TJSP 02/04/2014 -Fl. 301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
301
3006606-88.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 3006606-88.2013.8.26.0114;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paola Tuani Barbosa; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3009738-70.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3009738-70.2013.8.26.0562;
Assunto: Furto; Apelante: Antonio Auri Rodirgues de Almeida; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3010870-10.2013.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3010870-10.2013.8.26.0451;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Carlos da Silva; Advogado: Phelipe Soares (OAB: 258267/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3013250-38.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3013250-38.2013.8.26.0602;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jefferson Fraga Motta; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3013724-74.2013.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3013724-74.2013.8.26.0451;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Giovani Garcia da Silva; Advogada: Rita de Cássia Itália Rafael Sebbenn
(OAB: 154140/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3017696-93.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 3017696-93.2013.8.26.0114;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Walasi Ferreira de Lima; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3027339-75.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 3027339-75.2013.8.26.0114;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. C. da C.; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
3027847-21.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 3027847-21.2013.8.26.0114;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Batista da Silva; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3028220-52.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 3028220-52.2013.8.26.0114;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Cunha de Carvalho; Advogado: Armando Cesar Marques de
Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3030534-68.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 3030534-68.2013.8.26.0114;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Artacho; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000159-68.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000159-68.2014.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Dener de Menezes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7000195-13.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000195-13.2014.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Gerson de Almeida Espera; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7000227-18.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000227-18.2014.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Ronan Fernandes Pedro; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7000235-92.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000235-92.2014.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Eduardo Jose Balieiro da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7000264-45.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000264-45.2014.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno
Belizario da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7001198-74.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001198-74.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo; Agravante: Marcos Roberto Alexandre; Advogado: Rodolfo
Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7001252-74.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001252-74.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Sérgio Alves Agostinho; Advogada:
Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7001478-45.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001478-45.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Luiz Fernando
Pereira Florentino; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7001827-48.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º