Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
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presumir-se-ão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. - ADV: GERALDO SALIM JORGE
JUNIOR (OAB 224931/SP), FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA (OAB 303495/SP)
Processo 0015825-34.2013.8.26.0032 (003.22.0130.015825) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Michel Lemos - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de fls. 29 (Deixei de
proceder a apreensão do veículo por não encontra-lo, estando o requerido residindo em Campo Grande-MS, conforme informou
a mãe do mesmo, bem como o autor não forneceu meios para total cumprimento do mandado), no prazo de cinco dias. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0017000-10.2006.8.26.0032 (032.01.2006.017000) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itamar
Trindade Lucas - Hsbc Bank Brasil Sa - Sem prejuízo do cumprimento da carta precatória, sobre a manifestação e documento,
diga o autor em cinco (5) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos. - ADV: GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA (OAB
136260/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), JOSE ROBERTO PIRES
(OAB 84059/SP)
Processo 0020139-57.2012.8.26.0032 (032.01.2012.020139) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa Comercial de Produtos Alimenticios Rosa Felipe Ltda - Luciana Correa de Lima - Manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo
para interposição de contestação. - ADV: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), ZULEICA RISTER (OAB
56282/SP)
Processo 0020716-06.2010.8.26.0032 (032.01.2010.020716) - Procedimento Ordinário - Habitação - Companhia Regional
de Habitações de Interesse Social Crhis - Roberto Alexandre dos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 79/82. Nos termos do
V. Acórdão proferido, providencie a autora, no prazo de dez (10) dias, a emenda à petição inicial, para o fim de alterar o valor
atribuído à causa (correspondente ao valor do contrato), e ainda, o recolhimento das custas judiciais complementares, se for
o caso, sob pena de indeferimento e extição do processo. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP), IGEAM DE
MELO ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 0020821-51.2008.8.26.0032 (032.01.2008.020821) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sérgio Alves dos Santos - Universidade do Sagrado Coração - 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 239/242. 2. Nos termos do
artigo 475-B do CPC, intime-se a requerida credora para, querendo, requerer, no prazo de 06 (seis) meses, o cumprimento
da sentença, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo, devendo indicar os bens a serem
penhorados. Sem prejuízo. Por uma questão de economia e celeridade processual, deverá o credor apresentar na mesma
ocasião memória contendo o acréscimo de multa de 10% do valor da dívida para o caso de não pagamento do débito, ocasião
em que deverá se manifestar sobre o pedido e depósito realizado nos autos. Decorridos, no silêncio, arquivem-se, sem prejuízo
do desarquivamento a pedido da parte (CPC artigo 475-J § 5º). Int. - ADV: THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP),
FABIANE JUSTINA TRIPUDI (OAB 249716/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), GLAUCIRLEY MARTINS DE
MIRANDA (OAB 136260/SP), ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP)
Processo 0024012-65.2012.8.26.0032 (032.01.2012.024012) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Iraci
Tiago de Souza - José Henrique Sanches - Concedo ao requerido vista dos autos pelo prazo de fez 910) dias, mediante carga
no livro próprio. Decorridos trinta dias, sem qualquer manifetação, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOÃO RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 266369/SP), CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP)
Processo 0027195-20.2007.8.26.0032 (032.01.2007.027195) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Natalina de
Oliveira Pedon - Itaú Unibanco Sa - Providencie a serventia a formação do terceiro volume destes autos, a partir do presente
despacho, certificando o cumprimento. Ante a manifesta concordancia com o depósito da verba honorária (fls. 398), fixada na
sentença de fls. 290/294 - Prestação de Contas (1ª Fase), expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 398, em
favor da autora, aguardando-se vinte (20) dias, por sua retirada e levantamento. Cumpridos os itens supra, voltem os autos
conclusos. Retirar o autor a guia de levantamento em cartório, no prazo dez dias. - ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB
185426/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0027857-76.2010.8.26.0032 (032.01.2010.003828/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Rosangela Barbosa
Truia - - Valdomiro Truia - Élder Manoel Correia - Negado provimento ao recurso, nos termos do V. Acórdão de fls. 115/120,
anote-se a revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos ao autor impugnado, concedida a fls. 27
dos autos principais. Providenciem os autores impugnados, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas judiciais e taxa
previdenciária da OAB, nos autos principais. No mais, cumpra-se o despacho proferido a fls. 28 dos autos nº 983/2013 (4º
apenso) - Embargos de Terceiro. - ADV: JOSE OSVAIR GREGOLIN (OAB 116542/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB
172169/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CHAMMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2013 - (MR)
Processo 0000280-56.1992.8.26.0032 (032.01.1992.000280) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Carlos Roberto Gon e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o retorno da carta precatória sem cumprimento,
com a informação do decurso do prazo para manifestação da parte interessada. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000280-56.1992.8.26.0032 (032.01.1992.000280) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Carlos Roberto Gon - - Tamie Higuti Asada - - Clídio Artioli - - Antonia Ferreira Artioli - - Hiroshi Nukamoto - Takako Nukamoto e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o retorno da carta precatória sem cumprimento, com a informação
do decurso do prazo para manifestação da parte interessada. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), AUGUSTO CARLOS
FERNANDES ALVES (OAB 83161/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PETER SELKE (OAB 144649/SP),
GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), FERNANDO CLEMENTE CORRÊA NOVARESE (OAB 224184/SP), JOSE
MARCOS RIBEIRO D’ALESSANDRO (OAB 52340/SP)
Processo 0002968-87.2012.8.26.0032 (032.01.2012.002968) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condomínio Santa
Fé - Elígio Rodrigues Gonzales - - Pedro Luiz Policiano - Providencie a serventia pela inclusão de PEDRO LUIZ POLICIANO,
qualificado a fls. 70, no polo passivo da ação, providenciando as devidas anotações. Homologo, para que produza seus jurídicos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º