recorrido: SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Considerando que a autora é menor absolutamente incapaz, abra-se vista ao Ministério
Público. - Magistrado(a) Rodrigo Cesar Fernandes Marinho - Advs: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB: 222681/SP) - Claudio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º