TJSP 11/02/2014 -Fl. 1840 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
1840
Paraguacu Paulista, 05 de fevereiro de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: JOSE ROBERTO
MOSCA (OAB 74753/SP), SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168168/SP), AGENOR LOPES (OAB 71371/SP), WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP), RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP), SUELY IKEFUTI (OAB 110244/
SP), EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO (OAB 103040/SP)
Processo 0002501-20.2012.8.26.0417 (417.01.2012.002501) - Procedimento Ordinário - Exoneração J.M.A. D.B.M.A. Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE (OAB 273519/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB
114027/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 0002550-95.2011.8.26.0417 (417.01.2011.002550) - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - M. S.
de O. - D. C. da S. - “... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para alterar o regime de visitas, fixando
que o requerente poderá retirar a criança Any Gabrielli Silva Soares de Oliveira do lar materno às 17h do sábado e devolvê-la
às 17h do domingo, no mesmo local, quinzenalmente. Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269,
I, do Código de Processo Civil. Sendo requerente e requerida em parte vencedores e vencidos, cada qual arcará com suas
custas, despesas e honorários advocatícios, conforme artigo 21, caput, do Código de Processo Civil, observado que ambos são
beneficiários da assistência judiciária gratuita (artigo 12 da Lei nº 1.060/50). Fixo os honorários advocatícios dos defensores
dativos do requerente e da requerida em 100% nos termos da Tabela da DPESP/OAB. Com o trânsito em julgado, expeçam-se
as certidões de honorários. Em seguida, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registrese. Intimem-se as partes e o Ministério Público.” - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA (OAB 242055/SP), ODIMEI
AMARAL NOGUEIRA (OAB 145516/SP)
Processo 0002554-11.2006.8.26.0417 (417.01.2006.002554) - Usucapião - José Barreto de Araújo - - Maria Helena da Silva
Araújo - Vistos. OFICIE-SE à SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - SADM encaminhando a G.R.D.
de fls. 174, referente à complementação da diligência efetivada pelo Meirinho em cumprimento ao MANDADO de fls. 115/116 (
nº da carga antiga: 39.206) expedido nos autos do processo em epígrafe, para que seja liberado R$ 13,59 em favor do Oficial de
Justiça WAGNER MARTINS VIEIRA. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO. Arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. Paraguacu Paulista, 03 de fevereiro de 2014. Marina Balester Mello de Godoy Juiz(a) de Direito - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
Processo 0002778-41.2009.8.26.0417 (417.01.2009.002778) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Mara Regina dos Santos Branco - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo
de 5 (cinco) dias, acerca do LAUDO PERICIAL apresentado. - ADV: ANNIE LISE PRADO (OAB 186786/SP), JOSE ADRIANO
RAMOS (OAB 256379/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0002817-33.2012.8.26.0417 (417.01.2012.002817) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard S A - Daniel
de Jesus Rocha - Vistos. INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado (D.J.E.), para dar o devido andamento ao feito,
no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0003109-18.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003109) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Volkswagen S A - Alexandre Silva da Costa - Vistos. Fls. 58: Anote-se. Expeça-se CARTA PRECATÓRIA
ITINERANTE para cumprimento da LIMINAR e CITAÇÃO DO réu, nos termos da decisão de fls. 44/45. O autor deve retirar
a precatória e comprovar a distribuição em 10 dias. Sem prejuízo, providencie o advogado da parte RÉ o recolhimento das
TAXAS DE JUNTADA DE MANDATO (01 PROCURAÇÃO e 01 SUBSTABELECIMENTO), no prazo de 10 dias, sob pena do fato
ser comunicado ao IPESP, uma vez que o recolhimento desta taxa é previsto no art. 48 da lei estadual nº 10.394/70. Decorrido
o prazo supra sem recolhimento, comunique-se ao IPESP. Int. Paraguacu Paulista, 24 de janeiro de 2014. - ADV: FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0003164-08.2008.8.26.0417 (417.01.2008.003164) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Pedro Carlos de Morais - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo
de 5 (cinco) dias, acerca do LAUDO PERICIAL apresentado. - ADV: ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/SP), MARCELO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0003244-98.2010.8.26.0417 (417.01.2010.003244) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Avenida
Comercio e Importacao Ltda - Selma Maria de Souza Franca Me - - Selma Maria de Souza Franca - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s)
encaminhando novamente à publicação na imprensa Oficial do item 4 do despacho de fls.52, para intimar a parte autora a
se manifestar em 10 dias,haja vista que houve juntada do extrato relativo a consulta BACEN JUD( fls.56/58), apontando os
endereços de SELMA MARIA DE SOUZA FRANCA como sendo:1- R. Dos Paivas, 859, Paraguaçu Paulista/SP;2-Rua Sete de
Setembro, 14, Vila Soares , Piratininga / SP; 3- Rua Santos Dumont , 475, Prédio Comercial ,Paraguaçu Paulista / SP ; 4- Av.
Paraguaçu , 299 - A, Paraguaçu Paulista, 5: Estrada do Sapé, 350, rural , Paraguaçu Paulista / SP . Item 4: “... Com a juntada do
extrato relativo à solicitação, INTIME-SE a PARTE AUTORA a se manifestar em termos do prosseguimento do feito, no prazo de
10 dias “ - ADV: ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP),
DURVALINO BINATO NETO (OAB 264447/SP)
Processo 0003271-23.2006.8.26.0417 (417.01.2006.003271) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Neide Oliveira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se o pagamento do PRECATÓRIO
relativo ao valor principal por mais 01 (um) ano. Int. - ADV: MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP), MARCELO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0003289-97.2013.8.26.0417 (041.72.0130.003289) - Monitória - Cheque - Rui Jose Pereira Me - Lourdes Moreira
Bernardes - Vistos. Intimado a recolher a taxa judiciária e da OAB, o autor limitou-se a recolher a taxa da OAB. Declaro VÁLIDO
PARA FINS JUDICIAIS o recolhimento da TAXAda OAB (fls. 21). Faculto à parte AUTORA recolher as custas iniciais (TAXA
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