TJSP 11/06/2014 -Fl. 1032 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
1032
obtidos pela pesquisa Bacenjud foram diligenciados sem sucesso (fls. 71). Diante do exposto, manifeste-se o exequente acerca
do regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Fica o interessado advertido que, no seu
silêncio, o veículo será desbloqueado e os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 791, III, do CPC. Int. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0005403-53.2013.8.26.0564 (056.42.0130.005403) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Vp Comercio de Plasticos e Polimeros Ltda - - Wellington Rodrigues Lisboa Neto - - Lairson Domingos Perigo - Cleyton Gomes Ribeiro - Complemente o exequente, no prazo de 5 dias, o recolhimento das taxas para pesquisas via BacenJud,
Renajud e Infojud, eis que o valor recolhido é insuficiente. Serão realizadas três pesquisas em cada um dos quatro executados.
Int. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 0005698-95.2010.8.26.0564 (564.01.2010.005698) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos
Humberto Silva do Nascimento - Inss - Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a serventia a atualização do presente junto ao
sistema e juntem-se eventuais expedientes existentes em cartório. Intime-se o INSS para que o benefício seja colocado em
manutenção em 30 dias. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia, acompanhado de cópias
da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR (OAB 284709/SP), PAULO
AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP)
Processo 0006010-52.2002.8.26.0564 (564.01.2002.006010) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Ouro Negro - Michel Stamatopaulos - Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., NSCGJ e Comunicado CG
nº. 1307/2007: AUTOS DESARQUIVADOS (3 VOLS) ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO POR 30 DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO
OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA
(OAB 76306/SP), MICHEL STAMATOPOULOS (OAB 2878/AC), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB
154862/SP), MARIA ANTONIETA ZANARDO DONATO (OAB 68929/SP), MARCELO VIANNA CARDOSO (OAB 173348/SP)
Processo 0007432-52.2008.8.26.0564 (564.01.2008.007432) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natalina
Silva de Araujo Gutierrez - Inss - Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a serventia a atualização do presente junto ao sistema e
juntem-se eventuais expedientes existentes em cartório. Intime-se o INSS para que o benefício seja colocado em manutenção
em 30 dias. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia, acompanhado de cópias da sentença,
acórdão e trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), RENATA DE OLIVEIRA
GRUNINGER (OAB 124874/SP)
Processo 0008430-44.2013.8.26.0564 (056.42.0130.008430) - Monitória - Cheque - Francisco Canindé da Silva - Anete
Velasques de Arruda - Fls. 41: Defiro o desentranhamento dos documentos pela substituição por cópias. Providencie o
requerente. Int. - ADV: ELIAS FERNANDES (OAB 238627/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP)
Processo 0008808-68.2011.8.26.0564 (564.01.2011.008808) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Big Station Cursos de Informatica Ltda - - Lucia Aparecida Borba Oliveira - Nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C., NSCGJ e Comunicado CG nº. 1307/2007: AUTOS DESARQUIVADOS ENCONTRAM-SE EM
CARTÓRIO POR 30 DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).
- ADV: NELSON LUIZ DE ARRUDA CAMPOS (OAB 114306/SP), ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS (OAB
173521/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0011542-46.1998.8.26.0564 (564.01.1998.011542) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alfredo
Varela Carballal - Sonia Rocha Gomes Torres - Fls. 474/475: Inicialmente, tendo em vista que o feito se encontra em sua fase
de execução, providencie o cartório alteração para Cumprimento de Sentença. Sem prejuízo, tendo em vista o interesse do
exequente em penhorar o veículo VW Polo Sedan 2.0, Placa DME-2126, bloqueado por este Juízo (fls. 467), providencie o
necessário, no prazo de dez dias, para a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem, a qual fica desde já deferida,
vez que se trata de incumbência da própria parte interessada. Fica o exequente advertido que, no silêncio, os autos serão
remetidos ao arquivo, sendo a execução suspensa, nos termos do artigo 791, III, do CPC. Int. - ADV: JOAO BARBAGALLO
FILHO (OAB 147623/SP), RITA DE CASSIA LOPES GARBELOTTI (OAB 166252/SP)
Processo 0012860-69.1995.8.26.0564 (564.01.1995.012860) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Nilton Massih - Osvaldo Benites Granado - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Fls. 614: Tendo em vista que o
imóvel encontra-se, no momento, desocupado, e considerando que o usufruto concedido ao exequente se mostrou inócuo ao
longo desses cinco anos (fls. 472), haja vista que o valor dos alugueres sequer cobre o pagamento da correção da dívida, nem
ao menos tendo atingido o valor principal do débito, cancelo o usufruto concedido. Expeça-se mandado ao 2º Ofício de Registro
de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo, a fim de que seja cancelado o usufruto averbado na matrícula nº 22.086.
Manifeste-se o exequente, em 48 horas, acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: CELSO RAIMUNDO RIBEIRO (OAB
108433/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), NILTON MASSIH (OAB 50476/SP), EMMA BIANCHINI (OAB 15941/SP)
Processo 0012975-36.2008.8.26.0564 (564.01.2008.012975) - Outros Feitos não Especificados - Imissão - Miguel Alves de
Miranda - - Rosa Edenir Nascimento de Miranda - Deoclecio da Silva Neto - - Maria de Fatima Silva - Cumpra-se o V. Acórdão.
Providencie a serventia a atualização do presente junto ao sistema, inclusive com os nomes dos procuradores na contra-capa
dos autos, bem como juntem-se eventuais expedientes existentes em cartório. Após, digam os autores o que pretendem. Prazo
de cinco dias. Int. - ADV: SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS (OAB 162348/SP), KATIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB
246581/SP), DIANA MARIA DE LIMA (OAB 215610/SP), CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP)
Processo 0015441-61.2012.8.26.0564 (564.01.2012.015441) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Mondial Automóveis Ltda - - Carlos Eduardo da Cruz - - Andreia Silva - Tendo em vista que as pesquisas
realizadas por meios eletrônicos para busca de bens passíveis de penhora restaram infrutíferas, reputo aceitável e eficiente o
deferimento do pedido de penhora sobre o faturamento da empresa até o limite do débito, nos termos do artigo 655, VII, do CPC,
conforme petição de fls. 66/68, todavia, no percentual de 10% sobre o faturamento mensal. Imprescindível que o administrador
provisório a ser nomeado seja contabilista e até porque, há de ser observado que a penhora deverá se dar da forma menos
gravosa ao executado (a empresa), de modo a possibilitar a continuidade da atividade empresarial e ainda não lhe retirar a
solvabilidade (RSTJ 56/338; STJ-RT801/155). Assim, nomeio para tal mister o perito Douglas Braile, que deverá assumir a
função até que a execução esteja garantida. O administrador deverá estimar seus honorários definitivos no prazo de quinze dias
e também informar ao Juízo acerca da viabilidade da penhora no faturamento e, sendo viável, o esquema de pagamento e o
prazo estimado para quitação do débito. Os honorários definitivos deverão ser arcados a princípio pelo exequente, sendo certo
que, oportunamente, será incorporado ao saldo credor. Em não se mostrando viável a penhora do faturamento deverá estimar o
perito judicial, no mesmo prazo, os honorários relativos à avaliação realizada. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO
(OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0016640-84.2013.8.26.0564 (056.42.0130.016640) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marisa
Soares Penteriche - Audrey Lee Calabrez - Vistos. Inicialmente, certifique a Serventia o decurso do prazo para oposição de
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