TJSP 19/02/2014 -Fl. 2754 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
2754
(OAB 182771/SP)
Processo 0003808-21.2002.8.26.0009 (009.02.003808-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Ou Maria José
Ferreira Ou Maria José dos Santos - Raquel Gomes dos Santos e outros - Fls. 297: Defiro o desentranhamento, somente
dos documentos originais. Fls. 300: Atendendo ao desempenho do profissional indicado a fls. 175, sua dedicação e trabalho
desenvolvido, arbitro seus honorários no valor máximo da tabela, de acordo com o convênio firmado. Certifique-se o trânsito
em julgado e expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se.Fazenda do Estado. - ADV: ANTONIO SAVINO
(OAB 45926/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 234184/SP), CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 179927/SP),
ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO (OAB 111515/SP)
Processo 0005327-60.2004.8.26.0009 (009.04.005327-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Augusto Barreira
Pepinelli - Salvador Barreira e outros - Informe o subscritor de fls. 223/224 os nomes corretos dos herdeiros, para fins de
aditamento do Formal de Partilha. Fazenda do Estado. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP)
Processo 0007018-65.2011.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Apparecida Vicente de Souza FAZENDA PÚBLICA - Providencie o inventariante o recolhimento do valor relativo à publicação do edital. FAZENDA DO ESTADO
- ADV: FLAVIO HENRIQUE FEITOSA VIEIRA (OAB 210193/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP),
AIRLENE MARIANO DE SOUZA (OAB 98460/SP)
Processo 0010604-42.2013.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - A. F. - Aguarde-se a vinda do laudo do Imesc tendo
em vista a designção de fls. 52. - ADV: CELIA REGINA REGIO (OAB 264692/SP)
Processo 0011160-44.2013.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafael Martins Cunha - Ante o transito
em julgado da sentença de fls.25, arquivem-se os autos. Fazenda do Estado. - ADV: SERGIO MARTINS CUNHA (OAB 176807/
SP)
Processo 0012481-37.2001.8.26.0009 (009.01.012481-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tânia Radov
Sanchez e outro - Valquiria Radov Nascimento - Fls. 369: Consulte-se o Bacen para informação do saldo da conta poupança
em nome de Roberto Radov. Expeçam-se os ofícios referentes ao FGTS e PIS/PASEP requeridos às fls. 370. Oportunamente,
apreciarei o pedido de Alvará requerido por Érica Radov e Roberto Radov Júnior às fls. 370. Fls. 380: Defiro prazo de 180 dias
requerido pela inventariante para regularização dos autos. ( Resultado da pesquisa do BACENJUD : R$ 0,00 ) - Fazenda do
Estado. - ADV: ÉRICA RADOV (OAB 192890/SP), EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP), ROGERIO DERLI PIPINO
(OAB 103383/SP)
Processo 0015617-56.2012.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Edmilson Victor Chaves
e outro - Resultado da pesquisa no BACENJUD : “ O pesquisado não é titular da agência /conta indicada”. - ADV: GILSON DE
MENEZES (OAB 120004/SP), GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP)
Processo 0018562-79.2013.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - S. C. M. S. - Manifeste-se a autora sobre a certidão
do Oficial de Justiça. - ADV: ISABEL CRISTINA MARTINS (OAB 306274/SP)
Processo 0019012-56.2012.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Chiavegatti - FAZENDA
PÚBLICA - comparecer em Cartório Soniam Chavegatto, munida de RG e CPF, para assinar terno de renúncia - FAZENDA DO
ESTADO - ADV: ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB
74373/SP)
Processo 0019606-36.2013.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra Jankowsky da Costa Jonathan Jankowsky da Costa e outro - Defiro o prazo de 20(vinte) dias para as providências necessárias.Fazenda do Estado.
- ADV: CONCEICAO TSUNEKO NAKAZONE (OAB 212514/SP)
Processo 0352076-38.1999.8.26.0009 (009.99.352076-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vincenzo Losco ou
Vicenzo Losco - Angelo Moschella Losco - Fls. 466: tendo em vista o ofício de fls. 469, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para
que o peticionário apresente os cálculos, sob pena de arquivamento. - ADV: ALESSANDRE AZARIAS DA SILVA (OAB 202517/
SP), SYLVIO JOSE FERREIRA (OAB 70787/SP), LÉLA MIGLIORINI (OAB 185500/SP), SANDRA REGINA SETE (OAB 194580/
SP)
Processo 0354372-33.1999.8.26.0009 (009.99.354372-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Miriam Augusta Lopes e outro Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP), ELIZABETH RECHE (OAB
264705/SP)
Processo 0355278-62.1995.8.26.0009 (009.95.355278-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adilson Roberto
Perin - Alzira do Carmo Perin e outro - Informação do contador/partidor: - As primeiras declarações e plano de partilha deverão
ser integralmente reapresentados com as retificações apontadas às fls. 79, item III. FAZENDA DO ESTADO - ADV: SONIA
MARIA MARRON CARLI (OAB 197513/SP)
Processo 0357373-65.1995.8.26.0009 (009.95.357373-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Quiteria da Silva
de Andrade - Walkir Dias de Andrade e outros - Rosinete Cirilo do Valle - Vistos. Cuida-se do inventário dos bens deixados por
Valdemiro (Waldemiro) Dias de Andrade, falecido aos 24.06.1995 (fls. 03), deixando a viúva Quitéria da Silva de Andrade, com
quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens (fls. 05), e os filhos Walkir Dias de Oliveira (fls. 07), Valdenice
Dias de Andrade (fls. 08) e Vanilde Dias de Andrade (fls. 09). Primeiras declarações e plano de partilha (fls. 13/16). Feitas as
conferências necessárias (fls. 93), a partilha foi homologada (fls. 94), expedindo-se alvarás autorizando a venda dos bens do
espólio, em substituição à expedição de formal de partilha (fls. 99/109). Posteriormente sobreveio pedido de sobrepartilha de
bens (fls. 116/117), processado e acolhido (fls. 132). Intervém nos autos Rosinete Cirilo do Valle, postulando a expedição de
alvará para receber escritura de bem imóvel alienado pelo espólio (fls. 167/168). Junta documentos. Decisão indeferitória a
fls. 190/191. Pedido de reconsideração (fls. 200/203). É o relato. DECIDO. Pese embora o esforço de argumentação da parte
postulante, e, ainda, malgrado a juntada tardia do documento de fls. 208/210, mantenho o decidido a fls. 190/191. Deverá a
requerente fazer uso da demanda adequada, inviável o atendimento da rogativa, com a expedição de mero alvará que, como
já colocado exaustivamente nos autos, não tem o condão de outorgar direito, se tratando a mera autorização para prática de
ato. Oportunamente, arquivem-se. Int. Fazenda do Estado. - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP), ANA
MARIA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 163552/SP), OMAR OLIMPIO PEREIRA (OAB 63055/SP)
Processo 0710131-31.1984.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange Boim Colomina - Recolher o
valor referente a 05 (cinco) autenticações. R$ 2,00 cada copia. Codigo 221-6. - ADV: MARIO ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA
(OAB 110017/SP), ROSELI APARECIDA RAMELLI (OAB 110148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI MARTINS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º