TJSP 14/02/2014 -Fl. 1481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
1481
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0004545-62.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004545) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Celia Maria Araujo Ramos - Banco do Brasil Sa - Informem as partes se houve o julgamento do agravo interposto
pelo Banco do Brasil S.A., e em caso afirmativo, qual o resultado. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
(OAB 109631/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB
40869/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0004594-11.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004594) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Usinagem Ma Industria e Come Rcio Ltda Epp - O exequente, através de seu respectivo
patrono, fica devidamente intimado a providenciar o depósito da taxa respectiva para acesso ao sistema BACENJUD, código
434-1, no valor de R$11,00. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0004726-78.2003.8.26.0368 (368.01.2003.004726) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Central
Calcados e Confeccoes Ltda - Fernanda Izilda Bueno - Manifeste-se o exequente, através de seu respectivo procurador, sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fl. 177 dos autos, lançada no Mandado de Constatação, a qual informa: “CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2013/001427-5 dirigi-me ao endereço da rua Delphino Augusto nº 100,
e aí sendo, no dia 07/01/2014 às 18:25 horas, em contato com a executada e com a dona da casa, constatei que o local é de
trabalho e não residência da executada. Diante deste fato, e de que a executada declarou não ter bens livres e não declarar seu
atual endereço residencial, devolvo o mandado em cartório para novas determinações.” - ADV: JOAO VENERI (OAB 80411/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004739-28.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004739) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.
M. C. - M. R. S. C. - Manifeste-se a requerente, através de sua procuradora, sobre a Contestação apresentada nestes autos. ADV: ELLEN COSTA (OAB 199630/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0004833-10.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004833) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Soares Industria
e Comercio Ltda - Shopping da Industria Itumbiara Ltda Me - Aguarde-se provocação em arquivo Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0004881-03.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004881) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Luis Angelo Bassoli - - Donizete Jose Ferreira Lopes - - Marilene Aparecida Assumpção de Carvalho - Banco do
Brasil Sa - Proc. nº 880/2011 Considerando que foi negado seguimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão
que rejeitou a exceção de incompetência (v. fl.110vº do apenso - feito nº 880/2011/1) e que o recurso especial ali interposto
não tem efeito suspensivo, prossiga-se com o andamento da presente ação de habilitação/liquidação de sentença, intimandose os exequentes/impugnados a manifestarem-se sobre a impugnação apresentada pelo Banco do Brasil S/A (fls.347/430),
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para decisão, mediante carga em livro próprio.
Int. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP),
FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0004955-23.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004955) - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial Francolin Comercio de Materias para Construcao Ltda Epp - Ednaldo de Paiva Batista - 1- Tendo em vista a natureza da
ação e considerando a peculiaridade do caso, converto o rito de sumário para ordinário. Anote-se. 2- Fl.61: Ainda que ao
réu seja assegurado o sigilo das correspondências, tal direito individual dá espaço ao interesse público. Diante disso, as
correspondências remetidas aos detentos não podem ser entregues a eles diretamente, sem que haja um prévio controle
da administração penitenciária. Assim, considerando que a carta com “AR” é de entrega pessoal, sem interferência de outas
pessoas, fica indeferido o pedido de citação através do correio, devendo esta ser feita pelo Oficial de Justiça. Depreque-se,
pois, a citação do requerido junto ao endereço fornecido a fl.61, devendo o autor comprovar a distribuição da precatória no prazo
de 15 (quinze) dias. Na hipótese de se concretizar a citação do requerido junto ao presídio, oficie-se à OAB para nomeação
de Curador Especial (artigo 9º, II, do CPC). Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0004955-23.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004955) - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial Francolin Comercio de Materias para Construcao Ltda Epp - Ednaldo de Paiva Batista - A requerente, através de seu procurador,
fica devidamente intimada a retirar, em cartório, a Carta Precatória expedida nestes autos, instrui-la com as cópias necessárias
e, posteriormente, comprovar a distribuição no Juízo deprecado. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/
SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0005281-80.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005281) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Antonio Aparecido Andriolli - - Edemirson Henrique Kenfe - - Joao Manoel Botta - - Maria Aparecida Avelar Bota - Nilton Cesar Bota - Banco do Brasil Sa - Proc. nº 782/2012 Fls.160/164: Cumpra a parte agravante, através de seu advogado, o
item 3 do ordinatório de fl.158, informando se foi atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento referente a estes autos.
Int. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GABRIEL HENRIQUE DIAS CASAQUI (OAB 314334/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0005307-15.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005307) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Rogerio
Aparecido Custodio Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os depósitos de fls.
143 e 144. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 0005505-18.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005505) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rede
Recapex Pneus Ltda - Evaristo Sebastiao Barbosa - Manifeste-se o exequente, através de seu respectivo procurador, sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fl. 49 dos autos, lançada no Mandado de Penhora e Avaliação, a qual informa: “CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2013/001187-0 dirigi-me ao endereço RUA ANTONIO BERNARDES
FONSECA, 320, onde fui informada po Da. Maria Conceição, moradora do imóvel ha cinco meses, de que desconhece o
executado, EVARISTO SEBASTIÃO BARBOSA e seu novo endereço. Diante do exposto, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA e
devolvo o presente em cartório. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0005516-52.2009.8.26.0368 (368.01.2009.005516) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Aldair Roberto Bolognezzi - O exequente,
através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimado a providenciar o depósito da taxa respectiva para acesso ao
sistema RENAJUD, código 434-1, no valor de R$11,00. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES
Processo 0005531-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005531) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K. P. da
S. - R. C. da S. - Procedam-se as anotações de extinção (Art. 269, inciso I, primeira figura do CPC) e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELLEN COSTA (OAB 199630/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º