TJSP 29/10/2013 -Fl. 553 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
553
0008382-57.2013.8.26.0541 Nº Ordem: 000931/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLEONICE PALMIRA
QUEIROZ FURLAN X JOSÉ QUEIROZ - Fls. 41 - V. Deve a Requerente comprovar o recolhimento das custas na forma prevista
no Provimento CG 16/2012, publicado no DJE de 06/06/12 e Comunicado CG nº 722/13, publicado no DJE de 05/07/2013.
Prazo: 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV ODAIR DONIZETE RIBEIRO OAB/SP 109334 - ADV
NAIARA SANTINI NOGUEIRA OAB/SP 186586
0008384-27.2013.8.26.0541 Nº Ordem: 000932/2013 - Busca e Apreensão - Liminar - CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI
DA SILVA X ELISABETE CÍCERA FERNANDES PEREIRA - Fls. 24 - Tendo em vista o pedido de busca e apreensão segue rito
especial, que é incompatível com o pedido de indenização, deverá o autor esclarecer o contido na petição inicial, emendando a
petição inicial, se for o caso. Int. - ADV CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA OAB/SP 327499
0008385-12.2013.8.26.0541 Nº Ordem: 000933/2013 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - ROBERTO SÉRGIO
FERREIRA - Fls. 13 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor, anotando-se. No prazo de emenda e sob
pena de indeferimento, deve o autor esclarecer com relação à genitora do “de cujus” Roberto Sergio Ferreira Junior, bem como
qual o banco a ser oficiado, considerando que no item “b” de fls. 06 constou Bradesco e no item “c” Santander, aditando a inicial,
se for o caso. Int. - ADV CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA OAB/SP 327499
0008461-36.2013.8.26.0541 Nº Ordem: 000943/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - KEMPES DE MOURA
TANAKA MORI X EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VILLA LOBOS I SPE LTDA - Fls. 86 - Vistos. Deve o Autor comprovar o
recolhimento das custas processuais. Prazo: 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV RODRIGO ANTONIO
CORREA OAB/SP 175075 - ADV MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR OAB/SP 268721
2ª Vara
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Santa Fé do Sul - Comarca de Santa Fé do Sul
JUIZ: MARCELO BONAVOLONTÁ
0006309-40.1998.8.26.0541 (541.01.1998.006309-2/000000-000) Nº Ordem: 000034/1998 - Execução Fiscal - Dívida Ativa FAZENDA NACIONAL (UNIÃO) X INDUSTRIA DE MOVEIS PITARO LTDA E OUTROS - Fls. 331 - Proc. nº 34/98. V. 1. A ordem
para a penhora on line de ativos financeiros resultou infrutífera, anotando-se que não há quantidade atual de não respostas,
conforme “print” do detalhamento que segue em frente. 2. Fls. 320/330: Faça a Drª Taisi Cristina Zafalon, o recolhimento dos
emolumentos devidos à Carteira da Previdência dos Advogados, em 05 dias. Na inércia, oficie à SP/PRV e a OAB/SP com
cópia do mandato de fls. 322 e deste despacho. 3. Recolhido, diante da comprovação da arrematação do imóvel (R.15/3.679),
defiro o cancelamento das penhoras, expedindo-se mandado, que deverá ser retirado pela parte interessada em 05 dias. 4.
Após, intime-se a exequente para manifestação, requerendo expressamente o que de direito. 5. Prazo: 15 dias. Int. SFS., d.s.
MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 240705 - ADV APARECIDO BARBOSA DE LIMA OAB/SP 46473 - ADV CARLOS
DONIZETE PEREIRA OAB/SP 139650 - ADV GUSTAVO CANHOTO BARBOSA DE LIMA OAB/SP 229251 - ADV TAISI CRISTINA
ZAFALON OAB/SP 213101
0004974-68.2007.8.26.0541 (541.01.2007.004974-5/000000-000) Nº Ordem: 000843/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - EZEQUIEL CONTIERO X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 243 Sentença nº 1216/2013 registrada em 18/10/2013 no livro nº 181 às Fls. 93: Em face do exposto, com fundamento no artigo
794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução movida por EZEQUIEL CONTIERO em face do INSS, nos presentes autos.
oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SFS., 18 de outubro de 2013. MARCELO
BONAVOLONTÁ Juiz de Direito - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV EDSON FERNANDO
RAIMUNDO MARIN OAB/SP 213652 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
0001877-89.2009.8.26.0541 (541.01.2009.001877-9/000000-000) Nº Ordem: 000044/2009 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X
FIDEL GAZETO - Fls. 360 - Autos nº 44/2009 V. 1. Fls. 356/359: Diante do parcelamento do débito noticiado pelo credor, declaro
suspensa a execução (CPC, art.792), pelo prazo de 12 meses, conforme requerido. 2. Decorrido o prazo necessário, manifestese o credor, informando quanto ao cumprimento do acordo e quitação da execução. 3. Prazo: 10 dias. Int SFS., d.s. MARCELO
BONAVOLONTÁ Juiz de Direito - ADV VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS OAB/SP 67384 - ADV PAULO FERNANDO BISELLI
OAB/SP 159088 - ADV HERNANE PEREIRA OAB/SP 198061 - ADV CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO OAB/SP 86374
0005660-89.2009.8.26.0541 (541.01.2009.005660-9/000000-000) Nº Ordem: 000783/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - CLARINDO ALVES DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFONICA
- Fls. 98 - Autos nº 783/09 Vistos. Fls. 97: Acolho pedido do credor e determino a remessa dos autos ao contador, que deverá
efetuar cálculos der liquidação da sentença, com atualização Até a data do depósito feito pela parte devedor 10/07/2013.
Após, digam Int. SFS., data supra MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito (Ficam as partes devidamente intimada(s) para
que se manifestem acerca do cálculo do contador judicial de fls. 99 dos autos) - ADV ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER
OAB/SP 145543 - ADV WAGNER ALVARES DE SOUZA OAB/SP 273738 - ADV FELISBERTO FAIDIGA OAB/SP 277199 - ADV
FERNANDA SANTANA ROBERTO OAB/SP 281807 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
0007243-12.2009.8.26.0541 (541.01.2009.007243-2/000000-000) Nº Ordem: 001043/2009 - Cumprimento de sentença Cheque - MARCELO DONIZETE CLEMENTE X HUMBERT RICHARD PONTES GERMANO - “Manifeste-se o(a) d. procurador(a)
do exequente, no prazo legal, acerca das pesquisas RENAJUD e INFOJUD e do ofício do CRI desta comarca, de fls. 193/199 e
204/205 dos autos. Int” - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º