TJSP 11/06/2014 -Fl. 338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
338
Nº 0074132-83.2004.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Iris Fava Losso (Justiça Gratuita) - Apelado: Medic S/A
Medicina Especializada A Industria e Comercio (Em Liquidação Extrajudicial) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. 2. Tendo em vista que as contrarrazões referentes a este recurso especial foram indevidamente juntadas ao processo
nº 0292736-44.2009.8.26.0000, em apenso, providencie a Secretaria o seu desentranhamento, bem como a juntada a estes
autos, antes do presente despacho. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Noreli Lourdes Oliveira Santos (OAB: 110024/SP) Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza
(OAB: 158056/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0092634-64.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Agravante: Italica Saude Ltda (Liquidação
Extra-Judicial) - Agravado: Yuri Ferreira Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2. Fls. 67/69: Anotese a liquidação extrajudicial da Itálica Saúde Ltda. O decreto de liquidação extrajudical ou a nomeação da liquidante, sem
comprovação da renúncia ou destituição, não revoga os poderes outorgados aos advogados da agravante, pelo que continuam
a patrocinar a causa. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ailton Capellozza (OAB: 129898/SP) - Carla Franza Gimenes (OAB:
214261/SP) - Antonio Luiz Tozatto (OAB: 138568/SP) - Evaristo Pereira Junior (OAB: 241675/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0094911-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Volkswagen do Brasil Industria de
Veiculos Automotores Ltda - Agravado: Antonio Gonçalves de Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2.
Renumere-se o feito a partir das fls. 123, certificando-se nos autos, em conformidade com o Provimento 71/2007 da Presidência
do Tribunal de Justiça, Anexo I, item 3.1.4.5, alínea c. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ieda Maria dos Santos (OAB:
155946/SP) - Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) - Vinícius Ferreira Pinho (OAB: 207907/SP) - Marino Donizeti
Pinho (OAB: 143045/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0113822-41.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Letaif Atalla - Embargte:
Jorge Augusto Letaif Atalla - Embargte: Jorge Sidney Atalla Junior - Embargte: Nádia Letaif Atalla - Embargte: Jorge Henrique
Letaif Atalla - Embargdo: Fernando Tchalian - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) - Luis Marcio Escher Escobosa Parron (OAB: 314378/SP) Bruno Castro Carriello Rosa (OAB: 97854/RJ) - Claudio Vita Neto (OAB: 173112/SP) - Nicolas Cesar Juliano B. Prestes Nicolielo
(OAB: 248586/SP) - Maria Izabel Penteado (OAB: 281878/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0000898-16.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Heloisa Alves Isidro (Justiça Gratuita) - Apelante: José Isidro
Sobrinho (Espólio) - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Interessado: Caixa Econômica Federal - Fls. 793/800: Esgotada a tutela
jurisdicional desta Corte com o julgamento da apelação, remanesce a esta Presidência apenas a competência legal e específica
para o exame de admissibilidade formal do recurso especial e processamento do agravo de despacho denegatório do referido
recurso, nos expressos termos do artigo 544 do Código de Processo Civil. Assim, compete ao juízo de primeiro grau apreciar o
pedido formulado. Faculto, pois, ao peticionário, o prazo de 05 (cinco) dias para a extração de cópias que entender necessárias
para as providências cabíveis perante o Juízo de origem. Após, processe-se o recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli
(OAB: 130291/SP) - Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0010224-54.2008.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Angelica Aparecida de Godoy
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Interessado: Mercadinho dos Sapatos - Interessado: Fonseca e
Barbosa Comércio de Vestuários Ltda - Interessado: Confecções Racheltex Ltda - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso
especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Eliane Rodrigues de Almeida Garcia (OAB: 157615/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Liliana Ignez Barnabe Ferreira (OAB: 214837/SP) - Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP) - Otavio
Augusto Lopes (OAB: 30812/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0010224-54.2008.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Angelica Aparecida de Godoy
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Interessado: Mercadinho dos Sapatos - Interessado: Fonseca e
Barbosa Comércio de Vestuários Ltda - Interessado: Confecções Racheltex Ltda - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o
recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa
julgada e ao devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento
ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eliane Rodrigues de Almeida Garcia
(OAB: 157615/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Liliana
Ignez Barnabe Ferreira (OAB: 214837/SP) - Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP) - Otavio Augusto Lopes (OAB: 30812/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0013958-54.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab Bauru Apelado: Sônia Regina Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ivani Sebastião Ferreira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. 2.Anote-se. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) - Luis Fernando
Andrade Vidal de Negreiros (OAB: 248216/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0044686-31.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A Apelado: Carlos Eduardo Ocanha - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Alexandre Romero
da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Jose Carlos Gomes Rabelo Junior (OAB:
111670/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0044686-31.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A Apelado: Carlos Eduardo Ocanha - Fls. 173/177: Anote-se o nome dos procuradores da recorrente Aymoré Cred Financ e
Investimento, advogados Alexandre Romero da Mota (OAB/SP nº 158.697) e Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB/SP nº
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