TJSP 21/10/2014 -Fl. 719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1759
719
30 (trinta) dias manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo - - ADV: VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0500584-66.2007.8.26.0292 (292.01.2007.500584) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos.
Providencia o executado, no prazo de 10 dias, sua representação processual e o recolhimento da taxa de mandato (2% do
salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). Intime-se. - ADV: PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB
104642/SP)
Processo 0500585-51.2007.8.26.0292 (292.01.2007.500585) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos.
Providencia o executado, no prazo de 10 dias, sua representação processual e o recolhimento da taxa de mandato (2% do
salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). Intime-se. - ADV: VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP),
PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0500590-73.2007.8.26.0292 (292.01.2007.500590) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos. Nada
a prover em relação ao recurso de Pré-Executividade apresentada as fls. 15/30, posto tratar-se de ação já extinta, consoante
se infere da decisão de fls. 11/13. Outrossim, deixo de receber a apelação (fls. 52/57), porque o recurso cabível seria embargos
infringentes considerando o valor da alçada. Certifique-se o trânsito em julgado e, procedidas as anotações de estilo, ARQUIVEMSE os autos. Intime-se. - ADV: VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0500858-88.2011.8.26.0292 (292.01.2011.500858) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a
peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR
SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0505474-43.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505474) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a
peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505475-28.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505475) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Providencia o executado, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa de mandato (2% do salário mínimo vigente na capital
do Estado de São Paulo). Com o recebimento, torna-se a exceção de pré-executividade recebida. Intime-se. - ADV: PAULO
ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505476-13.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505476) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a
peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR
SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0505478-80.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505478) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a
peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505479-65.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505479) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a
peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505481-35.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505481) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a
peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505488-27.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505488) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a
peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505491-79.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505491) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a
peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505492-64.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505492) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a
peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505495-19.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505495) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos. Trata-se de ação extinta por decisão já transitada em julgado e, em sendo assim, deixo
de receber o recurso de Pre-Executividade apresentado pelo executado (fls.15/30), posto não haver nada a prover em relação a
estes autos. Int. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505692-03.2012.8.26.0292 (292.01.2012.505692) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jacareí - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 70/71: tendo em vista
o teor da decisão que concedeu liminar ao agravo de instrumento, determino expedição do mandado de levantamento em
favor da executada, uma vez que o valor bloqueado já foi transferido para conta judicial. Intime-a oportunamente para retirada
do mandado. Ciência à parte contrária. Após, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0526206-40.2013.8.26.0292 (029.22.0130.526206) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jacareí - Vistos. Providencia o executado, no prazo de 10 dias, sua representação processual e o recolhimento
da taxa de mandato (2% do salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). Intime-se. - ADV: PAULO ROSENTHAL
(OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY CHRISTINA CROCCO DINIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º