TJSP 27/06/2014 -Fl. 49 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
49
IMPUTAÇÃO: Art. 121, parágrafo 2º, incisos I e IV combinado com o art. 29, caput, ambos do Código Penal.
Adv. Dr. Carlos Alberto Santos de Almeida OAB/SP 85.763 - DATIVO
TESTEMUNHAS: Não há.
Dia 07 Horário 09:30 horas.
Proc. 0005737-06.2008 controle nº 829/08
Réu: MARCELO AUGUSTO LEMOS - SOLTO
IMPUTAÇÃO: Art. 121, parágrafo 2º, inciso IV, combinado com art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Adv. Dr. Walter Joaquim Castro OAB/SP 128.563 - CONSTITUÍDO
TESTEMUNHAS: 02 testemunhas de acusação e 03 testemunhas de defesa.
Dia 14 Horário 09:30 horas.
Proc. 0040149-89.2010 controle nº 724/10
Réu: REGINALDO SOARES BUENO - SOLTO
IMPUTAÇÃO: Art. 121, parágrafo 2º, inciso II, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Adv. Dra. Elisabete Avelar de Souza OAB/SP 116.926 - CONSTITUÍDO
TESTEMUNHAS: 02 testemunhas de acusação e 04 testemunhas de defesa.
Dia 16 Horário 13:30 horas.
Proc. 0011306-17.2010 controle nº 143/10
Réu: EMANOEL RIBEIRO DA SILVA - PRESO
IMPUTAÇÃO: Art. 121, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal.
Adv. Dra. Evelyn de Almeida Carlini OAB/SP 164.445 - DATIVA
TESTEMUNHAS: 03 testemunhas de defesa.
Dia 29 Horário 13:30 horas.
Proc. 0000530-50.2013 controle nº 08/13
Réu: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO - PRESO
IMPUTAÇÃO: Artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, combinado com o artigo 14, “caput”, inciso II, ambos do Código Penal.
Adv. Dr. Lauro Pereira de Carvalho - OAB/SP 60.792 - DATIVO
TESTEMUNHAS: 04 testemunhas de acusação e 01 testemunha de defesa.
PLENÁRIO 3
Dia 01 Horário 13:30 horas.
Proc. 0210169-69.1994 controle nº 652/94
Réu: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA - SOLTO
IMPUTAÇÃO: Art.121, parágrafo 2º, incisos I e IV, combinado com o art. 29, “caput”, ambos do Código Penal.
Adv. Dr. Mário Jorge Carahyba Silva OAB/RJ 1330, Dra. Cícera Soares Costa OAB/SP 153.822 e Dr. Pericles Rosa OAB/
SP 104.240 - CONSTITUÍDOS
TESTEMUNHAS: 03 testemunhas de acusação e 05 testemunhas de defesa.
Dia 02 Horário 13:30 horas.
Proc. 0034269-48.2012 controle nº 709/12
Réu: RAUL PEDRO RUFINO SERRANO - SOLTO
IMPUTAÇÃO: Art.121, parágrafo 2º, inciso II e IV, combinado com art.14, inciso II e art. 121, parágrafo 2º, inciso I, combinado
com art.14, inciso II, ambos do Código Penal.
Adv. Dra. Jussara Thibes de Oliveira OAB/SP 166.559 - DATIVA
TESTEMUNHAS: 03 testemunhas de acusação e 02 testemunhas de defesa.
Dia 03 Horário 13:30 horas.
Proc. 0015655-58.2013 controle nº 383/13
Réu: JOSE SILVANO DE LIMA - PRESO
IMPUTAÇÃO: Artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, do Código Penal.
Adv. Dr. Ademar Matias da Silva OAB/SP 145.583 e Dr. Antonio Miguel Esper OAB/SP 38.823 CONSTITUÍDOS
Assistentes do MP: Dr. Márcio Luis R. P. da Costa OAB/SP 294.280 e Dr. Maurício Carlos Borges Pereira
150.799.
TESTEMUNHAS: 01 testemunha de acusação e 03 testemunhas de defesa.
OAB/SP
Dia 07 Horário 13:30 horas.
Proc. 0007435-18.2006 controle nº 1494/06
Réu: LUCIANO EVANGELISTA BRAGA - SOLTO
IMPUTAÇÃO: Art.121, parágrafo 2º, inciso II, combinado com art.14, inciso II e art.73, todos do Código Penal.
Adv.
TESTEMUNHAS: 01 de acusação e 04 de defesa.
Dia 10 Horário 09:30 horas.
Proc. 0003572-54.2006 controle nº 734/06
Réu: ALEXANDRE ANDRE PEREIRA DA SILVA - SOLTO
IMPUTAÇÃO: Art. 121, parágrafo 2º, inciso IV, por três vezes, combinado com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal.
Adv. Dr. Eugênio Carlo Balliano Malavasi OAB/SP 127.964 - CONSTITUÍDO
TESTEMUNHAS: 04 testemunhas de acusação e 04 testemunhas de defesa.
Dia 15 Horário 13:30 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º