TJSP 30/04/2014 -Fl. 1954 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
1954
Nº 0014570-16.2013.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: I. N. dos S. (Menor) - Magistrado(a)
Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO à apelação e ao recurso oficial, aqui conhecido de ofício, mantendo
assim a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - Advs: Katia Leite (OAB: 182476/SP)
(Procurador) - Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Carolina Lot da Silva Nunes (OAB: 238426/SP)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0015542-83.2013.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: S. N. de M. (Menor) - Magistrado(a)
Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO à apelação e ao recurso oficial, aqui conhecido de ofício, mantendo
assim a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - Advs: Roberto Lima Campelo - Jud 33
(OAB: 283642/SP) (Procurador) - Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Luciana Angelo Almeida Santos
(OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0039098-56.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: M. V. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e
J. de S. J. dos C. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Deise Gomes
da Cunha Tureta - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0049727-11.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: M. R. de A. (Menor) - Apelante: B. A. P. (Menor) Apelante: J. M. F. (Menor) - Apelante: A. F. S. (Menor) - Apelante: L. dos S. G. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R.
P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Marques Trindade
(Defensor Público) - Lucas Marques Trindade (Defensor Público) - Lucas Marques Trindade (Defensor Público) - Lucas Marques
Trindade (Defensor Público) - Lucas Marques Trindade (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3001912-53.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: J. A. F. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso, com determinação, V.U. - Advs: Erica Marcilli Petroni (OAB:
279105/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3002055-73.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: L. F. de M. S. - Apelado: P. de J. da V. I. e J.
de S. B. do C. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio André Weise Chinez (OAB:
311051/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3002292-66.2013.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: I. O. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.
- Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para determinar a
restituição dos valores e bem apreendidos, em favor do apelante, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Cristiano Aneas (OAB: 149513/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala
111
Subseção X - Autos Remetidos
Seção de Direito Privado
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Agravo Desp. Deneg. - Pateo Colegio - sala 410
PUBLICAÇÃO AO STJ
Nº 9120164-26.2009.8.26.0000 (991.09.015968-4) - Apelação - Pindamonhangaba - 1° Vara Cível - Apelante: Banco Nossa
Caixa S/A - Apelado: Maria de Fátima Rodrigues Feitosa - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Edilson José
Mazon (OAB: 161112/SP) - Fernando José Galvão Vinci (OAB: 175375/SP) - Suely Marques Borghezani (OAB: 121939/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0622564-43.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - 7ª Vara Cível - Apelante: Alexandre Brussolo - Apelado: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advs: Douglas Antonio da Silva (OAB: 121221/SP) - Durvalino Rene Ramos (OAB: 51285/SP)
- Cláudia Regina de Souza Ramos (OAB: 187089/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0171718-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - 1ª. Vara Cível - Agravante: Antonio Tomiato - Agravado:
Banco do Brasil S/A - Advs: Gustavo Luiz de Faria Mársico (OAB: 243808/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0160940-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - 3ª. Vara Cível - Agravante: Kameo Oi - Agravado:
Portomix Concreto Ltda. - Advs: Magda Helena Leite Gomes Taliani (OAB: 183576/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0251387-90.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 42ª Vara Cível - Embargte: Banco do Brasil
S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Embargdo: Livia Del Debbio (Espólio) e outros - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9239752-61.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - 5ª V.CÍVEL - Embargte: Banco Volkswagen Sa
- Embargdo: Adriano Giuseppe Lecce - Advs: Marcelo Tesheiner Cavassani - Claudia Fabiana Giacomazi - Alessandro Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º