TJSP 06/02/2014 -Fl. 547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
547
porque a executada afirmou não possuir bens para tanto. Ato contínuo, procedi a constatação dos bens que guarnecem sua
residência...” - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIANA SERRA OLIVEIRA (OAB 322843/SP)
Processo 3000195-53.2013.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - Rosa Maria Scalopi Branco - - Jose
Branco Neto - - Sandra Maria Scaloppi Barradas - - Antonio Martins Barradas Filho - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte
autora acerca da contestação apresentada às fls 41/50 - ADV: JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), RAFAEL CAMILOTTI
ENNES (OAB 281594/SP)
Processo 3000229-28.2013.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto Bergoncini
Varejão Me - Vistos. Dada a possível configuração de litispendência com o feito nº 293/12, desta Vara, concedo o prazo de
10 (dez) dias para que a parte autora comprove a extinção sem resolução de mérito, bem como que recolheu todas as custas
eventualmente devidas naquele feito. Intime-se. - ADV: CRISTIANO JACOB SHIMIZU (OAB 201905/SP)
Processo 3000320-21.2013.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0944558-52.2012.8.26.0506 - 4ª Vara Cível) Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos. Intime-se a parte autora para que indique o bem a ser penhorado, bem como
para que providencie a complementação do depósito de diligências do Senhor Oficial de Justiça. Int. - ADV: ALEXANDRE LUÍS
MATURANA (OAB 279200/SP)
Processo 3000383-46.2013.8.26.0300 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jorge do Santos Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação acostada aos autos à fls. 31/36. - ADV: JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB
277911/SP)
Processo 3000495-15.2013.8.26.0300 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - J. P. da S. O. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre a consulta de fls. 25. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA BARBOSA (OAB 195563/SP)
Processo 3000617-28.2013.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Eletrozema S/A Ciência à parte autora do teor da certidão: “... após efetivada a citação da executada, constatei que não foi feito depósito de
condução de Oficial de Justiça para o cumprimento da penhora...” - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG)
Processo 3000677-98.2013.8.26.0300 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- João Aparecido Moyses - Carmiranda Geralda de Bessa - Vistos. Apensem-se aos autos principais, certificando a serventia
a tempestividade. Se tempestivos, recebo os presentes embargos para discussão sem efeito suspensivo. À impugnação. Int. ADV: MARCELO ALVES SILVA (OAB 241764/SP), IDELFONSO EVANGELISTA (OAB 248868/SP), HILÁRIO WALTER DO VALE
JUNIOR (OAB 277064/SP)
Processo 3000700-44.2013.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO HENRIQUE
DE SOUZA - Vistos. Considerando que aparentemente se trata de forma de contratação simplificada e a possibilidade de
inversão do ônus da prova, admito, por ora, os documentos de fls.32/45 como indentificadores dos negócios jurídicos referidos,
sem prejuízo de oportuna complementação. Prossiga-se, citando-se o réu para que apresente resposta no prazo legal. Int. ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 3000750-70.2013.8.26.0300 - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Antonio Alves da Silva - Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo
de 10 dias. Int. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
Processo 3000798-29.2013.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. J. A. da S. - Vistos. 1.
Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (fls. 05/06). Anote-se. 2. Como bem salientado pelo Ministério Público, não há
necessidade de processo judicial para reconhecimento da paternidade no caso concreto, sendo que a parte autora pode lançar
mão das formas previstas no art. 1609, do Código Civil. Desta feita, concedo o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, emendar
a inicial, a fim de excluir o pedido de reconhecimento de paternidade e, bem assim, da menor do pólo passivo. 3. No mesmo
prazo, para viabilizar-se a citação da correquerida Deyse Mara Cardoso, deverá a autora indicar-lhe o paradeiro. 4. No mais,
tratando-se de mero erro de grafia, corrija-se na autuação do feito e no sistema informatizado o nome da genitora da menor,
conforme documento de fls. 10. Tudo atendido, tornem conclusos com urgência, eis que pendente apreciação de pedido liminar.
Intime-se. - ADV: JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB 277911/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTHER CHAVES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRIO SILVIO DA ROCHA CINTRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2014
Processo 0000336-60.2012.8.26.0300 (300.01.2012.000336) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Leôncio de Franca da Silva - Cpfl Cia Paulista de Força e Luz - Vistos. Tendo em vista a petição retro, redesigno a audiência de
fls. 78 para o dia 28 de maio de 2014, às 15:30 horas. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP),
CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 0000809-80.2011.8.26.0300 (300.01.2011.000809) - Alvará Judicial - Bruna Rossi Rufato - Vistos. Fls.84: defiro o
prazo de 30 dias para as providências cabíveis. Transcorridos, diga a parte requerente, independentemente de nova intimação.
Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 0000862-27.2012.8.26.0300 (300.01.2012.000862) - Divórcio Consensual - Dissolução - P. H. B. - Diante do
exposto, nos termos dos artigos 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional
nº 66 de 2010, convertendo a separação judicial anterior, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil,
DECRETO o DIVÓRCIO de PAULO HENRIQUE BENJAMIN e JANNEIRE KELLE DA SILVA, a qual já usa, desde a separação
pretérita, o seu nome de solteira. Sem verbas sucumbenciais, dada a natureza do pedido. Custas ex lege. Dada a situação
do artigo 503 do Código de Processo Civil, resta evidenciada a ausência do interesse de recorrer. Assim sendo, certifiquese o trânsito em julgado. Fixo os honorários advocatícios ao patrono dativo das partes em 100% do código 202 da Tabela do
Convênio OAB/DPSP. Expeça-se a certidão. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 0001596-12.2011.8.26.0300 (300.01.2011.001596) - Procedimento Sumário - Locação de Móvel - Benedita
Marcolino Borges - Cicero Faustino de Menezes - Vistos Diante de fls 81/83, redesigno audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 19 de março de 2014 às 14:30 horas, ocasião em que será produzida prova oral, consubstanciada na
oitiva de testemunhas que devem ser arroladas no prazo previsto no art. 407 do Código de Processo Civil. Intimem-se partes e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º