TJSP 04/02/2014 -Fl. 42 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
42
Jos? Maria da Silva Velho, 335, nesta Capital, Alan Douglas da Silva, subtraiu para si, uma lata de thinner e uma barra de ferro.
E como n?o tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que ser? publicado e
afixado na forma da lei. S?o Paulo, 30 de janeiro de 2014. C.567/11
EDITAL PARA INTIMA?O DE SENTEN?A, prazo de 90 dias
Controle 1763/2012.
EDITAL PARA INTIMA?O DE SENTEN?A, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da a?o de Inqu?rito Policial
- Extors?o, QUE A JUSTI?A P?BLICA MOVE CONTRA MARCOS PERRI JUNIOR E OUTRO, PROCESSO N? 009998569.2012.8.26.0050, JUSTI?A GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Carlos Alberto Corr?a de Almeida Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u: IVAN DE
OLIVEIRA SANT ANNA, Rua Bilac, 475, Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima - CEP 04840-610, S?o Paulo-SP, RG
23862458, nascido em 31/07/1977, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de S?o Paulo-SP, Policial Civil, pai WAGNER LUIZ
SANT ANNA, m?e CELINA DE OLIVEIRA SANT ANNA. E como n?o foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 90 dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da senten?a proferida
nos autos em ep?grafe, cujo t?pico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
?gSenten?a proferida em 12/09/2013 de seguinte teor: “julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusa?o para condenar IVAN
DE OLIVEIRA SANT’ANNA por infra?o ao art. 158, ? 1?, do C?digo Penal, ?s penas de 05 anos e 04 meses de reclus?o, para
in?cio no regime FECHADO, e ao pagamento de 13 dias-multa, no valor m?nimo legal. N?o poder? recorrer em liberdade.
Expe?a-se mandado de pris?o em decorr?ncia desta decis?o.?h, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passar? a correr
o prazo de recurso, ap?s o qual transitar? em julgado a decis?o. Para que produza seus regulares efeitos de direito, ? expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. S?o Paulo, 30 de janeiro de 2014.
EDITAL PARA INTIMA?O DE SENTEN?A, prazo de 90 dias
Controle 1992/2012
EDITAL PARA INTIMA?O DE SENTEN?A, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da a?o de Auto de Pris?o
Em Flagrante - Furto, QUE A JUSTI?A P?BLICA MOVE CONTRA ADRIANA PERES PIRRO, PROCESSO N? 010420513.2012.8.26.0050, JUSTI?A GRATUITA. O(A) Doutor(a) Waldir Calciolari, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u: ADRIANA PERES PIRRO, Avenida Bidu Sayao, 1193, Balneario
Praia do Pereque - CEP 11446-480, Fone (11)98830-5340, Guaruja-SP, RG 37.172.297, nascido em 06/11/1982, de cor Branco,
Solteiro, Brasileiro, natural de S?o Vicente-SP, Vendedor, pai BEMEVAL MORAES PIRRO, m?e IZABEL PERES PIRRO
. E como n?o foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que ser? publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da senten?a proferida nos autos em ep?grafe, cujo t?pico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: JULGO PROCEDENTE a a?o penal
para CONDENAR a r? ADRIANA PERES PIRRO, RG/SP 37.172.297, ao cumprimento de 08 (oito) meses de reclus?o e ao
pagamento de 03 (tr?s) dias-multa, no valor unit?rio m?nimo, dando-a como incursa no artigo 155, ? 4?, inciso II, c.c. artigo
16, ambos do C?digo Penal. Presentes os requisitos legais e por ser socialmente recomend?vel, nos termos do artigo 44 do
C?digo Penal substituo a san?o corporal presta?o pecuni?ria em favor de entidade assistencial. Determino, assim, o perdimento
do valor integral da fian?a e seus acr?scimos (fls. 24), em favor da ?gCasa Transit?ria Fabiano de Cristo?h, transferindo-se o
montante para a conta Bradesco, Ag. 0165-1, C/C 23895-3 ou Banco do Brasil, Ag. 0719-60 (Belenzinho), C/C 7.219-2. Caso
haja a necessidade, fixo o regime inicial aberto (pris?o albergue domiciliar) para o in?cio de cumprimento da pena privativa de
liberdade, facultado o apelo em liberdade. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passar? a correr o prazo de recurso,
ap?s o qual transitar? em julgado a decis?o. Para que produza seus regulares efeitos de direito, ? expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. S?o Paulo, 31 de janeiro de 2014. C.1992/12
28ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Augusto Antonini, MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO DAS GRAÇAS
SANTOS, Fone 1158973296, RG 29.799.806-SSP/SP, nascido em 17/03/1981, de cor Preto, Companheiro, Brasileiro, natural de
São Paulo-SP, Autônomo, pai Guilherme Nunes dos Santos, mãe Diolinda das Graças, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 3º,
Parte 2 c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0084261-25.2012.8.26.0050-controle 1933/2012, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para comparecer neste Juízo, sito Av. Abrahão ribeiro,
313- Barra Funda, no dia 19/02/2014 às 16:00 horas, a fim de participar de audiência de instrução, debates e julgamento. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. São Paulo, 27 de janeiro de 2014.
O(A) Doutor(a) Augusto Antonini, MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Nubia Lima da Silva, Rua
Doutor Roberto Zwicker, 306, Vila Serralheiro - CEP 02835-010, São Paulo-SP, nascida em 10/10/1984, de cor Negro, Solteira,
Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai Luiz Carlos da Silva, mãe Rosilene Batista de Limva, por infração ao(s) artigo(s): , e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º