TJSP 06/10/2014 -Fl. 2551 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
2551
ao endereço: R. Maria Paula, 270, 8º andar, e, ai sendo, intimei o Município de São Paulo, representado pela Procuradora
Coordenadora de Mandados da Procuradoria Geral do Município, Luciana Sant’Ana Nardi, que assinou o mandado, recebeu a
Contrafé e ficou de tudo ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/
SP)
Processo 1004767-49.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B.L.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/011226-0 dirigi-me
ao endereço: R. Maria Paula, 270, 8º andar, e, ai sendo, intimei o Município de São Paulo, representado pela Procuradora
Coordenadora de Mandados da Procuradoria Geral do Município, Luciana Sant’Ana Nardi, que assinou o mandado, recebeu a
Contrafé e ficou de tudo ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/
SP)
Processo 1004827-22.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - S.N.M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/011224-3 dirigi-me
ao endereço: R. Maria Paula, 270, 8º andar, e, ai sendo, intimei o Município de São Paulo, representado pela Procuradora
Coordenadora de Mandados da Procuradoria Geral do Município, Luciana Sant’Ana Nardi, que assinou o mandado, recebeu a
Contrafé e ficou de tudo ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/
SP)
Processo 1005033-36.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.M.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/012074-2
dirigi-me para a Rua Maria Paula, 270, e lá citei e intimei o Município de São Paulo, na pessoa de sua representante legal, Sra.
Luciana Sant’ana Nardi na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005076-70.2014.8.26.0010 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.D.A.P. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/012731-3 dirigi-me
ao endereço: Rua da Mooca , 3758 , Mooca , onde intimei a Diretota da Escola Associação Congregação de Santa Catarina ,
Graça Margarete de Souza Terrarielli , na pessoa do secretário escolar , Osmilton Pereira dos Santos , de todo teor do presente
mandado . O referido é verdade e dou fé. - ADV: RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP)
Processo 1005129-51.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.F.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/012205-2 dirigi-me ao
endereço Rua Maria Paula, nº 270, 8º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, e ali sendo intimei o Município de São Paulo, na pessoa
de sua representante legal, Luciana Sant’Ana Nardi, OAB/SP 173307, a qual de tudo ficou ciente e exarou sua assinatura no
anverso do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1005129-51.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.F.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/012205-2 dirigi-me ao
endereço Rua Maria Paula, nº 270, 8º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, e ali sendo intimei o Município de São Paulo, na pessoa
de sua representante legal, Luciana Sant’Ana Nardi, OAB/SP 173307, a qual de tudo ficou ciente e exarou sua assinatura no
anverso do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1005130-36.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - P.H.S.L. - M.S.P. - - M.S.P.
- - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - M.S.P. - - M.S.P. - Vistos. 1.- R. e A. em apartado, por dependência ao Processo nº 0003303-41.2013.8.26.0010. 2.- Saliento
que o processamento em apartado dos pedidos de habilitação (para matrícula escolar) visa - única e exclusivamente - impedir
tumulto processual, que certamente ocorreria se todos fossem encartados nos mesmos autos da ação civil pública. Com o
processamento em apartado, cada solicitação será tratada individualmente, acompanhada de intimação específica para a
municipalidade, nos exatos termos do que já preconizado na sentença (processo nº 0003303-41.2013). 3.- Destarte, intime-se
a municipalidade para que cumpra a sentença, devendo matricular o (a) requerente em creche ou pré-escola adequada ao seu
perfil e faixa etária no prazo máximo de quarenta e cinco dias, contados da efetiva intimação do ente municipal, sob pena de
incidir, vencido aquele prazo, multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso, nos moldes do artigo 213, § 2º do
E.C.A. 4.- O presente serve de mandado, instruindo-o com cópia da habilitação individual, bem como da sentença proferida nos
autos de nº 0003303-41.2013. Int. São Paulo, 11 de setembro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005130-36.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - P.H.S.L. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/012207-9
dirigi-me ao endereço Rua Maria Paula, nº 270, 8º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, e ali sendo intimei o Município de São
Paulo, na pessoa de sua representante legal, Luciana Sant’Ana Nardi, OAB/SP 173307, a qual de tudo ficou ciente e exarou sua
assinatura no anverso do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005131-21.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.C.A.S. - M.S.P. - - M.S.P.
- - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - - M.S.P. - M.S.P. - - M.S.P. - Vistos. 1.- R. e A. em apartado, por dependência ao Processo nº 0003303-41.2013.8.26.0010. 2.- Saliento
que o processamento em apartado dos pedidos de habilitação (para matrícula escolar) visa - única e exclusivamente - impedir
tumulto processual, que certamente ocorreria se todos fossem encartados nos mesmos autos da ação civil pública. Com o
processamento em apartado, cada solicitação será tratada individualmente, acompanhada de intimação específica para a
municipalidade, nos exatos termos do que já preconizado na sentença (processo nº 0003303-41.2013). 3.- Destarte, intime-se
a municipalidade para que cumpra a sentença, devendo matricular o (a) requerente em creche ou pré-escola adequada ao seu
perfil e faixa etária no prazo máximo de quarenta e cinco dias, contados da efetiva intimação do ente municipal, sob pena de
incidir, vencido aquele prazo, multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso, nos moldes do artigo 213, § 2º do
E.C.A. 4.- O presente serve de mandado, instruindo-o com cópia da habilitação individual, bem como da sentença proferida nos
autos de nº 0003303-41.2013. Int. São Paulo, 11 de setembro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005131-21.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.C.A.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/012209-5
dirigi-me ao endereço Rua Maria Paula, nº 270, 8º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, e ali sendo intimei o Município de São
Paulo, na pessoa de sua representante legal, Luciana Sant’Ana Nardi, OAB/SP 173307, a qual de tudo ficou ciente e exarou sua
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