TJSP 06/08/2014 -Fl. 1823 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1823
Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0020941-26.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ilaércio José de Araújo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo.V.U - Advs: Marcelo
Henrique Santos Silva (OAB: 242832/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0021013-85.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Ronaldo Alexandre Odilon - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para
reduzir a pena a ser cumprida para 05 anos e 10 meses de reclusão e ao pagamento do valor correspondente a 583 dias-multa
em seu mínimo unitário, mantidos os demais termos da r. sentença. V.U - Advs: Celio Simermam (OAB: 121794/SP) (Defensor
Dativo) - 3º Andar
Nº 0021156-45.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: W. S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo.V.U - Advs: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB:
208682/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0021487-56.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Edmilson Ferreira Barbosa - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Deram provimento ao apelo do representante do
Ministério Público para majorar a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa em seu mínimo unitário, mantidos
os demais termos da r. sentença. V.U - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0021941-36.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Pedroso da Costa Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DE OFÍCIO, JULGaram EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO RÉU FELIPE PEDROSO DA COSTA LIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO
PENAL, PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO APELO.V.U - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0023182-79.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Gomes Rodrigues - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U - Advs:
Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/SP) - 3º Andar
Nº 0023881-96.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Eloide Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U - Advs: Antoniel
Lourenço dos Santos (OAB: 82949/SP) - 3º Andar
Nº 0025105-48.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Joao Carlos Toledo Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo.V.U
- Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0025307-67.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Maickon Antonio Gomide - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U - Advs:
Solange Maria Secchi (OAB: 54599/SP) - 3º Andar
Nº 0026406-88.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Michel Silva de Souza - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo.V.U - Advs: Andrea
Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0026940-13.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Janete Elizabeth de Jesus Brunelli Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao
apelo.V.U - Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0031165-16.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Alexandre Aparecido Antunes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para
reduzir a pena para 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto e 12 dias-multa, em seu mínimo
unitário, mantida, no mais, a respeitável sentença. V.U - Advs: Leonardo Pereira Balieiro (OAB: 278792/SP) (Defensor Dativo)
- 3º Andar
Nº 0039216-42.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Júnior de Barros - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso.V.U Advs: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0045058-90.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A
PENA DO RÉU PARA 05 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E 13 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS
DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.V.U - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0049479-05.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Geisa Danila Monteiro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
PARA ABSOLVER A APELANTE GEISA DANILA MONTEIRO DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME CAPITULADO NO
ARTIGO 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, DE
OFÍCIO, ESTENDERAM OS EFEITOS DA DECISÃO À CORRÉ NÃO APELANTE PAULA LETÍCIA SILVA BRITO.V.U - Advs:
Enedina do Amparo Alves (OAB: 294233/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0067681-17.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º