TJSP 18/07/2014 -Fl. 2025 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
2025
Processo 0001980-40.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ELIO FERREIRA DE ALMEIDA - BANCO HSBC - HOMOLOGO o acordo informado pelas partes e no qual o réu pagará
ao autor o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), no prazo de dez dias úteis a contar do protocolo da petição (01.04.2014),
por meio de depósito na conta corrente do autor no Banco HSBC, agência 0341, c/c 00380-70. Com o pagamento, o autor dá
ampla e geral quitação e as partes nada mais terão o que reclamar uma da outra, seja a que título for, quanto ao objeto desta
ação. Observo comprovante de depósito à fl. 104. Assim, julgo EXTINTOS estes autos, nos termos do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. PRIC. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Fica o autor ciente de que poderá retirar os
documentos que instruíram os autos, no prazo de 90 dias a contar do trânsito em julgado desta sentença. Decorridos, elaborese ficha-memória e destruam-se os autos. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB
98089/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
Processo 0002111-83.2011.8.26.0191 (191.01.2011.002111) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Marina Celia da Silva - Wal Mart Brasil - - Cce Industria e Comercio de Componentes Eletronicos Sa Diante do depósito efetuado pelo réu e da manifestação da autora, tem-se que a obrigação foi satisfeita. Assim, julgo EXTINTOS
estes autos de Ação de Obrigação de Fazer em fase de execução que Marina Célia da Silva move contra Wal Mart Brasil, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. PRIC. A autora deverá se manifestar quanto à ré CCE, no prazo
de dez dias. Expeça-se mandado de levantamento em prol da autora, com presteza. - ADV: ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB
109668/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0002179-96.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002179) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Jose Angelo Cavalcante - Transportadora Plimor Ltda - - Carrefour Comércio e Industria Ltda - Dra. Elizabete retirar certidão
de honorários. Prazo: 05 dias. - ADV: PAULO SERGIO SIQUEIRA MELLO (OAB 144406/SP), ELIZABETE DE NOVAES ALVES
(OAB 162384/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP)
Processo 0002323-02.2014.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REGILENE
NOGUEIRA DA SILVA SANTOS - Radial Transporte Coletivo Ltda - Vistos. Acolho os argumentos expostos pela ré e redesigno
a audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 22 de setembro de 2014, às 14:30 horas. Intime-se com urgência. - Autor(a) e réu(ré)
deverão comparecer pessoalmente, com antecedência mínima de 15 minutos, munidos dos documentos originais. A ausência do
autor injustificada implicará extinção imediata do processo do processo e condenação ao pagamento de custas. O réu deixando
de comparecer a qualquer das audiências, será considerado revel, presumindo-se aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados
pelo autor, sendo proferido julgamento imediato. - ADV: RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP), SIDNÉIA PEREIRA COELHO
(OAB 190503/SP)
Processo 0002377-65.2014.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Francisco de Sousa Santana - Banco BV Financeira (Banco Votorantim S.A.) - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e julgamento no estado. - ADV:
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0002519-40.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002519) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Antonio Tadeu Bezerra dos Santos - - Maria Daniele Pinheiro - Webjet Linhas Aereas - Remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, com as cautelas de praxe. - ADV: FÁBIO ROBERTO FERREIRA LIMA (OAB 182784/SP), ERICSSON ALDO OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 206143/SP), MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB 297551/SP)
Processo 0003296-88.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
GRACILENE NUNES DE OLIVEIRA - POÁ TURISMO - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito e
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR as rés a pagarem à autora a quantia
de R$616,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de 1% ao mês, desde o desembolso, bem como CONDENÁ-LAS
a pagarem à autora R$3.080,00, por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de um por cento ao mês,
ambos desde a presente data. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Ficam as requeridas
advertidas de que o não cumprimento voluntário da condenação, no prazo de quinze dias, a contar do seu trânsito em julgado,
implicará multa de 10%, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado desta decisão,
devolvam-se os documentos juntados às partes e, em não sendo retirados em 90 dias, elabore-se ficha memoria, consignandose crédito de houver, e destruam-se os autos. - PRAZO DO RECURSO :10 DIAS, CUSTAS DE PREPARO: R$201,40 - PORTE
DE REMESSA E RETORNO DE VOLUME :R$29,50. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SHEILA
CRISTINA BARTHOLOMEU DE CAMPOS LIMA (OAB 149474/SP), AMARILDO ANTONIO FORÇA (OAB 249690/SP), RENATO
DE CAMPOS LIMA (OAB 153241/SP)
Processo 0003889-20.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Agenir Ferreira de Campos Júnior - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - USECRED Brasil Soluções Financeiras - Defiro
ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, recebo o recurso interposto pelo autor e determino o seu regular
processamento. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos
ao Colégio Recursal de Mogi das Cruzes, com as cautelas de praxe. - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA
(OAB 141699/SP)
Processo 0004129-72.2014.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Azizi Kradich Perez - Tereza
Lima Lopes Kirkovics - - Genesio Ribeiro dos Santos - - Vanilce Isabel Guimaraes Santos - Autora manifestar-se sobre a
proposta de acordo de fls. 12. Prazo: 05 dias. - ADV: MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP)
Processo 0004664-69.2012.8.26.0191 (191.01.2012.004664) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Etiene Samanta Parolini - Julio Curcio Pimentel - - Maria Jose Cesar da Silva - - Rodrigo Cesar Fernandes - Dr. Isaias
nomeado nos autos, apresentar defesa no prazo de 15 dias. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º