TJSP 14/10/2014 -Fl. 829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1754
829
Nº 0067183-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Wellington Massão Tsukada - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0067363-19.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Dagoberto Regis Secario da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres
Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º
Andar
Nº 0067918-36.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Joao Carlos Tolosa - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor
Público) - 8º Andar
Nº 0067977-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Rodolfo Fernandes França - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Liane Silveira Moreira - 8º Andar
Nº 0068411-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Gessel da Silveira - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7001946-69.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Dirceu Ferreira da Rocha Júnior - Agravo em Execução nº 7001946-69.2013.8.26.0344 Vistos. A determinação de
fls. 138 não foi cumprida. Baixem os autos a fim de que o agravado seja pessoalmente intimado da r. decisão que desclassificou
a conduta e reconheceu a prática de falta de natureza média (fls. 80/80vº), certificando-se o decurso do prazo para interposição
de recurso, ou, se o caso, o seu devido processamento. Com a subida, tornem conclusos. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7004187-62.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Alessandro Peres Favaro
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Oficie-se a Vara das Execuções Criminais da Comarca de
São José do Rio Preto/SP para que envie o depoimento do agravante, colhido mediante meio audiovisual (fl.87), assim como os
depoimentos prestados pelos agentes penitenciários, nos autos do procedimento administrativo disciplinar nº 190/2012. Após,
tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes
(OAB: 270061/SP) - 8º Andar
Nº 7005185-84.2014.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: José da Silva Melo - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7005962-15.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Flávio Marques da Silva - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres
Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Elise Cristina Severiano Pinto (OAB: 280537/SP) - 8º Andar
Nº 7010529-80.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos Antonio Barros da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres
Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público)
- 8º Andar
DESPACHO
Nº 0000151-86.2014.8.26.0159 - Apelação - Cunha - Apelante: Jesse da Cruz Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Fernando Torres Garcia - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Advs: Marcio Pereira de Sousa Mendes (OAB: 139835/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000801-17.2013.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Donizete Roberto Theodoro de Almeida - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Patricia Sa Romero (OAB: 332710/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002362-59.2012.8.26.0420 - Apelação - Avaré - Apelante: B. de O. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. A PGJ. São
Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Cristiane de Paula
Matias (OAB: 265541/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003417-69.2013.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Apte/Apdo: Felipe da Silva Rosa dos Santos - Apelado: Wellington
Romão do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des.
Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP)
(Defensor Dativo) - Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003641-65.2013.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Valdenir Pereira da Silva - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Celso Fortes Palau (OAB: 150726/SP) - 8º Andar
Nº 0004124-38.2013.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Weison Mitiele Oliveira Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
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