TJSP 17/10/2013 -Fl. 99 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1522
99
85.2013.8.26.0584; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Mariana Zakia Cavalcanti; Paciente: Oecito
Domingos Aparecido de Oliveira Soares; Def. Público: Mariana Zakia Cavalcanti;
0190829-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
706.457; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Paciente: Caio Estevo Mertchak; Advogado:
Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público);
0190830-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 303609194.2013.8.26.0224; Assunto: Furto; Impetrante: Rafael Pitanga Guedes; Paciente: Julio Ferreira Ximenes; Advogado: Rafael
Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público);
0190831-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001145820.2013.8.26.0176; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Paciente:
Karina Dantas Lobo e outro; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
0190832-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 001130062.2013.8.26.0176; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: R. B. O. e outro; Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
0190833-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001139240.2013.8.26.0176; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: D. G. dos S.; Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
0190835-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0028034-88.2013.8.26.0564; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: S. A. W. C.; Paciente:
A. S. de O.; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público);
0190836-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
3004499-79.2013.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio André Weise Chinez; Paciente:
Paulo Jonatas Vieira; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público);
0190837-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0004438-75.2013.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: S. A. W. C.; Paciente: D. F. de S.; Advogado: Sergio André
Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público);
0190838-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 301562919.2013.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Alves de Almeida; Paciente: Roberta
Tainan Jose de Araujo; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público);
0190839-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 303666605.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: André Luiz da Silva da Cunha;
Paciente: Renan dos Santos Oliveira; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público);
0190840-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300321319.2013.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: C. H. N.; Paciente: J. M. A. P.; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi
(OAB: 329880/SP) (Defensor Público);
0190842-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348/2013; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Catache Borian; Paciente: Claudia Alinne Melo da Silva;
Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público);
0190846-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 964.687;
Assunto: Roubo; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente: Carlos Mota da Silva; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB:
237801/SP) (Defensor Público);
0190847-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 796.427;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente: José Heleno Machado da Silva; Advogada: Dione Ribeiro
Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
0190848-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 537.356;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente: Edson Carlos de França; Advogada: Dione Ribeiro
Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
0190850-60.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0010076-44.2013.8.26.0191;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: A. M. G. M. das N.; Paciente: A. A. M.; Advogada: Agnes Marian Ghtait Moreira das
Neves (OAB: 326395/SP);
0190851-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3004677-46.2013.8.26.0073;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cristina Son; Paciente: Jovane Amancio dos Santos;
Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público);
0190860-07.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002032616.2013.8.26.0037; Assunto: Roubo; Impetrante: H. F. C.; Paciente: M. A. L. R.; Advogado: Humberto Fernandes Canicoba
(OAB: 152793/SP);
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