TJSP 10/09/2013 -Fl. 1844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
1844
veículos bloqueados (fls. 51/56). Sem Prejuízo, oficie-se como requerido a fls. 58, devendo o credor depositar em cartório o
endereço das financeiras. Ainda, deverá depositar o numerário para a postagem das correspondências, bem como depositar o
numerário suficiente para as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: RENATA ALVARENGA BIRAL (OAB 128636/SP)
Processo 0003263-16.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003263) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de
Contrato - Ademir Luiz da Silva - Banco Panamericano Sa - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO proposto pelo BANCO
PANAMERICANO S/A aduzindo, em suma, que a decisão prolatada por este juízo foi omissa no tocante aos efeitos da decisão
proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no que tange a determinação à suspensão de todas as ações que versam sobre
tarifas bancárias. Pugnou pela suspensão dos presentes autos em razão da concessão dos efeitos decorrentes da decisão
proferida pelo STJ. Decido Denota-se que o embargante alega que a sentença incidiu em omissão ao deixar de se manifestar
sobre uma decisão do STJ que determinou a suspensão do feito. Todavia, por óbvio, inexistia qualquer obrigatoriedade de que
a sentença fizesse referência à decisão mencionada, não sendo causa de omissão a ser atacada via embargos de declaração.
Isso posto, recebo os embargos, todavia, no mérito, deixo de dar provimento. Recebo o recurso interposto pelo autor em
ambos efeitos. Manifeste-se o recorrido. - ADV: ANNA LUIZA RACHEL NOGUEIRA LEITE (OAB 209463/SP), MEIRE GARCIA
Y TARRUFI (OAB 116151/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), IVANA SERRÃO DE FIGUEIREDO FORNAZI
(OAB 157877/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP), EVANDRO VLASIC
CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0003266-68.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003266) - Monitória - Nota Promissória - Cecília Akemi Kotome - Bruno
Pires Damasceno - Defiro o prazo de 30 dias para que a autora informe o atual endereço do requerido. Decorrido o prazo, sem
manifestação, intime pessoalmente a autora a dar andamento ao feito em 48h00, sob pena de extinção. Int. - ADV: IVAN ALVES
DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0003343-77.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003343) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Claudemir Antonio de
Matos - - Solange Menezes da Silva - - Claudilene S Santos - Municipio de Pirapozinho - Ciência as partes da baixa dos autos.
Feitas as anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP)
Processo 0003383-93.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003383) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos Queronildes Bezerra de Souza - Fernando Rodrigo Garms - Solicite via e-mail a devolução da carta precatória expedida às
fls.80, independentemente de cumprimento, haja vista expedida equivocadamente. Expeça-se nova carta precatória para a
inquirição da testemunha CARLOS MATUDA, arrolada pelo requerido às fls. 45, conforme deliberação de fls.78. Oportunamente,
intime o requerido para providenciar a extração das cópias e o recolhimento das custas necessárias para instrução da carta
precatória, bem como para comprovar sua distribuição no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO
(OAB 105683/SP), VICTOR GARMS GONÇALVES (OAB 304813/SP), AILTON ROGERIO BARBOSA (OAB 282008/SP), SUELY
BERTHOLDO (OAB 119407/SP), IVI MARTINS CARON (OAB 304805/SP)
Processo 0003383-93.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003383) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Queronildes
Bezerra de Souza - Fernando Rodrigo Garms - Fica o requerido devidamente intimado para retirar a nova carta precatória
expedida para inquirição da testemunha arrolada, devendo providenciar as cópias necessárias para acompanhá-la, bem como
recolher as custas pertinentes para distribuição. Fica ainda intimado para comprovar nos autos a distribuição da carta precatória
no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), SUELY BERTHOLDO (OAB 119407/
SP), AILTON ROGERIO BARBOSA (OAB 282008/SP), VICTOR GARMS GONÇALVES (OAB 304813/SP), IVI MARTINS CARON
(OAB 304805/SP)
Processo 0003634-19.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003634) - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Salete Santana de
Souza - - Alessandra Aparecida de Souza - - Nilzete de Souza Hilario - - Valdir de Souza - Jose Lopes Neto - Ciência as partes
da baixa dos autos. Manifeste o vencedor em cinco dias. Int. - ADV: JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP),
GILBERTO ANTONIO PEREIRA (OAB 37536/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP)
Processo 0003662-45.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003662) - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - Sebastião
Custódio de Souza - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os
autos. - ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP)
Processo 0004018-74.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004018) - Interdição - Capacidade - S. A. X. A. - A. A. X. A. - Providencie
a autora em 05 (cinco) dias a retirada da certidão de interdição averbada. - ADV: JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB
128929/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), CHÉLIDA ROBERTA SOTERRONI (OAB 226097/SP)
Processo 0004081-65.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004081) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Rosiene Alves
Santana Leal e outro - VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA QUE RETIRE O ALVARÁ EXPEDIDO EM SEU FAVOR, O
QUAL ESTÁ AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. - ADV: LEANDRO DE JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP)
Processo 0004464-82.2008.8.26.0456 (456.01.2008.004464) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Vista dos autos ao exequente para que se manifeste em cinco dias sobre a
tentativa de bloqueio de valores on line em nome da executada, a qual restou infrutífera, bem como sobre a Declaração de IR
solicitada, a qual está arquivada em pasta própria nesta serventia, e será destruída após o prazo de 30 dias. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004609-36.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004609) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Anezio Bertasso - Apresente a autora novo cálculo, excluido a multa imposto no Art. 475J do
CPC. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0004823-90.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004823) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Entregar - Fatima
Pavesi Martins dos Santos - Denis Antunes Vianna e outro - Manifeste-se a autora em 10 (dez) dia acerca das contestações
apresentadas às fls. 22/31 (requerido Dênis) e de fls. 45/49 (requerido Avelino). - ADV: ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB
142624/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA (OAB
290349/SP)
Processo 0004909-32.2010.8.26.0456 (456.01.2010.004909) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Loterica Shopping
Ameri Ltda Me - “Fica o autor devidamente intimado em relação ao resultado do BACENJUD efetuado nos autos (bloqueio e
posterior desbloqueio de R$37,66), devendo apresentar sua manifestação no prazo legal.” - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB
142910/SP), FERNANDA VIEIRA MARTINS FERREIRA (OAB 239050/SP)
Processo 0005002-92.2010.8.26.0456 (456.01.2010.005002) - Procedimento Ordinário - Carla Crtistina Fazinazzo - Banco
Aymore Financiamentos Sa (banco Santander Brasil Sa) - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a autora vencedora,
em cinco dias. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0005505-50.2009.8.26.0456 (456.01.2009.000236/1) - Remoção de Inventariante - Luiz Koji Kishi - Alice Sanae
Kishi - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de remoção da inventariante. Inaplicável a condenação em custas e demais
verbas de sucumbência. Prossiga-se no feito principal. - ADV: LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), LUIZ FERNANDO
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