TJSP 17/06/2014 -Fl. 1443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1672
1443
Processo 0033341-30.2004.8.26.0114 (114.01.2004.033341) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Felippe Veiculos Ltda. - Rainer Lutke - Ao requerente: manifestar-se sobre fl.208: (detalhamento
Bacen Jud). - ADV: ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO NOBREGA (OAB 97822/SP),
ARMANDO MENDONCA JUNIOR (OAB 131350/SP)
Processo 0037294-21.2012.8.26.0114 (114.01.2012.037294) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Juliana Couto Pereira - Emidio Veiculos Lm da Silva Emidio Epp - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos
autos consta, TORNO DEFINITIVO o despacho que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Réu a proceder à transferência de propriedade do veículo mediante
entrega da documentação adequada no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de pagamento
de “astreintes”, que fixo em R$ 500,00 por dia, até o limite do valor do veículo adquirido. Pagará o Réu indenização por danos
materiais referidos acima, providenciando a Serventia o oficiamento após o trânsito em julgado da presente decisão. CONDENO
o Réu no pagamento das custas e honorários incorridos pelo Autor para a propositura da demanda, arbitrados estes em 15% do
valor da condenação, dos quais arcará com 65% em face da parcial sucumbência. PREPARO: Valor Singelo R$ 200,00, Valor
Corrigido R$ 225,55, Porte de Remessa/Retorno Total R$ 29,50. P.R.I.C. - ADV: EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI
(OAB 286992/SP), RODRIGO EDUARDO FERREIRA (OAB 239270/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
(OAB 248321/SP), IVAN CAMARGO DE PAULA (OAB 300344/SP)
Processo 0037597-79.2005.8.26.0114 (114.01.2005.037597) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Itau S/A
- Auto Posto Dunga Ltda. - - Alejandro Luis Leschot Frederick - - Juan Cristobal Leschot Frederick - Ao requerente: ciência
de fls 141/142: pesquisa de endereços. - ADV: PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO
RODRIGUES (OAB 208967/SP), CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI (OAB 153211/SP)
Processo 0038930-22.2012.8.26.0114 (114.01.2012.038930) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ereni
Sebastiao Justino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência de fls 73: perícia médica marcada para o dia 18 de
julho de 2014, às 15:15h. Local: Sala de Eventos do Hotel Confort Suites. Local: Rua Embiruçu, 300, Alphaville, Campinas-SP.
Próximo ao Ministério do Trabalho. Trazer originais e xerox dos exames, documentos e carteira de trabalho. - ADV: MARCIA
CARVALHO GARCIA SILVA (OAB 96933/SP)
Processo 0040773-32.2006.8.26.0114 (114.01.2006.040773) - Monitória - Sociedade Campineira de Educação e Instrução
- Fernanda Monteiro Chaves de Andrade - Ao requerente: manifestar-se sobre fls 166: resposta BACENJUD (R$ 0,00). - ADV:
RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP)
Processo 0040867-48.2004.8.26.0114 (114.01.2004.040867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coopus
- Cooperativa de Usuarios do Sistema de Saude de Campinas - Luiz Julio Riggio Tambaschia - Ao requerido: manifestar-se
sobre fl.134 (Detalhamento bacenjud - Cooperativa R$2532,87). - ADV: LUIZ JULIO RIGGIO TAMBASCHIA (OAB 229828/SP),
FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP)
Processo 0041425-83.2005.8.26.0114 (114.01.2005.041425) - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Senac - Maria Carolina de Azevedo Solia - Ao requerente: manifestar-se sobre fls. 191-193 (Maria
Carolina R$ 182,68). - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), CINTHIA DELGADO COELHO RAMOS
(OAB 205802/SP), PRISCILA ARTEN DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 206056/SP)
Processo 0043297-70.2004.8.26.0114 (114.01.2004.043297) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jose
Pedro de Oliveira Souza - Abrao Feldman - - Neri Alves da Silva - Fls. 278: nada a clarificar. A questão é decisão interlocutória,
que resolve questão incidente. Comporta equacionamento pelas vias recursais adequadas. A elas se ainda abertas, é remetido
o Embargante. Int. - ADV: MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), BELQUIOR ANDRE ALVES SANTIAGO
(OAB 216488/SP)
Processo 0043373-36.2000.8.26.0114 (114.01.2000.043373) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Rikiti Kondo - Antonio Roberto Bonhim - - Cibele Gonzales Bonhim - Ao exequente, diga sobre a certidão do Oficial
de Justiça: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2014/030765-6 em 13/05/14, dirigi-me
a Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, 6ª Vara Civel, onde procedi a penhora nos rosto dos autos, conforme Auto
de penhora em anexo. Tambem me diridgi a 10ª Vara Civel, onde Deixo de proceder a Penhora no rosto dos autos, por não
estarem os autos em cartório, e sim no TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São paulo, desde 2011. Sendo que o Diretor
do cartório Carlos de Oliveira Jr., não realiza o recebimento da penhora sem os autos em cartório. Informação prestada pela
Escrevente Deborah. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 114.2014/030765-6 , em 14//05/14, me dirigi a Rua Doutor Antônio da Costa Carvalho, nº 500, Apto 32 - Bonfim
(CEP 13024-90) -Campinas/SP, onde DEIXO DE INTIMAR Antonio Roberto Bonhim, por não encontra-lo. No local fui informada
de que o mesm se mudou em 2005, para lugar ignorado, segundo informação do Sr. Valdecir - porteiro do prédio. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), JOSE MARIA TORRES CARVALHO DE MOURA (OAB 26108/
SP), ANDRE LUCAS CARVALHO DE MOURA (OAB 139939/SP)
Processo 0044261-92.2006.8.26.0114 (114.01.2006.044261) - Outros Feitos não Especificados - Mario Teixeira da Silva
- Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Ao requerente: retirar guia de levantamento. - ADV: MONICA NICOLAU
SEABRA (OAB 147677/SP), LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP), AFONSO JOSE SIMOES DE LIMA (OAB 34229/SP)
Processo 0044861-89.2001.8.26.0114 (114.01.2001.044861) - Monitória - Sociedade Campineira de Educação e Instrução
- Elaine Cristina Ferraz - Vistos. Fls. 156/157: Nos termos do Comunicado nº 170/2011 CSM, defiro, por ora, a pesquisa on-line
das declarações de imposto de renda da Receita Federal do Brasil apresentadas pelo(a)(s) executado(a)(s), dos 05 (cinco)
últimos exercícios financeiros, mediante o prévio recolhimento das custas devidas pela impressão da informação do sistema
Infojud (R$11,00 por nome pesquisado). Int. - ADV: RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), SONIA
HELENA VIZEL RODRIGUES (OAB 118509/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º