TJSP 08/11/2013 -Fl. 460 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1537
460
Faculto eventual apelo em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma
da Lei nº.11.608/03. P.R.I.C. S. J. R. Preto, 15 de julho de 2013. MARIA LETICIA POZZI BUASSI - Juíza de Direito.” E, como
não tenha sido encontrado pelo Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, que vai publicado e afixado na forma da lei, com
o prazo de sessenta (60) dias, por intermédio do qual ficará intimado da sentença condenatória e ciente de que findo o prazo
acima fixado passará o correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a sentença. São José do Rio Preto, 05.11.2013.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Brenno Gimenes Cesca, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de São José dos
Campos,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente José Adenildo da Silva,
Rua Riachuelo, 221, Jardim Paulista - CEP 12216-040, São José dos Campos-SP, CPF 793.785.795-15, RG 53535647, nascido
em 28/06/1978, Solteiro, Brasileiro, natural de Jeremoabo-BA, Cozinheiro, pai Manoel Agenor da Silva, mãe Maria Raimunda da
Silva, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0053186-36.2012.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 05/11/2012, na rua
Riachuelo, 221 Jd. Paulista nesta cidade e Comarca, JOSÉ ADENILDO DA SILVA ofendeu a integridade coporal de Luciana
Franca da Silva, provocando-lhe ferimentos de natureza leve. Consta ainda, que, nas mesmas circunstâncias de tempo e de
local, JOSÉ ADENILDO DA SILVA ameaçou Luciana Franca da Silva, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Segundo
o apurado, denunciado e vítima são companheiros. Na data do fato, ao retornar para casa, depois de dois dias, na companhia
de alguns amigos, JOSÉ ADENILDO exigiu que a vítima tratasse bem aquelas pessoas. Ao ser questionado sobre o dinheiro
do aluguel, o denunciado mandou que a companheira “rodasse bolsinha” e, vendo que ela permanecia indiferente aos amigos
dele, contrariando o que ele havia lhe dito, passou a agredí-la e a xingá-la de vagabunda e puta. Antes da chegada da polícia,
que foi acionada pela vítima, o denunciado empreendeu fuga, mas, momentos depois, retornou e, em meio a novas agressões,
ameaçou a companheira, dizendo que caso fosse preso, quando saísse, iria matá-la. A vítima representou contra o agressor.
Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência JOSÉ ADENILDO DA SILVA como incurso nos artigos 129, § 9º, e 147, na
forma do artigo 69, todos do C.P.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São José dos Campos, 05 de novembro de 2013
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MICHEL GALILEU FERREIRA DE
OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0043240-40.2012.8.26.0577, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Mirian Keiko Sanches, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de São José dos Campos, Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MICHEL
GALILEU FERREIRA DE OLIVEIRA, Rua dos Alfaiates, 286, Parque Novo Horizonte - CEP 12225-740, São José dos Campos-SP,
RG 41.687.379, nascido em 06/06/1988, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São José dos Campos-SP, Desempregado,
pai JUSCELINO FERREIRA DE OLIVEIRA, mãe SONIA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE
para condenar MICHEL GALILEU FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, parágrafo
4º, I e II (escalada), c.c. art. 14, II, e art. 147, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal, a 1 (um) ano, 4 (quatro) meses
e 10 (dez) dias de reclusão, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção (regime inicial fechado), além de 06 (seis) dias-multa, o
unitário no piso. Tendo a prisão provisória sido revogada por excesso de prazo, poderá o réu recorrer em liberdade. Arcará o réu
com a taxa judiciária, no valor de 100 (cem) UFESP’s, na forma do § 9º, ‘a’, da Lei Estadual n.11.608/03. P.R.I.C. São José dos
Campos, 16 de julho de 2013. Brenno Gimenes Cesca juiz de direito” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São José dos Campos, 06 de novembro de 2013.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito
Policial - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO MARCOS CRUZ MORAIS, PROCESSO Nº 001773751.2011.8.26.0577, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Brenno Gimenes Cesca, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANTONIO
MARCOS CRUZ MORAIS, - FORAGIDO DA COLÔNIA AGRÍCOLA PENAL “MAJOR CÉSAR” -, BR 343, KM 26, CEP: 64280-000
- TEL.(18) 3234-705, TEL. (86) 3262-1315, 3216-1770, 3216-1771, Altos-PI, CPF 331.661.518-00, RG 37.754.240, nascido em
17/07/1984, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Teresina-PI, Mecânico, pai ANTONIO JOSÉ DE MORAIS, mãe MARIA
DOS REMÉDIOS CRUZ MORAIS
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “julgo a denúncia procedente para condenar
Antonio Marcos Cruz Moraes, qualificado nos autos, à pena de 10 (dez) dias-multa, o unitário no piso legal, como incurso
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