Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
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NALESSO (OAB 235090/SP), CAMILA DA SILVA VIEIRA (OAB 292703/SP)
Processo 0004550-96.2013.8.26.0191 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Patricia Luciana da Silva Martins Araujo - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Autora manifestar-se sobre docs. de
fls. 77/100. Prazo: 10 dias. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 166338/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA
NALESSO (OAB 235090/SP), CAMILA DA SILVA VIEIRA (OAB 292703/SP)
Processo 0004775-53.2012.8.26.0191 (191.01.2012.004775) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Fabio Augusto Balestri - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Autor manifestar-se sobre
docs. de fls. 72/95. Prazo: 10 dias. - ADV: PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), CAMILA DA SILVA
VIEIRA (OAB 292703/SP), PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB 302477/SP)
Processo 0004802-02.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CLECIO
GOMES DE SOUZA - SUPERMERCADO ROSSI - Intime-se o executado para que pague o débito atualizado em quinze dias,
sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) e seguimento em execução, podendo ter seus bens penhorados por indicação
do autor, devendo, ainda, comprovar o pagamento nos autos, sob pena de seguimento com a penhora on-line. Da penhora e
avaliação será(ao) intimado(s) o(a) executado(a) por seu advogado(art.236 e 237) ou, na falta deste, seu representante legal,
ou pessoalmente, por mandado ou por carta para, querendo, oferecer embargos em 15 dias. Com a penhora de bem móvel
em valor compatível com o crédito reclamado, recusando o(a) devedor(a) o encargo de depositário(a) fica nomeado(a) o(a)
credor(a), com a remoção do bem, deferido o reforço policial e arrombamento, se necessários. Não encontrados bens ou o (a)
devedor(a), intime-se para dar seguimento ao feito em cindo dias, pena de extinção. Defiro diligências nos moldes do art. 172,
par. 2º, CPC. - ADV: WAGNER DIGENOVA RAMOS (OAB 141848/SP)
Processo 0004870-83.2012.8.26.0191 (191.01.2012.004870) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Cibele Cesar Belo - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Autora manifestar-se sobre doc.
de fls. 104. Prazo: 10 dias. - ADV: LEANDRO LEITE ANDRADE (OAB 239446/SP), CAMILA DA SILVA VIEIRA (OAB 292703/SP),
PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP)
Processo 0004873-38.2012.8.26.0191 (191.01.2012.004873) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Neusa Maria Marques - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Autora manifestar-se sobre
docs. de fls.83/106. Prazo: 10 dias. - ADV: PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), MIGUEL ULISSES
ALVES AMORIM (OAB 215398/SP), CAMILA DA SILVA VIEIRA (OAB 292703/SP)
Processo 0004887-85.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Angela Alves Lisboa - Banco Bradescard Sa - Autora providenciar o recolhimento das custas processuais no valor de R$100,70
no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da divida. - ADV: ELY SOARES CARDOSO (OAB 156111/SP), JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0005041-06.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Rescisão - ANAZILDA DOURADO SANT’ANNA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Autora manifestar-se sobre docs. de fls. 54/77. Prazo: 10 dias. ADV: JOSE LEMOS DE ANDRADE (OAB 289423/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), CAMILA
DA SILVA VIEIRA (OAB 292703/SP)
Processo 0005692-77.2009.8.26.0191 (191.01.2009.005692) - Outros Feitos não Especificados - José Luiz Santana Junior
- Racing Motors Ltda e outros - Vistos. Fls. 114: Observe a serventia para que o fato não mais ocorra. Fls. 112/113: Defiro o
pedido de pesquisas de endereço, Renajud e DRF em busca de bens dos devedores. Providencie o necessário. Int. - ADV:
ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 232568/SP)
Processo 0005692-77.2009.8.26.0191 (191.01.2009.005692) - Outros Feitos não Especificados - José Luiz Santana Junior
- Racing Motors Ltda - - Raquel Messias da Silva - - Antonia Duarte Perini - Autor retirar certidão de crédito em cartório. Prazo:
10 dias. - ADV: ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 232568/SP)
Processo 0005860-74.2012.8.26.0191 (191.01.2012.005860) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Aldacy Oliveira Santos - Cia de Saneamento Basico Sabesp - Intime-se a autora para manifestar-se sobre
o documento de vistoria predial encartado à fl. 47, no prazo de dez dias. Mas também, intime-se a ré para que apresente o
histórico de consumo detalhado da requerente desde novembro de 2011 até a presente data, em igual prazo. Após, vista à parte
contrária e conclusos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0006628-97.2012.8.26.0191 (191.01.2012.006628) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empregado Público
/ Temporário - Kenia Mendes - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Autora manifestar-se sobre docs. de fls. 124/145.
Prazo: 10 dias. - ADV: CAMILA DA SILVA VIEIRA (OAB 292703/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/
SP), EDILÉIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 183548/SP)
Processo 0006757-68.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milton
Garcia de Moura - SKY Brasil Serviços LTDA - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CÍVEL - ADV: PAULO FRANCISCO DE
SOUZA (OAB 93680/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0006757-68.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milton
Garcia de Moura - SKY Brasil Serviços LTDA - Milton Garcia de Moura, regularmente intimado às fls. 46, ausentou-se à audiência
designada, sem qualquer justificativa. Em razão disso Julgo Extinto o processo com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei
nº 9.099/95 e condeno-a a pagar as custas do processo fixadas à razão de 1% do valor atribuído à causa, observando-se o
recolhimento mínimo a que alude a lei de custas, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. P.R.I.C. Autorizo a retirada de
documentos juntados aos autos, em até 90 dias; decorridos, os autos serão inutilizados e elaborada ficha-memória. Audiência
encerrada às 17:34 horas. NADA MAIS. - PRAZO DO RECURSO :10 DIAS, CUSTAS DE PREPARO: R$201,40 - PORTE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º