TJSP 23/04/2014 -Fl. 1746 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
1746
RELAÇÃO Nº 0044/2014
Processo 0000058-56.2008.8.26.0120 (120.01.2008.000058) - Embargos à Execução - Silmara Regina Martins Rambra Rogério Antonio Caron - Declaro extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.
P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP), LUCAS FERNANDES DA ROSA (OAB 242369/
SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI (OAB 77845/SP)
Processo 0000086-14.2014.8.26.0120 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - Providencie o autor, o recolhimento no valor de R$11,00 (guia FEDTJ-guia
Tribunal - código 434-1), no prazo de 10 dias. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000122-90.2013.8.26.0120 (012.02.0130.000122) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 44, “deixei de proceder a busca e apreensão”,
manifeste-se o autor. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0000212-16.2004.8.26.0120 (120.01.2004.000212) - Monitória - Mini Mercado Anadela Ltda Me - em consulta ao
sistema BACEN-JUD (Protocolo n.º 20140000984502), não foram localizados valores para penhora. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
(OAB 190675/SP)
Processo 0000215-53.2013.8.26.0120 (012.02.0130.000215) - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Juliana
Soares Calegari Fetter - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública
do Estado de São Paulo contra a Juliana Soares Calegari Fetter, em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo, pois no
prazo. Com as contrarrazões e em termos, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as cautelas
de estilo. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA (OAB 175066/SP)
Processo 0000228-86.2012.8.26.0120 (120.01.2012.000228) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.M. e
outro - V.V.M. - Vistos. Fl. 204: Concedo o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista. - ADV:
MARIA DA PENHA MENDES DE CARVALHO ARRUDA (OAB 208902/SP), GIOVANNA ALVES BELINOTTE (OAB 313901/SP),
HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), CELSO CORDOBER DE SOUZA (OAB 132218/SP)
Processo 0000323-82.2013.8.26.0120 (012.02.0130.000323) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Paulo
Henrique Franciscatti - Municipio de Candido Mota - Diante do que dispõe o artigo 16, § 1º da Lei 6830/80, aguarde-se a
manifestação da exequente nos autos principais, em relação ao bem oferecido à penhora. - ADV: VALMIR DAVID ALVES DOS
SANTOS (OAB 131156/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP)
Processo 0000326-37.2013.8.26.0120 (012.02.0130.000326) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.L.S. - Sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 52, “deixei de citar”, manifeste-se a autora. - ADV: RENATA MAILIO MARQUEZI (OAB 308192/
SP)
Processo 0000346-91.2014.8.26.0120 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Aparecida Correa Leite - Recebo os embargos, pois no prazo, para discussão. Ao embargado,
para impugnar no prazo de quinze (15) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: ERIKA DE ALMEIDA CARON MAIA (OAB 239435/
SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 0000388-43.2014.8.26.0120 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Angelo Sanches Rodrigues - Diante do
exposto, DEFIRO o pedido de ALVARÁ JUDICIAL autorizando o requerente a proceder ao levantamento da totalidade dos
valores em questão mantidos em nome da falecida. Decorrido o prazo recursal, expeça-se o competente alvará e arquivem-se
os autos. P. R. e I. - ADV: EDUARDO DE SOUZA ARRUDA LEITE (OAB 153939/SP)
Processo 0000416-16.2011.8.26.0120 (120.01.2011.000416) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.D.S. e outro - Sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 70, “deixei de intimar”- manifestem-se os autores. - ADV: CESAR JUVENCIO FRAZÃO
GODÓI (OAB 221526/SP)
Processo 0000477-76.2008.8.26.0120 (120.01.2008.000477) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Pcg Brasil Multicarteira - Sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. 98 “deixei de proceder à apreensão do bem” - manifeste-se a requerente. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0000484-97.2010.8.26.0120 (120.01.2010.000484) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Raimundo Cardoso dos Santos - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do
mérito, por carência da ação ante a ausência de interesse processual, nos termos do art. 267, IV, do Código de Processo Civil.
As partes arcarão com os honorários dos respectivos patronos e com as respectivas custas e despesas processuais, deixando
de condenar o vencido nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 22, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO
MARTINS DE SOUZA (OAB 35732/PR)
Processo 0000640-46.2014.8.26.0120 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Bradesco Financiamentos SA - GUILHERME
AUGUSTO LEANDRO PISELLI - Vistos. Providencie o autor o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se
novo mandado de busca, apreensão e citação no endereço informado. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0000769-56.2011.8.26.0120 (120.01.2011.000769) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Rm Petroleo Sa - que em consulta ao sistema
BACENJUD (Protocolo n.º 20140000984480) e Sistema Infojud, foram informados os endereços, conforme extrato que adiante
segue. - ADV: DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP),
ANDRÉ LUIZ AMÉRICO DA SILVA (OAB 163845/SP)
Processo 0000793-55.2009.8.26.0120 (120.01.2009.000793) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Geraldo Pereira da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor sobre o demonstrativo de cálculo. ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP)
Processo 0000869-11.2011.8.26.0120 (120.01.2011.000869) - Procedimento Ordinário - Gislene Gomes Pereira - Digam
sobre o laudo. - ADV: APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP), ANTONIO MARCOS GONÇALVES (OAB
169885/SP)
Processo 0000883-29.2010.8.26.0120 (120.01.2010.000883) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - O feito se encontra aguardando citação há mais de três anos,
verificando-se inércia do autor em providenciar regular citação no prazo legal de 90 dias, tratando-se de pressuposto de
existência do processo, que não restou atendido, diante do que JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos
do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem honorários. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I. PREPARO Valor Mínimo (5 EFESPs) 20,14 R$ 100,70 Porte de Remessa Volume(s): 1 R$
29,50 - ADV: LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB 221678/SP)
Processo 0000915-44.2004.8.26.0120 (120.01.2004.000915) - Arresto - Cooperativa dos Cafeicultores da Media Sorocabana
- Benedito Drumond - Trata-se de Cautelar de Arresto requerida por Cooperativa dos Cafeicultores da Média Sorocabana contra
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