TJSP 13/10/2014 -Fl. 2885 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
2885
Processo 1005522-73.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - V.L.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013119-1 dirigi-me ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/SP)
Processo 1005525-28.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.P.L.A. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013118-3
dirigi-me à Rua Maria Paula nº 270 e aí sendo, intimei Município de São Paulo representado pela dra. Luciana Sant’Ana Nardi. O
referido é verdade e dou fé. Eu, José Eduardo Dyonisio. - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/SP)
Processo 1005526-13.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.H.L.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013116-7
dirigi-me - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/SP)
Processo 1005528-80.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - O.P.L.A. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013117-5
dirigi-me - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/SP)
Processo 1005594-60.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.J.L.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013121-3
dirigi-me - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005595-45.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.A.R.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013122-1
dirigi-me - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005598-97.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.V.D. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013186-8 dirigi-me ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005599-82.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - K.L.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013188-4 dirigi-me ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005600-67.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.A.S.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013192-2
dirigi-me - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005601-52.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - H.S.C. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013193-0 dirigi-me ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005602-37.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.F.B.X. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013194-9
dirigi-me - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005603-22.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.N.T. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013123-0 dirigi-me ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005604-07.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.E.C.C. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013124-8
dirigi-me - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005607-59.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - S.O.C. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013187-6 dirigi-me ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005628-35.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013182-5 dirigi-me ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005629-20.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.B.C. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/013181-7 dirigi-me ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005642-19.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.M.S.G. e outro
- 1.- Reconsidero os despachos de fls. 18/20, posto que pertencentes à outros processos. 2.- Primeiramente, retifiquem-se
os registros quanto à classe processual para constar “Procedimento Ordinário”, em como quanto ao assunto, para constar
“Obrigação de Fazer”. 3.- Após, ao M.P., com urgência. São Paulo, 07 de outubro de 2014. - ADV: DAVIDSON GONÇALVES
OGLEARI (OAB 208754/SP)
Processo 1005780-83.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.S.F. - 1.- Trata-se de pedido
de habilitação na ação civil pública autuada sob nº 0003303-41.2014.8.26.0010 objetivando a matrícula em creche próxima a
residência do requerente. 2.- No bojo da ação retromencionada, foi determinada a matrícula de todas as crianças com idade
entre zero e seis anos, residentes no território abrangido pela jurisdição da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional
do Ipiranga, em creches e pré-escolas adequadas ao perfil e faixa etária. 3.- Contudo, o requerente Daniel dos Santos Ferreira
reside em endereço pertencente à jurisdição da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Pinheiros, conforme
certidão de fl. 14. 4.- Assim, INDEFIRO o pedido de habilitação na ação civil pública, eis que a decisão prolatada naquele
processo não abrange a região de moradia do requerente. 5.- Ciência à Defensoria Pública. 6.- Após, arquivem-se. São Paulo,
08 de outubro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005791-15.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L.F.L. - Certidão de fls. 07: à
Defensoria Pública para que emende a inicial, no prazo de dez dias, instruindo-a com cópia dos documentos necessários ( art.
283 do CPC). São Paulo, 09 de outubro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1005795-52.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.O.F. - Certidão de fls. 08: à
Defensoria Pública para que emende a inicial, no prazo de dez dias, instruindo-a com cópia dos documentos necessários ( art.
283 do CPC). São Paulo, 09 de outubro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1005903-81.2014.8.26.0010 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - I.A.S. - Fl. 84: considerando as
regras estabelecidas no ECA, que preconiza a competência do Juízo da Infância e da Juventude “pelo domicílio dos pais ou
responsável” (art. 147, I), declaro incompetente este Juízo para apreciação do feito e determino a remessa dos autos à Vara
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