TJSP 17/02/2014 -Fl. 51 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
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parte autora no prazo de dez dias. Intime-se. Ilha Solteira, 13 de fevereiro de 2014 - ADV: JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB
150231/SP), NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP)
Processo 0002156-87.2009.8.26.0246 (246.01.2009.002156) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. O. D. B. - Vistos.
Defiro a penhora on line, providenciando o interessado a atualização da dívida no prazo de dez dias. Após, efetue-se o
detalhamento para bloqueio, ressaltando que nos termos do parágrafo 2º do artigo 659 do Código de Processo Civil, não se
levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo
pagamento das custas da execução. Int. Processe-se de Ilha Solteira, 13 de fevereiro de 2014 - ADV: ELISABETE FERNANDES
ARTONI (OAB 145790/SP)
Processo 0002203-90.2011.8.26.0246 (246.01.2011.002203) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Elza Aparecida Luz - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Considerando que por decisão monocrática foi negado
seguimento ao recurso da parte autora, arquivem-se os autos. Processe-se. Int. Ilha Solteira-SP, 13/02/2014 - ADV: CÍCERO DA
SILVA PRADO (OAB 263830/SP), JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP)
Processo 0002220-34.2008.8.26.0246 (246.01.2008.002220) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. G. de S. - H. A.
S. - Vistos. Fls. 70. Indefiro, pois a certidão já foi expedida em 18/10/2012 (fl. 66). Retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
Ilha Solteira, 07 de fevereiro de 2014 - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), ROBERTO AYUSSO
FERNANDES (OAB 64875/SP)
Processo 0002222-62.2012.8.26.0246 (246.01.2012.002222) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Bruno
Fernandes da Silva - Otávio Contiero da Silva - Vistos. Fls. 66. Indefiro, pois a sentença proferida nestes autos transitou em
julgado e a certidão de honorários já foi expedida em 18/12/2013 (fl. 63), devendo o cartório disponibilizá-la para impressão
pelo advogado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Ilha Solteira, 11 de fevereiro de 2014. - ADV: JERFSON DOMINGUES
BUENO (OAB 337277/SP), MARIVAL DOS SANTOS SILVA (OAB 130247/SP)
Processo 0002242-58.2009.8.26.0246 (246.01.2009.002242) - Outros Feitos não Especificados - Alice Alves da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Considerando que por decisão monocrática foi dado parcial provimento à
apelação para julgar improcedente o pedido e tendo em vista a notificação eletrônica de fl. 117, arquivem-se os autos. Processese. Int. Ilha Solteira-SP, 13/02/2014 - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), MAURO RODRIGUES
JUNIOR (OAB 236133/SP)
Processo 0002362-62.2013.8.26.0246 (024.62.0130.002362) - Interdição - Família - I. G. V. B. - R. C. V. B. - Vistos. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestei as informações em separado. Intime-se. Ilha Solteira, 10 de fevereiro
de 2014 - ADV: DANIELA ORRICO EPIFANIO (OAB 224865/SP)
Processo 0002441-12.2011.8.26.0246 (246.01.2011.002441) - Outros Feitos não Especificados - Jorge Paulo Cabral Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional
do Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos
termos da Resolução nº 55/2009 do Conselho da Justiça Federal. Int. Processe-se. Ilha Solteira, 10 de fevereiro de 2014. - ADV:
CÍCERO DA SILVA PRADO (OAB 263830/SP), JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP)
Processo 0002441-80.2009.8.26.0246 (246.01.2009.002441) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Donato
Aparecido dos Santos - - Adelson Alberto dos Santos e outro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Npl I - Vistos. Defiro o pedido de substituição processual pleiteado às fls. 93/94. Cadastre-se e anote-se. Após, cumpra-se a
determinação de fl. 90; Intime-se. Ilha Solteira, 13 de fevereiro de 2014 - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB
78723/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP)
Processo 0002458-82.2010.8.26.0246 (246.01.2010.002458) - Outros Feitos não Especificados - Oli Carlos da Silva Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Considerando que por decisão monocrática foi dado parcial provimento ao
recurso, arquivem-se os autos. Processe-se. Int. Ilha Solteira-SP, 13/02/2014 - ADV: JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP),
SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP)
Processo 0002507-21.2013.8.26.0246 (024.62.0130.002507) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J. P. de C. L. - F. C. de L. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado
entre as partes a fls. 41/42, o qual contou com a concordância do Ministério Público e, nos termos do art. 792 do Código de
Processo Civil, determino a suspensão do presente feito até integral cumprimento, devendo a exequente informar nos autos
eventual descumprimento da avença, sendo que, no silêncio, o acordo será tido por cumprido. Saliento que o presente processo,
caso necessário, terá prosseguimento exclusivamente para execução do presente acordo. Parcelas futuras não contempladas
no presente acordo deverão ser objeto de execução em processo autônomo. Expeça-se imediatamente alvará de soltura em
favor do executado. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Ilha Solteira, 11 de fevereiro de
2014. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 0002508-74.2011.8.26.0246 (246.01.2011.002508) - Outros Feitos não Especificados - Leia Cristini Sumaio Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos etc. Fls. 173/175 e 186. CITE-SE a Autarquia Previdenciária (INSS) para os
termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo
730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. Ilha Solteira, 10 de fevereiro de 2014. - ADV: JULIANA YURIE ONO (OAB
291466/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 0002520-59.2009.8.26.0246 (246.01.2009.002520) - Outros Feitos não Especificados - Adeildo Pascoal Maciel Banco do Brasil Sa - Vistos. Sobre a impugnação à execução, manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias. Intime-se.
Ilha Solteira, 07 de fevereiro de 2014 - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ
(OAB 196114/SP)
Processo 0002549-75.2010.8.26.0246 (246.01.2010.002549) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. T. dos S. J. - J. T. dos
S. - Vistos. Defiro a penhora on line, efetuando-se o detalhamento para bloqueio, ressaltando que nos termos do parágrafo 2º
do artigo 659 do Código de Processo Civil, não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos
bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Int. Processe-se de Ilha Solteira, 10 de
fevereiro de 2014 - ADV: ANDERSON PARIS (OAB 258036/SP)
Processo 0002629-05.2011.8.26.0246 (246.01.2011.002629) - Procedimento Ordinário - Seguro - Arnaldo Muniz de Lima
- - Lais da Silva Lima - - Eric da Silva Lima - Mafre Nossa Caixa Vida e Previdenciária Sa - Vistos. Retifique-se o polo passivo,
para que passe a figurar a empresa Vida Seguradora S/A. Considerando a recente reestruturação do Setor de Conciliação desta
Comarca, visando a incrementar a autocomposição, providência que melhor atende ao postulado constitucional da razoável
duração do processo e que pacifica a sociedade, determino a remessa dos autos ao aludido Setor. Intime-se. Ilha Solteira, 11
de fevereiro de 2014. - ADV: JOAO CARLOS LOURENÇO (OAB 61076/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/
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