Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
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0194583-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000021161.1998.8.26.0372; Assunto: Estelionato; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Jose Carlos Marcondes;
Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
0194584-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300250040.2013.8.26.0581; Assunto: Incêndio; Impetrante: T. M. S. S.; Paciente: J. R. F. de O.; Advogada: Tatiana Mendes Simões
Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público);
0194585-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Nº origem: 3002503-97.2013.8.26.0062;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana Mendes Simões Soares; Paciente: Leonardo
dos Santos da Silva; Advogada: Tatiana Mendes Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a)
de Direito do Plantão Judiciário da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú;
0194587-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300223440.2013.8.26.0165; Assunto: Furto; Impetrante: Tatiana Mendes Simões Soares; Paciente: Eliezer Rocha; Advogada: Tatiana
Mendes Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público);
0194588-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300535628.2013.8.26.0079; Assunto: Furto; Impetrante: Fernando Catache Borian; Paciente: Daniel Amaro Batista; Advogado: Fernando
Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público);
0194589-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 000019340.1998.8.26.0372; Assunto: Estelionato; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Jose Carlos Marcondes;
Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
0194590-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 303284702.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet;
Paciente: Carlos de Almeida Oliveira; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público);
0194593-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 303161382.2013.8.26.0114; Assunto: Furto; Impetrante: Mariana Zakia Morosini; Paciente: Reinaldo Soares da Silva; Advogada: Mariana
Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) (Defensor Público);
0194594-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
1.038.876; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Genival Torres Dantas Junior; Impetrante: Theuan Carvalho Gomes
da Silva; Paciente: Pedro Antonio Severino de Paiva; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor
Público);
0194595-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 006167717.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wesley Sanches Pinho; Paciente:
Diego Renan de Oliveira; Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público);
0194596-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000910538.2013.8.26.0198; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Rodolfo Stutz Cunha; Paciente:
Alef da Silva Teixeira; Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público);
0194597-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000502244.2013.8.26.0338; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Rodolfo Stutz Cunha; Paciente:
Josimar Alves Silva e outro; Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público);
0194598-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000706687.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. L. da S. da C.; Paciente: L. J. da
S. e outro; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público);
0194599-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000862216.2007.8.26.0037; Assunto: Furto; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Paciente: Tais Campos da Paixão e outro;
Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público);
0194600-70.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000937666.2013.8.26.0127; Assunto: Roubo; Impetrante: A. R. F.; Paciente: D. dos S. M.; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB:
297047/SP) (Defensor Público);
0194601-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 003933694.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: W. S. P.; Paciente: M. C. da S.; Advogado: Wesley
Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público);
0194602-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 004776635.2013.8.26.0506; Assunto: Furto; Impetrante: Lucas Marques Trindade; Paciente: Romildo Aparecido Procopio; Advogado:
Lucas Marques Trindade (OAB: 130326/MG) (Defensor Público);
0194603-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 091957890.2012.8.26.0037; Assunto: Furto; Impetrante: F. T. de A. e M.; Paciente: E. A. de S.; Advogado: Frederico Teubner de Almeida
E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º