TJSP 26/08/2014 -Fl. 1718 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1719
1718
O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Cite(m)-se e intime(m)-se
o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela
fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação,
poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de
serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NILSON SEABRA (OAB 82025/SP)
Processo 0002746-85.2014.8.26.0150 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.P.S.J. L.R.P.S. - Vistos. Fls.06: Defiro a gratuidade da justiça. Tendo em vista o teor da súmula 309 do STJ, esclareça a autora se
pretende prosseguir com o rito do art. 733, do CPC, devendo para tanto adequar o valor da execução, visto que somente as três
últimas prestações consecutivas anteriores ao ajuizamento da ação autorizam a prisão civil do devedor de alimentos, devendo
apresentar o cálculo correspondente, bem como cópia para contrafé. Deve o patrono do autor comparecer em cartório para
assinar a petição inicial. Intime-se. - ADV: EUGENIO PACHELLY MARQUES (OAB 322386/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES
Processo 0002773-68.2014.8.26.0150 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Gorete Sousa Silva
- Antes de apreciar o pedido de alvará, providencie, a autora, procuração de todos os herdeiros. Intime-se. - ADV: IBRAHIM
MIRANDA GORAIEB (OAB 121646/SP)
Processo 0002810-08.2008.8.26.0150 (150.01.2008.002810) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ana
Maria de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - C E R T I D Ã O Certifico e ou fé que deixei de expedir o ofício
requisitório, uma vez que não constam dos autos o cálculo necessário com relação à aba IR: Número de meses de exercício
anteriores: RRA(rendimentos referentes a vários meses e que serão recebidos em uma única parcela, conforme Art.12-A da Lei
7.713/88, o IRPF será calculado com a aplicação da tabela progressiva da Receita Federal e para que este cálculo seja possível,
são necessárias estas informações. Esse cálculo reduzirá o valor do IRPF cobrado quando do saque do valor do PRC ou RPV,
pois o valor a ser pago será dividido pelo número de meses e aplicada a tabela progressiva. Deduções individuais: permitidas
pelo art.5º da IN 1127 de 07/02/11 (se o caso) Número de meses do exercício corrente: somente para RPV (qdo houver valores
a receber dentro do próprio exercício da RPV) Ano do exercício corrente: somente para RPV (informar somente se considerado
o ano corrente nas informações anterior e posterior a esta) Valor do exercício corrente: somente para RPV (qdo houver valores
a receber dentro do próprio exercício da RPV) Valor de exercício anteriores: para RPV e PRC (soma dos valores de exercícios
anteriores ao ano de exercício corrente do cálculo de liquidação. Se precatórios este campos será igual ao valor do ofício
requisitório) Nada mais. Cosmópolis, 21/08/2014. A escr-chefe (Marcia H. M.Fontana) Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Thereza
Nogueira Pinto Diante da certidão supra, intime-se o autor(a) a apresentar os dados supramencionados para a expedição do
ofício requisitorio. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS
MACEDO (OAB 260140/SP)
Processo 0002886-22.2014.8.26.0150 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura dos Santos Rodrigues
- Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Concedo o prazo de 10 dias para os requerentes providenciarem a juntada de certidão
negativa de dependentes expedida pela Instituição de Previdência, sob pena de indeferimento da inicial (art. 283 c.c. art. 284,
CPC). Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA ORLANDIN (OAB 289256/SP)
Processo 0002919-12.2014.8.26.0150 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO FIAT S/A - Jose Aparecido
Ribeiro - Vistos. Esclareça o autor, uma vez que o requerido que consta no contrato de arrendamento mercantil difere do nome
apontado na inicial. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0002988-44.2014.8.26.0150 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome O.G.S. - Vistos. Acolho cota ministerial, devendo o autor providenciar no prazo de 30 dias. Após, ao MP e conclusos. Intime-se.
- ADV: ISAIAS SILVEIRA (OAB 128702/SP)
Processo 0002989-97.2012.8.26.0150 (150.01.2012.002989) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.T.G. - D.L.G. - Diga o(a) autor(a), sobre a justificativa apresentada. - ADV: EDES ANTONIO RICIERI (OAB 157058/
SP), PAOLA ELIZA LÜCK DE PAULA (OAB 283796/SP)
Processo 0003019-64.2014.8.26.0150 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Claudeni Teles de Carvalho - - Joelma Horacio Teles de Carvalho - - Joel Lourenço da Silva - - Cátia Raquel da Silva - Marilde
Pereira dos Santos - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão. Certifique-se nos autos da execução a distribuição
destes. Ao embargado, para impugnação. Int. - ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES
Processo 0003055-09.2014.8.26.0150 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 00145505220134036134 - 1ª Vara
Federal de Americana) - Caixa Econômica Federal - Luiz Fernando Floriano de Oliveira - Vistos. Providencie a requerente em
05 dias, o recolhimento das custas iniciais, taxa de procuração e diligência do oficial de Justiça, sob pena de cancelamento da
distribuição. Int. - ADV: MARISA SACILOTTO NERY
Processo 0003332-30.2011.8.26.0150 (150.01.2011.003332) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tsuyoshi Sano - - Silvia
Takano Sano - Sampaio Loteamentos Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/02/2015, às
17:00 horas. Intimem-se as partes bem como as testemunhas eventualmente arroladas. Intime-se. - ADV: TALITA SANTANA
FONTANIN (OAB 289418/SP), ISAIAS SILVEIRA (OAB 128702/SP)
Processo 0003389-48.2011.8.26.0150 (150.01.2011.003389) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Mmontubii Manutenção e Montagem Inds Ltda - - Devanir Ferreira Ribeiro - - Adelides Serrano Pierobon
- Ao Autor para manifestação:Declaração de Imposto de Renda arquivada em pasta própria, por tratar-se de documento sigiloso.
CPF 631.485.799-68 , CPF 772.519.389-87 - IRPF/2013 , Imposto de Renda Pessoa Física dos seguintes Ano-Calendário :
2012) . - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/
SP)
Processo 0003389-48.2011.8.26.0150 (150.01.2011.003389) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Mmontubii Manutenção e Montagem Inds Ltda - - Devanir Ferreira Ribeiro - - Adelides Serrano Pierobon
- Ao autor: manifestar-se sobre o resultado da pesquisa infojud fls. 79 - IR-Mmontubii Manutenção e Montagem Inds Ltda - não
consta declaração entregue para o exercício informado. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003730-74.2011.8.26.0150 (150.01.2011.003730) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.F.G. - C.V.G. - Autor:
Ciência da resposta do ofício (fls. 69), para manifestação (o requerido não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa
AVAF Instalações Industriais e Comércio Ltda). - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP), PATRICIA TAVARES
MASSON MATOS BEJA (OAB 171256/SP)
Processo 0003787-97.2008.8.26.0150 (150.01.2008.003787) - Procedimento Ordinário - Revogação/Concessão de Licença
Ambiental - Angélica Trevenzolli Giuzio - - Eliete Giuzio de Sousa Carneiro - - Luciano Ortega de Sousa Carneiro - - José Moacir
Giuzio - - Maria Aparecida Giuzio Tonussi - - José Roberto Tonussi - Prefeitura Municipal de Cosmópolis Sp - Manifestarem-se,
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