TJSP 22/10/2013 -Fl. 1063 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
1063
139 - 0606301-71.2008.8.26.0053 (990.10.414109-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aroldo Viotti
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sheila Regina Chaves de Oliveira Cruz (E
outros(as)) e outros - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) - Advogado: Joel dos Reis (OAB:
133850/SP)
140 - 0924648-39.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Oscild de Lima Júnior Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Aparecida de Lourdes Moreira Fonseca e outros - Apdo/Apte: Ipm
Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirão Preto - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz e Outros (OAB: 90923/
SP) (Fls: 05) - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) (Fls: 67)
58 - 2012397-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Agravado: Alexsandre Clemente Souza - Advogado: Ivo Musetti Ramos de Souza
(OAB: 247451/SP) - Advogado: Daniel Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP) - Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB:
241040/SP)
59 - 2017301-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Walter
Benedito de Figueiredo e outros - Agravado: Sabino Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Prefeitura
da Estância Turistica de São Roque - Advogada: Andrea Paiva Guimaraes (OAB: 136649/SP) - Advogada: Samara Zuppardi
Lacerda Sabino (OAB: 320587/SP) - Advogado: Ronaldo Rocha Pereira da Silva (OAB: 81724/SP) - Advogada: Carolina de
Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP)
4 - 2020344-17.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São José dos Campos - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Ability tecnologia
e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP)
60 - 2025901-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Palmital - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Alyne Begosso
Bevilacqua e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Palmital - Advogado: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP) Advogado: Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP)
61 - 2026203-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: DARCY FERNANDES
e outros - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Fernando Andrade
(OAB: 203802/SP) - Advogada: Juliana de Oliveira Duarte Ferreira (OAB: 249114/SP)
62 - 2026627-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator Aroldo Viotti - Agravante: GILSON ANTÔNIO
DE SÁ PINTO FILHO - Agravado: Prefeitura Municipal de Itapeva - Advogado: Fernando César Domingues (OAB: 180115/SP) Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP)
63 - 2026933-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Aroldo Viotti - Agravante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: SANSSEYS TRANSPORTES LTDA. - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella
Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP)
64 - 2026984-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Aroldo Viotti - Agravante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: APARECIDO COSTA DE MORAIS - Advogada: Cristiane
Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP)
65 - 2028946-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Transportadora Risso
Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Bauru - Advogada: Maria Fernanda Franco
Guimarães (OAB: 188544/SP) - Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP)
66 - 2029473-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Hildebrando
Goncalves Borges - Agravante: Adelcia Paschoal e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP)
67 - 2029508-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: D’Avó Supermercados
Ltda. - Agravado: Secretaria de Estado da Saúde - Centro de Vigilância Sanitária - Advogado: Norberto Bezerra Maranhao
Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP) - Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP)
68 - 2030244-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Thereza Zacariotto
Sanvido (Espólio) - Agravado: Procuradora do Estado de São Paulo da Segunda Seccional de Campinas da Proc Est São Paulo
- Advogado: Luciano Carnevali (OAB: 106226/SP) - Advogado: Decio de Oliveira (OAB: 63390/SP) - Advogada: Alessandra
Seccacci Resch (OAB: 124456/SP)
69 - 2030433-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Aroldo Viotti - Agravante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte S/A - Agravado: JOÃO BATISTA FIORIN - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/
SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Paulo Cezar Ribeiro (OAB: 304333/SP)
70 - 2031062-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Sami Shamay (Não citado) - Agravada: Hinda Shamay (Não citado) - Advogada: MARCIA
AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP)
71 - 2031675-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Alessandra de
Campos e Silva e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Claudio Jose Dias Batista (OAB: 133153/
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