Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
1229
0509264-50.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Waldomiro Gelani - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini
(OAB: 83188/SP) (Fls: 28)
0509292-18.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura do Municipio
de Guarulhos - Apelado: Terassu Fushita (E sua mulher) - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Candida
Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP)
0509464-57.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Francisca Josefa dos Santos - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Nadia
Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
0509621-30.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Ricardo Chimenti - Apelante: Município de Guarulhos
- Apelado: Glaucio Pedroso Rinaldi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/
SP) (Procurador) (Fls: 24)
0509635-14.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Samuel Paes - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Candida Maria Ribamar
Sacchi (OAB: 26617/SP) - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 24)
0509695-84.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Dulcelina C Cardoso e Outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Candida Maria
Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador)
0509715-75.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Nilo Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava (OAB:
81951/SP)
0509718-30.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imob Santa Tereza Ltda - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Marjorie Nery
Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0509722-67.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob Sta Tereza Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini
(OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 23)
0509883-77.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Dema Sociedade Civil Ltda - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Candida Maria
Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 22)
0509910-60.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Anibal Martins - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires
(OAB: 281295/SP)
0510432-87.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ponte Alta Empreend Imob Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava
(OAB: 81951/SP)
0510474-39.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imob e Constr Continental Ltda - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Luzia
Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP)
0510516-88.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Carlos Bianconi e S/mr - Deram provimento em parte ao recurso, MV, vencido em parte o Relator
sorteado que declarará. Declarará também o 2º Juiz. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Osvaldo Capraro. - Advogada: Denise Lacava
(OAB: 81951/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0510701-29.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogado: Roberto
Chebat (OAB: 65441/SP) (Fls: 25)
0510745-32.2002.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Munitex Tecidos Ltda. (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogado: Vinicius Peluso da
Silva (OAB: 318863/SP) (Fls: 80) - Advogado: Breno Leonardo da Costa Galvão (OAB: 313259/SP) (Fls: 80)
0510796-59.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Joaquim Soares Malta (E sua mulher) - Por V.U., deram parcial provimento ao recurso. - Advogada:
Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
0510800-96.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Irmaos Kanata - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves
(OAB: 87062/SP) - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 24)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º