TJSP 04/09/2014 -Fl. 2701 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
2701
1 e 2 de fls. 437 (fl. 446).3.- Com as respostas, digam o M.P. e Curador Especial.4.- Publique-se.São Paulo, d. supra.MÔNICA
RIBEIRO DE SOUZA,Juíza de Direito - ADV: MARTA SILVA MOREIRA (OAB 73147/SP)
Processo 0009812-85.2013.8.26.0010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - T.C. - Fls. 154,
de teor seguinte: 1.- Última certidão de fl. 153: oficie-se à Defensoria Pública, nos termos do comunicado a este Juízo, solicitando
a indicação de advogado como Curador Especial ao requerido M. M., citado por edital.2.- Ciência ao M.P. 3.- Publique-se.São
Paulo, d. supra.MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA,Juíza de Direito - ADV: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP),
JULIANA LACERDA DA SILVA (OAB 228102/SP)
Processo 0010891-02.2013.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.V.N.S. - M.S.P.R.P.P.C.M.P.G.M.
- Fls. 62, de teor seguinte: 1.- Fl. 61: desentranhe-se os documentos de fls. 55/59, restituindo-os à Municipalidade, por mandado,
eis que não se trata da criança destes autos, bem como não há processo em nome da referida criança.2.- Aguarde-se conforme
despacho de fl. 52, item 1.3.- Ciência à Defensoria Pública e Ministério Público.São Paulo, d. supra.MÔNICA RIBEIRO DE
SOUZA,Juíza de Direito - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0027459-79.2011.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - L.C.J. - Fls. 294, de teor seguinte: 1.- Fls.
292/293: aguarde-se por mais quinze dias resposta aos ofícios de fls. 288/289. No silêncio, cobre-se.2.- Aguarde-se resposta
ao ofício de fl. 280 (CREAS Ipiranga).3.- Com as respostas abra-se vista ao M.P.4.- Publique-se.5.- Ciência ao M.P. São Paulo,
d. supra.MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA,Juíza de Direito - ADV: GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA (OAB 247968/SP), PAOLA DI
SANTO (OAB 263681/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2014
Processo 1000393-87.2014.8.26.0010 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Seção Cível - A.B.L.
- - R.S.S. - Nº Protocolo: WIPI.14.40014623-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2014 14:53 - ADV: PAULO
ROBERTO CUNHA (OAB 154635/SP)
Processo 1000707-33.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.P.Z.F. - - R.L.G. - 1Cumpra-se a decisão da E. Câmara Especial, que deferiu o pedido de efeito suspensivo ao agravo, autorizando o fornecimento
de cadeira de rodas não vinculada à marca comercial. 2- Dê-se ciência ao autor. 3- Cumpra-se a decisão de fls 82, abrindo-se
vista à Defensoria para réplica. 4- Ciência ao MP. São Paulo, 02 de setembro de 2014. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza de
Direito - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), REGIS LINCOLN GONÇALVES (OAB 337329/SP)
Processo 1003651-08.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.S.S. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/011289-8,
dirigi-me no dia 29/08/14 à Rua Maria Paula, 270 - Bela Vista - e aí sendo, intimei o Município de São Paulo na pessoa de sua
Procuradora, a Dra. LUCIANA SANT’ANA NARDI, lendo e oferecendo-lhe a contrafé que aceitou exarando no mandado o seu
ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003655-45.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.O.S. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/011305-3,
dirigi-me no dia 29/08/14 à Rua Maria Paula, 270 - Bela Vista - e aí sendo, intimei o Município de São Paulo na pessoa de sua
Procuradora, a Dra. LUCIANA SANT’ANA NARDI, lendo e oferecendo-lhe a contrafé que aceitou exarando no mandado o seu
ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003666-74.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - T.H.S. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/011314-2,
dirigi-me no dia 29/08/14 à Rua Maria Paula, 270 - Bela Vista - e aí sendo, intimei o Município de São Paulo na pessoa de sua
Procuradora, a Dra. LUCIANA SANT’ANA NARDI, lendo e oferecendo-lhe a contrafé que aceitou exarando no mandado o seu
ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004053-89.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.E. - 1- Agravo de
instrumento de fls 72: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2- No mais, ante a contestação ofertada
(fls 63 e seguintes), à Defensoria Pública para réplica. São Paulo, 02 de setembro de 2014. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza
de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004531-97.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.A.P. - Contestação
de fls 44/49: Vista ao autor para réplica. São Paulo, 02 de setembro de 2014. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
FOROS REGIONAIS
X - IPIRANGA
JUIZA DE DIREITO: DRA. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0010847-17.2012.8.26.0010. O(A) Doutor(a) Mônica Ribeiro
de Souza, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Foro Regional X - Ipiranga, da Comarca de de
SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Denis Wilton Ribeiro, nascido aos 03/12/1981,
natural de Santo André/SP, filho de Laercio Wilton Ribeiro e Josefa Luciene Silva Ribeiro, que lhe foi proposta uma ação de
Medidas de Proteção À Criança e Adolescente por parte de Ministério Público, alegando em síntese: (...) Consta do ofício
anexo, encaminhado pelo Conselho Tutelar de Vila Prudente, recebido nesta Promotoria de Justiça em 19/10/2012, a notícia de
acolhimento da adolescente J.N.R., nascida em 16/02/2000, no Saica CEBASP, em 09/10/2012 (...) De acordo com o relatório do
CEBASP, J. é usuária de drogas e foi para lá encaminhada em 09/10/2012, diretamente do Hospital Ignácio Proença Gouvêa, no
qual havia dado entrada em 08/10/2012, em razão de ter sido encontrada desacordada na Favela de Vila Prudente. J. é usuária
de drogas e foi levada ao hospital por uma conhecida, a qual encontrou a adolescente desacordada, em péssimas condições de
higiene, após ela permanecer fora de casa por 5 dias, sem que os familiares soubessem de seu paradeiro. O Conselho Tutelar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º