TJSP 17/09/2013 -Fl. 1010 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
1010
dias, sobre as alegações e documentos juntados as fls. 175/198. Após, conclusos. Int. - ADV: VIVIAN APARECIDA PEREIRA
MEES (OAB 188631/SP), MARCELO ANDRES BERRIOS PRADO (OAB 120531/SP), RAFAEL KUSHIDA SCHILLING (OAB
286714/SP)
Processo 0020105-77.2008.8.26.0564 (564.01.2008.020105) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Espólio de
Luzia de Souza, Rep Rafael de Souza Oliveira - Metra Sistema Metropolitana de Transporte Urbano - Processo n. 864/08 À
vista do alegado cumprimento da obrigação, manifeste-se o credor a respeito, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. ADV: ERICA REGINA OLIVEIRA (OAB 233064/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), MAURÍCIO SOARES DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 154863/SP)
Processo 0020161-37.2013.8.26.0564 (056.42.0130.020161) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Volkswagen Sa - Djenane de Carvalho Barbosa - Fls. 36- Diga no prazo de 05 dias. “CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 564.2013/048908-0 dirigi-me
ao endereço: Rua Zacheu de Amaral Pacheco, 411, B. Cooperativa, nesta Comarca, onde DEIXEI DE APREENDER o bem
descrito na inicial, tendo em vista que diligenciei ao endereço em dias e horários diferentes, mas não consegui encontrar o bem.
O referido é verdade e dou fé. São Bernardo do Campo, 09 de setembro de 2013.” Na inércia, intime-se pela via postal, para
promover o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267,
inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0021033-96.2006.8.26.0564 (564.01.2006.021033) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ozanar Oliveira de Almeida - - Rosane Nair Castro Silva Frerichs - - Teatros Promoções,
Eventos e Associados Ltda - - Camarim Produções e Eventos Ltda - - Jorge Souza Cunha - - Prodigius Eventos Promoções
e Serviços Ltda - Processo n. 867/06 Para a realização da penhora (penhora, avaliação, depósito), mister a indicação da
localização dos veículos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), OSWALDO AMIN
NACLE (OAB 22224/SP)
Processo 0021740-20.2013.8.26.0564 (056.42.0130.021740) - Monitória - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Sabrina Gusson Garcia - Processo n. 979/13 Vistos. Homologo o acordo, para produzir seus efeitos legais (fls. 52/53).
Em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Aguarde-se no arquivo notícia sobre o cumprimento do acordo e posterior
comunicação de extinção P.R.I. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0021884-62.2011.8.26.0564 (564.01.2011.021884) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Zilda Pereira
Arenas - Auto Viação Abc Ltda - Processo n. 947/11 Entendo presentes todos os elementos necessários a prolação da sentença.
Declaro encerrada a instrução. Concedo a cada uma das partes (primeiro a autora, a seguri a ré), o prazo sucessivo de 10 (dez)
dias para apresentação de seus memoriais. Int. - ADV: ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP), ANDREA TATTINI ROSA
(OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), NATASHA DE LIMA RUSSO COPPEDE PACHECO (OAB
173796/SP), ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA (OAB 152315/SP)
Processo 0022969-49.2012.8.26.0564 (564.01.2012.022969) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo Andre Reginaldo Silva Cardoso - Fls. 67/68- Ciência das informações do Infojud. Fls.69- Ciência das informações do RENAJUD. - ADV:
ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0023891-27.2011.8.26.0564 (564.01.2011.023891) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Estados Unidos - Edson Rafael Sales - AVISO- Apresentar minuta de edital, prazo de 10 dias. - ADV: THELMA LARANJEIRAS
SALLE (OAB 126554/SP)
Processo 0025107-52.2013.8.26.0564 (056.42.0130.025107) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Mario Rocha
Guerhardt - Andreia de Souza Bueno - Processo n. 1360/13 Vistos. Homologo o acordo, para produzir seus efeitos legais (fls.
114). Em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo
Civil. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Após fornecidas as cópias necessárias e comprovado o recolhimento
da despesa devida, expeça-se carta de sentença em favor do autor, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: VANESSA DA
SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0026084-78.2012.8.26.0564 (564.01.2012.026084) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material João Batista Teixeira - São Bernardo do Campo Transportes Spe Ltda Sbctrans - Processo 1071/12 - Fls. 226 - Ciência do ofício
enviado pelo IMESC, informando de que foi agendada perícia médica para o dia 18/09/13 ás 07:00 horas à Rua Barra Funda,
824- Barra Funda Capital/SP. Deverá estar munido da documentação de identificação, bem como todos os exames médicos que
possuir. - ADV: ISABELLA MENTA BRAGA LAMANA (OAB 216198/SP), FERNANDA MAROTTI DE MELLO (OAB 175950/SP),
ALAN BALABAN SASSON (OAB 253794/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 0026424-85.2013.8.26.0564 (056.42.0130.026424) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Eliseu Vicente
da Silva - Ford Motor Company Brasil Ltda - - Bradesco Saude Sa - Processo n. 1185/2013 Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente o pedido, para condenar Bradesco Saúde S/A e Ford Motor Company Brasil Ltda à manutenção de Eliseu Vicente da
Silva (e dependentes) na condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da
vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral - valor que será apurado em fase de liquidação
-, acrescido apenas dos reajustes legais/anuais autorizados pela ANS, sob pena de multa única, no valor de 5.000,00. Para que
o autor não seja compelido à contratação de “novo plano”, desvirtuando o escopo da norma legal, arbitro como o montante a
ser pago a título de custeio integral do plano de saúde, até ulterior liquidação, conforme determinado na sentença, o valor de
R$ 381,90. Pela razão supra exposta, fica rejeitado o pedido de repetição de indébito. Caberá aos réus, a contar da publicação
da sentença na Imprensa Oficial, promover a emissão dos respectivos boletos de pagamento, nestes exatos moldes, para
pagamento direto entre as partes. Diante da sucumbência, arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa. | Valor do Preparo: R$ 200,62 - Valor de remessa e retorno
= R$29,50 (por volume) - ADV: GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), NORBERTO PÁDUA
RODRIGUES DA FONSECA (OAB 263989/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDUARDO MACEDO FARIA
(OAB 293029/SP)
Processo 0028002-83.2013.8.26.0564 (056.42.0130.028002/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Miriam Midori Kayano - Joao Miguel Valencise - - Simone Aparecida Andrade - Processo n. 1423/10
1 Sem prejuízo do cumprimento da ordem judicial, manifeste-se a autora sobre o alegado as fls. 237/238. No mais, tendo em
vista que o prazo para a desocupação do imóvel está prestes a vencer, não havendo, talvez, tempo hábil para que a parte autora
se manifeste antes da execução da medida, defiro, por ora, aos réus, o prazo suplementar de cinco dias. Int. - ADV: WILLIAM
WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), CLAUDIA BIZZARO NEGRI (OAB 94985/SP)
Processo 0028486-98.2013.8.26.0564 (056.42.0130.028486) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Credito Financiamentos e Investimento Sa - Joao Batista de Souza - Processo n. 1279/13 Homologo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º