TJSP 31/10/2013 -Fl. 16 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1531
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de Segurança; Nº origem: 3000639-08.2013.8.26.0326; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da Vara da Fazenda Pública de Marília; Suscitado: Mm Juiz de Dirieto da 1ª Vara Judicial de Lucélia; Interessado: Araripe
Mendes da Silva Filho; Advogado: Elias Fortunato (OAB: 219982/SP);
0196118-95.2013.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 7557/2013; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Marília; Advogado: Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) (Procurador); Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Marília;
0196216-80.2013.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 48/2013; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Caraguatatuba; Advogado: Marcelo Paiva de Medeiros (OAB: 232423/SP); Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba;
0196225-42.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Atos Administrativos; Impetrante:
Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Advogado: Douglas Mattos Lombardi (OAB:
228013/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0196245-33.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Prova de Títulos; Impetrante: Ana
Carolina Inacio Rodrigues; Advogado: Filipe Flausino Rocha (OAB: 312840/SP); Advogado: Paulo Ricardo Bicego Ferreira
(OAB: 329921/SP); Impetrado: Presidente Comissão Examinadora Concurso Público Assistente Social Psicólogo 6ª Região
Administrativa Ribeirão Preto;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2013
2039234-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1992/2013; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: L. M. T.; Paciente: C. E.
R. N. (Menor); Def. Público: Lucas Marques Trindade; Impetrante: L. M. T.; Paciente: C. E. R. N. (Menor); Def. Público: Lucas
Marques Trindade;
2039234-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0055986-22.2013.8.26.0506; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: L. M.
T.; Paciente: C. E. R. N. (Menor); Def. Público: Lucas Marques Trindade; Impetrante: L. M. T.; Paciente: C. E. R. N. (Menor); Def.
Público: Lucas Marques Trindade;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2013
2039096-37.2013.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Assunto: Inconstitucionalidade Material; Requerente:
Associação de Moradores do Bairro Redentora; Advogado: José Roberto Russo (OAB: 236838/SP); Advogado: Jorge Henrique
Sayeg (OAB: 322450/SP); Requerido: Município de São José do Rio Preto;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/10/2013
2040511-55.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Assunto: Crédito Suplementar; Impetrante: Prefeitura Municipal de
Bom Jesus dos Perdões; Advogado: Alexandre dos Prazeres Maria (OAB: 221134/SP); Impetrado: Des. Pires de Araújo;
2040574-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0005548-68.2013.8.26.0222; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: C. A. T.; Impetrante:
R. M. T.; Paciente: W. B. S. (Menor); Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogada: Rayanne Merenda Telles
(OAB: 339768/SP);
2040577-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1005232-77.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: D. M. O.; Paciente: D. B. A.; Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público);
2040579-05.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp.
Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1005918-69.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Agravante: J. L. C. S. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); Agravado:
P. de J. do D. de E. da I. e J. da C.;
2040583-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 116224/02; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: D. M.
O.; Paciente: B. G. de B. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público);
2040589-49.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp.
Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1009659-20.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Agravante: I. H. M. M. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); Agravado:
P. de J. do D. de E. da I. e J. da C.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/10/2013
2040740-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 3000426-95.2013.8.26.0101; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: C. B. de O. J.;
Paciente: L. F. H. F. (Menor); Advogado: Clovis Barreto de Oliveira Junior (OAB: 105361/SP);
2040741-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
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