TJSP 05/05/2014 -Fl. 335 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1642
335
ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), OCTAVIO EGYDIO ROGGIERO NETO
(OAB 273272/SP)
Processo 0003197-97.2010.8.26.0038 (038.01.2010.003197) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jonas José Fedatto Ernani Lacerda de Oliveira - - Alda Duarte Nunes Oliveira - - Helena Oliveira do Val - - Fabio Lanari do Val - - Cecília Lacerda
de Oliveira - - Roberto Lacerda de Oliveira Filho - - Cecília Assumpção Fagundes Lacerda de Oliveira - - Maria Cecília Lacerda
de Oliveira Rodrigues Meyer - - Eduardo Rodrigues Meyer - - Monica de Bastos Oliveira - Fls. 186 - ato(s) ordinatório(s):
Fls. 175/180: manifeste-se o autor sobre os ARs devolvidos sem cumprimento. - ADV: DANIEL PIEROBON (OAB 202408/SP),
MARIA SÔNIA SPATTI (OAB 179419/SP)
Processo 0003403-77.2011.8.26.0038 (038.01.2011.003403) - Monitória - Fundação Herminio Ometto - Luciane Menegasso
- Fls. 85 - Vistos. Fls. 84: À impugnante. Após, tornem “conclusos”. Int. - ADV: JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP),
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0004102-73.2008.8.26.0038 (038.01.2008.004102) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Leonardo Saldanha - Claudionor Andrade Cardoso - Fls. 152 - Vistos. Fls. 149/151: Apesar da certidão de fls. 145, não há prova
que os veículos foram vendidos. Assim, em cinco (05) dias, diga o exequente se pretende o bloqueio dos veículos pelo sistema
RENAJUD, como medida preparatória de futura penhora. Após, tornem “conclusos”. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE
ANDRADE (OAB 231951/SP), ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP), JACKSON DE JESUS (OAB 251464/SP)
Processo 0004188-44.2008.8.26.0038 (038.01.2008.004188) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Zeli Rodrigues
Carbonero - Geraldo Carbonero - Fls. 196 - Vistos. Fls. 195: Ciente. Em trinta (30) dias, comprove a inventariante o protocolo
da declaração de arrolamento junto ao Posto Fiscal, bem como de haver se desincumbido das obrigações acessórias. Com a
providência, ao Contador para conferência da partilha. Se correta, tornem “conclusos”. Caso contrário, intime-se a inventariante
para as devidas retificações. No silêncio, certificando-se, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: THAÍSE DESUÓ CERRI
(OAB 257759/SP), JOSÉ ANTONIO LEITE DE ANDRADE (OAB 271761/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP)
Processo 0004533-10.2008.8.26.0038 (038.01.2008.004533) - Inventário - Inventário e Partilha - Tavito Braga - Rose Maria
Generoso - Fls. 47 - ato(s) ordinatório(s): Fls. 46: ciência do desarquivamento dos autos, permanecendo em cartório pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Decorridos, retornem ao arquivo. - ADV: JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB 102120/SP)
Processo 0006856-46.2012.8.26.0038 (038.01.2012.006856) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Josefa Saturnino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 135 - Vistos. Fls. 133: Ciência
às partes. Declaro encerrada a instrução, Concedo prazos sucessivos de dez (10) dias para apresentação de alegações finais
pelas partes. Após, tornem “conclusos” para sentença. Int. - ADV: JULIO CESAR PAGANOTTI (OAB 305046/SP), MICHELI DIAS
BETONI (OAB 245699/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0007530-29.2009.8.26.0038 (038.01.2009.007530) - Procedimento Sumário - Rosilene Cristina Kastein Roverssi
- Telecomunicações de São Paulo S A Telesp (telefonica) - Fls. 152 - ato(s) ordinatório(s): Fls. 141/144 e 150: manifeste-se a
requerente em cinco dias. Fls. 147/149: intime-se a requerida para o recolhimento da taxa de mandato em 10 dias. No silêncio,
como a taxa da CPA não representa custas ao Estado e tendo em vista o decidido na Ap. 991.00.023041-4 - rel. Jurandir de
Sousa Oliveira, será oficiado à OAB para conhecimento. Fls. 151: deferimento do pedido de vista fora de cartório. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP)
Processo 0007718-61.2005.8.26.0038 (038.01.2005.007718) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Inez de Souza Ademar Amaro de Souza - Fls. 92 - Vistos. Fls. 91: Ciente. Fls. 75: Digam os herdeiros sobre o pedido de fls. 75. Após, tornem
“conclusos”. Int. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP),
ELLEN BUENO PAGANOTTI (OAB 262179/SP)
Processo 0007718-61.2005.8.26.0038 (038.01.2005.007718) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Inez de Souza
- Ademar Amaro de Souza - Fls. 96 - Vistos. Fls. 95: Certifique o Cartório se o advogado de fls. 09, 13 e 17 foi intimado do
despacho de fls. 92, providenciando o necessário, com urgência, em caso negativo. Int. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA
(OAB 203445/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI (OAB 262179/SP), ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP)
Processo 0008723-74.2012.8.26.0038 (038.01.2012.008723) - Divórcio Consensual - Dissolução - Simone Cristina Storolli
Gomes - Marcelo Gomes - Fls. 60 - ato(s) ordinatório(s): Ciência do ofício e da certidão de casamento (fls. 58/59) provindos
do Cartório do Registro Civil; deferido o desentranhamento mediante substituição por cópia simples e recibo nos autos. Prazo:
10 dias; na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo geral. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP),
SOLANGE PEDRO SANTO, EDILENE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (OAB 82474/SP)
Processo 0009051-04.2012.8.26.0038 (038.01.2012.009051) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Luiz
Gustavo Marques - - Fabricio Moreira Gimenez - Espólio de João Antonio Tressino Borella - Fls. 126 - Vistos. Anote-se a presente
fase do processo, inclusive na autuação dos autos. Cumpra, o(a) devedor(a), a sentença proferida, observado o disposto no
art. 475-J do CPC, conforme petição e cálculos de fls. 122/125. Decorrido o prazo sem a satisfação do crédito, certificando-se,
com o montante da condenação acrescido de multa de 10% e honorários da fase de execução que fixo em 10% sobre o valor do
débito, intime-se o(a) credor(a) para que diga em prosseguimento, quanto à penhora e avaliação, podendo indicar, desde logo,
os bens a serem penhorados (§ 3º), acompanhado o requerimento de cálculo atualizado do débito. Nada sendo requerido em 6
meses, efetuadas as devidas anotações e recolhidas eventuais custas na forma determinada a fls. 116, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe (§ 5º). Int. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES
(OAB 209143/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR
(OAB 279639/SP)
Processo 0010094-73.2012.8.26.0038 (038.01.2012.010094) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria da
Conceição Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 77 - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo réu (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º