TJSP 17/02/2014 -Fl. 86 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
86
Processo 1008924-23.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e
outro - Vistos. Apresente a requerente novo endereço para intimação da financeira Aymoré, no prazo de 5 dias. - ADV: LUCAS
RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RUI ROGÉRIO RIBEIRO SERPA (OAB 249882/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1009395-05.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Marilene
Araujo Ferraz, - Atente-se o autor de que os documentos devem ser carregados no processo virtual, em blocos, com a devida
discriminação do tipo de peças, de modo a viabilizar a análise pelo juízo. Assim, concedo o prazo de dez dias para a regularização
pelo autor. Após, torne-se sem efeito os documentos já acostados, retornando os autos para apreciação. Intime-se. - ADV:
RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP)
Processo 1009395-05.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Marilene
Araujo Ferraz, - Atente-se o autor de que os documentos devem ser carregados no processo virtual, em blocos, com a devida
discriminação do tipo de peças, de modo a viabilizar a análise pelo juízo. Assim, concedo o prazo de dez dias para a regularização
pelo autor. Após, torne-se sem efeito os documentos já acostados, retornando os autos para apreciação. Intime-se. - ADV:
RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP)
Processo 1010984-66.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ATILIO ALBERTO FALAVIGNA - - KÁTIA
CRISITINA VEIGA FALAVIGNA - Gafisa Spe-55 S/A - Vistos. Ante a juntada de documentos, manifeste-se a parte contrária,
nos termos do art. 398, do CPC. - ADV: FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), NAGILA MARMA CHAIB
LOTIERZO (OAB 117234/SP)
Processo 1012296-43.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILLE BELLE
EPOQUE - Maria Henriqueta Saraiva Gonçalves - - Sergio de Ornelas Flor - Vistos. Recolha o autor as custas iniciais, de
mandato e citação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB
125394/SP)
Processo 1012296-43.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILLE BELLE
EPOQUE - Maria Henriqueta Saraiva Gonçalves - - Sergio de Ornelas Flor - Vistos. Recolha o autor as custas iniciais, de
mandato e citação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB
125394/SP)
Processo 1012817-85.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIOS
ALBERTINA CICERO PRADO CECILIA - PATRICIA FREITAS FEITOSA - Vistos. Deve o autor recolher as custas iniciais
remanescentes, eis que as recolhidas às fls. 80/81, não correspondem ao valor mínimo. Prazo: 5 dias. - ADV: RODRIGO CESAR
BERTONE (OAB 195881/SP)
Processo 1012817-85.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIOS
ALBERTINA CICERO PRADO CECILIA - PATRICIA FREITAS FEITOSA - Vistos. Deve o autor recolher as custas iniciais
remanescentes, eis que as recolhidas às fls. 80/81, não correspondem ao valor mínimo. Prazo: 5 dias. - ADV: RODRIGO CESAR
BERTONE (OAB 195881/SP)
Processo 1013221-39.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - GIOVANI DE ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ S/A - Vistos. Em sede de cognição sumária e transitória de lide, a tutela deve ser concedida para
manutenção do autor e eventuais dependentes como beneficiário do plano de saúde nas mesmas condições quando vigente o
contrato de trabalho, responsabilizando-se o requerente não só pelo pagamento de sua cota, como também pelo pagamento
do montante subsidiado pela ex-empregadora. Os valores deverão constar dos boletos a serem emitidos e, em caso de
inobservância desta decisão, poderão ser depositados em conta vinculada ao Juízo, evitando-se a mora. Cite-se e intime-se a
ré, que deverá emitir os próximos boletos na forma desta decisão, bem como deverá manter o benefício nas mesmas condições.
Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), SARA TAVARES QUENTAL (OAB 256006/SP)
Processo 1013334-90.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - PAULO INACIO DANTAS LIMA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Cite-se com as cautelas
de praxe e advertências legais. Intime-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1013686-82.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ESPÓLIO DE OSWALDO
MARCUCCI - SELINA DOS SANTOS MONTEIRO - Vistos. Ante o teor da certidão retro, devolvo ao autor o prazo para réplica.
Oportunamente, tornem os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), ARMANDO SANCHEZ
(OAB 21825/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 1013751-43.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ZILAH MUNIZ ANDRADE - VERA NEUZA ANDRADE FARIA DE PAULA - - JAYME FARIA DE PAULA - - KATUCHA MARIA DE ANDRADE MELLÃO - MUSCO
VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - - JAVIER HERNANDEZ GRANADOS - Vistos. CITE-SE o locatário para responder ao pedido
de rescisão e o locatário e eventuais fiadores (se requerido na inicial a citação/ ou cientificação) para responder ao pedido de
cobrança, dando-se ciência a eventuais sublocatários. Do mandado, deverá constar, além das advertências legais, que, nos
termos do art. 62, II e V, e parágrafo único da Lei nº 8.245/91, com a redação dada pela Lei nº 12.112/2009, o locatário e o
fiador poderão evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito
atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos:a ) os aluguéis e acessórios da locação que
vencerem até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; c) os juros de mora; d) as custas e os
honorários do advogado do locador, fixados em dez por cento sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição
diversa. Os aluguéis que forem vencendo até a sentença deverão ser depositados à disposição do juízo, nos respectivos
vencimentos. Não se admitirá a emenda da mora se o locatário já houver utilizado essa faculdade nos 24 (vinte e quatro) meses
imediatamente anteriores à propositura da ação. Intime-se. - ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP)
Processo 1013817-57.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - A. R. da S. F. - E. P. C. Vistos. Comprove o autor o quanto alegado às fls. 114, no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA CLEIDE DA SILVA (OAB 201602/SP)
Processo 1013825-97.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUIZ
CARLOS RIBEIRO FELIX - Even Construtora e Incorporadora S/A - Vistos. Deve o autor regularizar sua representação
processual, recolher as custas processuais, bem como apresentar a documentação pertinente ao contrato indicado, no prazo de
5 dias, sob pena de extinção. - ADV: OSCAR DANIEL PAIVA (OAB 278983/SP)
Processo 1014126-44.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Aurileide Alves dos Santos - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Nos termos do art. 5º LXXIV da Constituição Federal, comprove o autor a sua hipossuficiência juntando cópia da declaração de
rendimentos apresentada junto à DRF. Prazo de 5 dias. - ADV: ANA PAULA MAIA ANGÉLICO (OAB 321806/SP)
Processo 1014184-47.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilberto
Inácio - BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS. 1). Cite(m)-se, o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em)
o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da execução, nos termos dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º