TJSP 15/07/2014 -Fl. 1082 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1689
1082
112868/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/SP) - Advogado: Fabiano de
Aráujo Thomazinho (OAB: 202425/SP)
0034092-88.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Chemtra
Comercial Importação e Exportação Ltda. - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Advogado: Mauro
Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP) - Advogada: Monica Pignatti Lopes (OAB: 192798/SP)
0034366-79.2006.8.26.0576 (990.10.525640-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Nortonpack Embalagens Flexiveis Ltda (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB: 97311/SP) (Fls: 66) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0035244-80.2005.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial Automotiva S A - Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) - Advogado: Rui
Nicolaievitz Ochremenko (OAB: 74570/SP) - Advogada: Elaine Christina C Fernandes Checchia (OAB: 134701/SP)
0035750-50.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geralda Marcolina de Jesus Assis - Advogado: Ronaldo Pereira Muniz (OAB:
335394/SP) (Procurador) - Advogado: Newton Valsesia de Rosa Junior (OAB: 61842/SP)
0037147-36.2005.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Unir Comercial
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Valli Pluhar (OAB: 163121/SP) - Advogado: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP)
0037316-64.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte
- Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Nelson Cabral Junior (Justiça Gratuita) Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB:
129404/SP) (Fls: 13/14)
0037318-34.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Francisco Jose Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha
(OAB: 129404/SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
0037319-19.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Keler Cristina Pereira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Adelson
Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Advogado: Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP)
0037323-08.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Alvin
Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP)
0038880-61.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ana Liarte Apelante: Prefeitura do Municipio de Jundiai - Apelado: Yuriko Harada - Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/
SP) - Advogado: Milton dos Santos Junior (OAB: 271810/SP) (Fls: 10)
0039339-03.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Ferrovia Centro Atlantica S/A - Apelado: Francisco Ribeiro Rosa - Advogado: José Maria da Silva Cantidio Filho (OAB: 70228/
MG)
0039814-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Arlete Maria Senapeschi Pietroneiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Devanei Simao
(OAB: 137268/SP) (Fls: 15 ap) - Advogada: Camila Rocha Cunha Viana (OAB: 329152/SP)
0040790-95.2009.8.26.0071 (990.10.358370-1) - Apelação - Bauru - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito José de Campos Me - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Josiane Debone Bianchi (OAB: 101332/SP)
0040798-92.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Moacir Abel da Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Solange Aparecida
de Almeida (OAB: 191927/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP)
0040881-88.2009.8.26.0071 (990.10.498127-1) - Apelação - Bauru - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: G B da Rocha - Advogada: Maria Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/
SP) (Procurador)
0040923-40.2009.8.26.0071 (990.10.357670-5) - Apelação - Bauru - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kelber Moto Peças Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0041040-31.2009.8.26.0071 (990.10.503574-4) - Apelação - Bauru - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º